Vogal exonerada denuncia alegadas irregularidades na gestão da Carris

A proposta de exoneração da vogal não executiva da Carris, Teresa do Passo, desencadeou um conflito no topo da empresa municipal de transportes. Numa comunicação enviada à Câmara Municipal de Lisboa, à qual o DN teve acesso, a administradora acusa o presidente do Conselho de Administração, Rui Lopo, e o vice-presidente, Francisco Pinto Machado, de adotarem práticas que terão impedido o exercício das suas funções e comprometido o funcionamento do órgão de gestão.

O documento surge na sequência da proposta da sua exoneração, subscrita pelo vice-presidente da Câmara, Gonçalo Reis, que há pouco mais de seis meses apresentara esta administração como a equipa chamada a relançar a Carris, após a mudança de gestão motivada pelo acidente no Elevador da Glória.

Na exposição dirigida ao executivo municipal, Teresa do Passo sustenta que, desde o início do mandato, em janeiro, foi sistematicamente impedida de exercer as competências atribuídas por lei aos administradores não executivos. Refere que Rui Lopo e Francisco Pinto Machado adotaram, "por ação e omissão", práticas que, no seu entendimento, "não encontram suporte no regime legal aplicável e suscitam fundadas dúvidas quanto à sua conformidade jurídica".

Entre as situações apontadas está a "restrição ou impedimento do acesso (...) a informação relevante sobre a gestão e a atuação da Empresa", incluindo matérias estratégicas, bem como a existência de "decisões com impacto relevante na Empresa sem prévia deliberação do CA, ou sem a necessária competência delegada".

A administradora denuncia ainda a recusa de agendamento de "quase todas as propostas apresentadas pela VNE (vogal não executiva)", o envio tardio de documentação para as reuniões, a falta de aprovação das atas das últimas sete reuniões e a elaboração de projetos de ata que, segundo afirma, "não respeitavam o ocorrido nas reuniões do CA". Acrescenta que foi excluída de iniciativas institucionais e acusa Rui Lopo de lhe ter impedido a participação em reuniões entre a administração da Carris e responsáveis da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

Teresa do Passo sustenta que a questão ultrapassa divergências sobre opções de gestão. "A presente comunicação não visa a discussão de opções ou atos de gestão", escreve, mas sim dar conhecimento de factos que, no seu entendimento, "podem comprometer a atividade da Empresa e o modelo de governação previsto na lei e nos Estatutos". Alega ainda que a sua "principal preocupação sempre residiu na persistência de práticas que impedem objetivamente uma Administradora de exercer plenamente as obrigações inerentes ao respetivo cargo".

Na comunicação, a administradora refere que já tinha dado conhecimento destas situações ao Conselho Fiscal e a Gonçalo Reis, através de comunicações escritas enviadas em maio e junho, e afirma que decidiu agora dirigir-se à Câmara por considerar que essa é a entidade que representa o acionista da empresa.

Teresa do Passo integrou a administração nomeada no início deste ano, sendo a única administradora não executiva. À data da apresentação da nova equipa, Gonçalo Reis afirmou que esta reunia experiência nas áreas dos transportes, gestão e empresas públicas e que seria responsável por conduzir um novo ciclo na Carris, marcado pela renovação da frota, pela revisão da rede e pelo desenvolvimento de projetos estruturantes como o Elétrico 16.

A proposta de exoneração de Teresa do Passo será discutida em reunião do executivo camarário nesta quarta-feira, dia 8.

O DN tentou reações da Carris e da Câmara Municipal de Lisboa, mas não obteve respostas até à publicação desta peça.