À segunda foi de vez. Moedas já tem verba para vinda do Papa

PSD muda sentido de voto na Assembleia Municipal e viabiliza proposta de Carlos Moedas. Vereadora Laurinda Alves diz que foi ela a pedir para o vice-presidente da autarquia ficar com coordenação geral da "operação" Jornada Mundial da Juventude.

O que se passou, realmente, ainda ninguém percebeu. O facto é que, na semana passada, foi o PSD, partido de Carlos Moedas, a contribuir na Assembleia Municipal, pela abstenção, para o chumbo de uma proposta vinda do Executivo com o contrato de mandato da Lisboa Ocidental SRU prevendo 17 milhões de euros para a organização, em agosto do próximo ano, da Jornada Mundial da Juventude, (JMJLisboa2023, evento católico que trará à capital portuguesa o Papa Francisco bem como, segundo se espera, mais de um milhão de visitantes do mundo inteiro).

Ontem, sem grandes explicações, o PSD mudou de posição na Assembleia Municipal e voltou a alinhar-se com o "seu" presidente da câmara, aprovando agora as propostas. Moedas levou-as de novo à Assembleia Municipal e os votos a favor do PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP (a coligação no poder em Lisboa), conjugados com a abstenção do PS, PAN e IL, viabilizaram-na. BE, Livre, PEV, PCP, Chega, deputados independentes eleitos pela coligação PS/Livre e deputado do PS, Rui Paulo Figueiredo, votaram contra.

Antes da votação, a concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda tinha manifestado preocupação com a organização da JMJLisboa2023, defendendo que os contratos públicos têm de ser "escrupulosamente cumpridos", para reduzir o risco de corrupção. "Estamos a um ano do maior evento que já teve lugar em Portugal e subsistem dúvidas sobre o papel das várias entidades, assim como o investimento total no evento", afirmou aquela estrutura bloquista, em comunicado.

O partido entregou um conjunto de requerimentos ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação e às câmaras de Lisboa e de Loures, colocando seis questões relativas à preparação do evento, inclusive que contratos serão utilizados e que entidade é responsável por cada contrato, qual o seu estado e qual o seu valor. Reconhecendo a importância da JMJLisboa2023, o BE contestou as declarações públicas de responsáveis políticos a defenderem um regime de excecionalidade para ultrapassar os vistos do Tribunal de Contas previstos na lei, afirmando que tal "seria inaceitável", por diminuir a transparência do uso dos dinheiros públicos e por aumentar o risco de corrupção.

"Ninguém fica sem um pelouro que não existe e que nunca lhe foi dado, portanto não é possível retirar aquilo que nunca lhe foi dado. Não existe o pelouro da Jornada Mundial da Juventude, nunca existiu, não existirá."

Entretanto, há alguns dias, causou espanto a notícia, avançada pela Lusa, segundo a qual Moedas delegara no seu vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) as "competências de coordenação geral de todas as atividades municipais destinadas à organização e realização" da JMJLisboa2023. Ora essa competência estava atribuída a Laurinda Alves (independente).

Ontem, na reunião da Assembleia Municipal, Laurinda Alves assegurou que foi a seu pedido que foi alterada a delegação dessa competência no Executivo municipal, acrescentando mesmo que "não existe o pelouro da Jornada Mundial da Juventude".

"Ninguém fica sem um pelouro que não existe e que nunca lhe foi dado, portanto não é possível retirar aquilo que nunca lhe foi dado. Não existe o pelouro da Jornada Mundial da Juventude, nunca existiu, não existirá", afirmou. Segundo acrescentou, "havia uma competência que estava concentrada numa vereadora nestes primeiros nove meses", referindo-se à organização e preparação da JMJLisboa2023, e revelou que foi ela própria a pedir "insistentemente, que a equipa fosse reforçada, transversalizada para todos os vereadores", ficando a coordenação com o vice-presidente, Anacoreta Correia, que tem o pelouro das Finanças.

Procurando "só desfazer este equívoco", de que havia sido afastada da competência sobre a JMJLisboa2023, a vereadora disse ainda que "há pessoas que seguem muito os jornalistas e pessoas que usam muito certo jornalismo para fazer desinformação".

A Jornada Mundial da Juventude irá decorrer na zona norte do Parque das Nações, nas margens do rio Trancão, zona de fronteira entre Lisboa e Loures - e envolvendo por isso na sua organização as duas autarquias, bem como a Igreja e o Governo.

joao.p.henriques@dn.pt

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