PSD questiona Governo sobre "discriminação" das empresas de animação turística

O PSD questionou esta segunda o Governo sobre o que classifica de "discriminação" das empresas de animação turística no plano de desconfinamento em relação a atividades semelhantes da cultura, desporto ou lazer, que reabriram enquanto as primeiras permanecem encerradas.

Numa pergunta entregue no parlamento e dirigida à ministra da Saúde, os sociais-democratas referem as queixas da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) que consideram estar a ser discriminadas, tal como aconteceu no primeiro confinamento de 2020, em relação às atividades de lazer, cultura, desporto e atividades comerciais que puderam reabrir esta segunda-feira.

"Segundo a associação, esta discriminação entre empresas não tem fundamento, uma vez que há muitas semelhanças na atividade e no perfil de consumidores, sendo a grande distinção o facto de a animação turística estar associada ao setor do turismo e não ao da cultura", refere o requerimento do PSD.

Como exemplos, os sociais-democratas apontam que um grupo que pretenda visitar um monumento poderá fazê-lo com visita guiada organizada pelo monumento, "mas não poderá realizar a mesma visita através de uma empresa de animação turística que organiza e vende produtos de turismo cultural, que estaria obrigada a garantir as mesmas normas de segurança".

"O mesmo acontece, por exemplo, numa caminhada organizada por um clube desportivo ou ginásio, que está autorizada, ou da mesma caminhada organizada por uma empresa cujo CAE (Código de Atividade Económica) seja de animação turística, que está impedida de retomar a atividade", acrescentam.

No requerimento, o PSD pergunta à ministra Marta Temido "qual é o fundamento para que as empresas de animação turística não possam reabrir atividade na mesma fase das empresas que realizam eventos e atividades semelhantes", ou seja, a partir de hoje.

"Não considera o governo que esta desigualdade de critérios fere a justa concorrência do setor de atividade destas empresas?", perguntam ainda.

O PSD quer ainda que o Governo esclareça se, caso as empresas de animação turística garantam o cumprimento das normas de segurança impostas pela Direção Geral de Saúde, "não poderão reabrir a atividade, para realizar eventos semelhantes àqueles que já podem ser realizados por empresas do setor da cultura, desporto e lazer".

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.853.908 mortos no mundo, resultantes de mais de 131,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.885 pessoas dos 823.494 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG