BE diz "não" ao OE2022, mas mantém querer negociar até quarta-feira
A Mesa do Bloco esteve reunida para decidir o voto no Orçamento de Estado para 2022 e foram 79 votos a favor da sua rejeição e apenas um a favor. Catarina Martins diz que ainda há tempo até quarta para o Governo negociar.
"Não temos muito tempo mas ainda há tempo", afirmou este domingo a líder do Bloco de Esquerda, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião da Mesa Nacional do BE e que ditou o chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Catarina Martins colocou na mão do Governo mudar esta posição, manifestando disponibilidade para negociar até quarta-feira, dia em que a proposta de lei será votada na generalidade no Parlamento.
"Se até á próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente -- pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha -- e votará contra o Orçamento do Estado para 2022", sublinhou.
Catarina Martins foi várias vezes interpelada pelos jornalistas sobre o desfecho de um eventual chumbo do OE2022 no Parlamento e o cenário de eleições antecipadas, mas chutou sempre para canto. Alegou que o que está em causa neste momento é a discussão do documento.
Já antes tinha arrasado a proposta de lei apresentada pelo ministro das Finanças João Leão, bem como as propostas que o Executivo apresentou há dias para tentar chegar a um entendimento com o BE e o PCP. Catarina Martins desfez a reforma do IRS e a criação dos dois novos escalões, frisando que ao todo terão um impacto de 205 milhões de euros, praticamente metade do que foi conseguido com a reforma de 2018 negociada com o Bloco. "É pouco mais do que imposto de selo que a EDP não pagou pela venda das barragens", disse a líder bloquista. Da mesma forma o aumento no abono de família foi considerado insuficiente.
"Se até á próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente -- pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha -- e votará contra o Orçamento do Estado para 2022."
Catarina Martins garantiu que o governo rejeitou ao longo do tempo todas as propostas do Be, quando deveria atacar em três frentes: a da precariedade, a reforma dos apoios sociais e a da pobreza, com alteração da condição de recursos que comtemple as crianças.
Sobre o SNS, e a transferência de 700 milhões de euros, a líder bloquistadiz que não resolvem os problemas como a falta de profissionais, nem os problemas estruturais do sistema, e avança com um regime de exclusividade para os médicos "que não tem exclusividade". "O Governo do PS desistiu de salvar o SNS, esse pilar da democracia", concluiu.
A mesma análise foi feita sobre os restantes serviços públicos, em particular as escolas, onde 40 mil alunos estão sem aulas por faltade professores. Catarina Martins acusou ainda o Executivo de "ignorar" a crise energética".
"Apesar de avaliarmos negativamente o Orçamento, não desistimos de encontrar soluções", argumentou a líder do BE, recordando as nove propostas que o partido colocou na mesa de negociações na semana passada. "Nove propostas muito claras, muito ponderadas, uma por uma o Governo recusou todas ou respondeu com medidas de alcance limitado", afirmou. Catarina Martins deu o exemplo do pagamento das horas extrrodinárias aos médicos, que só têm uma majoração a partir das 120 horas trabalhadas a mais. O Governo rejeitou esta ideia que tudo foi rejeitado.
"A intransigência do Governo tem uma consequência, falha na resposta ao país". A líder bloquista relembrou que 2022 é o último ano em que estão suspensas as regras do Plano de Estabilidade, mas em vez de o Executivo de antónio Costa "aproveitar esta oportunidade", "apresenta um Orçamento de contenção". Este foi o somatório de argumentos para o BE rejeitar a proposta de OE2022, tal como já tinha acontecido com a de 2021.
O pcp também está reunido em Comité Central para decidir o sentido de voto no OE2022. Se o partido de Jerónimo aprovar a mesma decisão do BE, então será a primeira vez que o documento não passará no crivo do Parlamento. E o Presidente da República já se inclinou, numa situação destas, para a convocação de eleições antecipadas. O primeiro-ministro, António Costa defendeu, ainda assim, que poderia continuar a governar mesmo num cenário de crise orçamental.
