Reforma administrativa não quer "reduzir o Estado", diz ministro Gonçalo Saraiva Matias

O objetivo do Governo com a reforma administrativa anunciada não passa por uma redução do Estado, mas por uma modernização para que a "burocracia excessiva" deixe de ser um "obstáculo silencioso ao progresso, que trava o investimento, mina a confiança e compromete a tomada de decisões vitais para os nosso países", disse o ministro Gonçalo Saraiva Matias na abertura do 13.º Fórum de Lisboa, na manhã desta quarta-feira, 2 de julho.

Numa das suas primeira intervenções públicas desde que assumiu o cargo de ministro Adjunto e para a Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias afirmou que o Governo está "a trabalhar numa reforma administrativa assente na simplificação, digitalização, articulação e responsabilização, não para reduzir o Estado, mas para fortalecer a sua relevância e legitimidade".

Seguindo um dos temas centrais do encontro, o ministro afirmou que não se pode "admitir que a máquina pública seja um labirinto onde se perdem tempo, recursos e esperança". E destacou que "os cidadãos e as empresas pedem algo elementar: que o Estado funcione".

Sem detalhar como vai conduzir as políticas desta nova pasta dentro do Governo, o ministro referiu apenas que será preciso "revisitar o passado" para avaliar o que pode melhorar e o que precisa mudar dentro de um "sistema administrativo denso", mas indicou que a "simplificação dos códigos fundamentais do procedimento e da contratação pública, bem como a sintetização do universo de entidades que compõem a administração pública" será um caminho a seguir.

O Fórum de Lisboa, evento liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Gilmar Mendes, traz a elite política daquele país a Portugal. O tema desta 13ª edição é “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento decorre até à próxima sexta-feira, 4 de julho, com o ex-secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo como um dos convidados internacionais.