Câmara de Lisboa
Câmara de LisboaFoto: Gonçalo Villaverde

Cortes nos apoios às refeições escolares. Câmara de Lisboa diz apoiar quem realmente precisa

Proposta do vereador da Educação exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar.
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"A proposta da CML para o ano letivo seguinte baseia-se num pressuposto claro: apoiar quem realmente precisa, em função dos seus rendimentos, e não, como agora propõe o PS, usar os impostos dos lisboetas para subsidiar agregados com rendimentos de 100 mil euros por mês". É assim que o vereador com o pelouro da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), justifica a proposta que vai à reunião camarária da próxima semana.

O Expresso avançou esta sexta-feira que a proposta do vereador da Educação exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE) (cerca de 60% dos alunos que frequentam as escolas públicas em Lisboa), no próximo ano letivo, mantendo a comparticipação a 100% nas refeições escolares para alunos dos escalões A e B da ASE e com Necessidades de Saúde Especiais (NSE), bem como o desconto de 50% para alunos do escalão C da ASE. Uma iniciativa que mereceu críticas do PS e BE.

“Mais de 30 mil alunos vão perder o desconto de 50% nas refeições escolares em Lisboa”, denunciou o PS na Câmara de Lisboa uma publicação no Facebook. “Num momento em que tantas famílias vivem esmagadas pelo custo de vida, Carlos Moedas escolhe retirar um apoio básico a quem trabalha e cria filhos na cidade. A visão de Moedas para Lisboa é cada vez mais clara: menos apoios para a classe média, mais dificuldades para quem cá vive todos os dias”, acrescentou.

Em resposta, Rodrigo Mello Gonçalves acusou, em declarações à Lusa, o PS de “aproveitamento político” e de "incoerência ao propor agora o que nunca implementou quando governava Lisboa e que não implementa nos municípios por si geridos".

O vereador realçou que Lisboa é o único município no país a comparticipar as refeições de todos os alunos e que com este corte "continua a ir muito além daquilo que é determinado pelo Estado, que apenas estipula apoios ao escalão A de 100% e ao escalão B de 50%".

Uma refeição nas escolas públicas ronda 1,50 euros, sem desconto, mas em Lisboa, desde 2024, os mais de 30 mil alunos sem Ação Social Escolar (ASE) pagam apenas metade, após a aprovação de uma proposta do PS na Câmara Municipal de Lisboa.

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