PSP “está pronta para assumir” novas competências no controlo de fronteiras, garante diretor

O diretor da PSP garantiu esta quarta-feira, 2 de julho, que a polícia "está pronta para assumir" novas competências no controlo de fronteiras e gestão de estrangeiros, mas alertou para redução do efetivo face "ao aumento significativo" da atividade nos últimos anos.

"Num momento em que o país se prepara para uma nova organização no controlo de fronteiras e gestão de estrangeiros, a Polícia de Segurança Pública reafirma a sua total disponibilidade e capacidade para assumir estas novas competências", afirmou Luís Carrilho na cerimónia que assinalou os 158 anos da PSP.

O diretor da PSP assumiu também que "a PSP está pronta para garantir uma transição segura, eficaz e respeitadora da legalidade e da dignidade humana", considerando que "o reforço destas atribuições não é apenas uma missão", mas "é também um sinal da confiança que o Estado deposita na instituição".

A proposta do Governo sobre a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP, apelidada de 'mini-SEF', vai ser discutida na sexta-feira na Assembleia da República, depois de na última legislatura o PS e o Chega terem chumbado um diploma semelhante.

"Assumimos este desafio com o espírito de sempre, o mesmo que nos move há 158 anos. Sabemos que os fenómenos migratórios, o contexto internacional e a dinâmica das fronteiras exigem respostas qualificadas, humanas e firmes. A PSP está preparada. Estaremos, como sempre estivemos, onde o país mais precisa de nós", precisou.

O Governo insiste na medida, que recoloca na PSP uma unidade específica, depois do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2023, e as suas funções terem sido distribuídas pela PSP, GNR, PJ e pela então criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que ficou responsável pelo retorno, um sistema, que, segundo o Governo, não funciona e não permite fazer cumprir as ordens de expulsão de imigrantes.

Questionado pelos jornalistas sobre a falta de polícias, Luís Carrilho deu conta que este mês de julho vão terminar o curso 459 novos agentes que vão ser distribuídos por todo o país, embora a sua grande maioria em Lisboa, onde há maior necessidade, e em breve será iniciado um novo curso de formação de agentes com cerca de 800 alunos.

 "É este processo que temos que ter para equilibrar os recursos humanos que saem e aumentar face aos novos desafios", disse.

No discurso da cerimónia, o diretor da PSP sublinhou que, nos últimos anos, a polícia "sofreu uma redução do seu efetivo em contraposição com o reforço de competências que assumiu e com o aumento significativo da sua atividade operacional e administrativa".

"Não podemos ignorar os desafios estruturais que se colocam à sustentabilidade dos nossos quadros. O reforço dos recursos humanos da PSP é um desígnio nacional. É imperativo tornar a profissão mais atrativa, através de condições remuneratórias mais competitivas, estabilidade nas carreiras, apoio à conciliação entre a vida profissional e pessoal, e campanhas de comunicação pública que valorizem o prestígio e a missão de ser polícia", frisou.

Luís Carrilho defendeu o aumento de "profissionais ao serviço da PSP, num intervalo de tempo razoável, para um número que se considere o necessário para o cumprimento cabal de todas as missões entregues à responsabilidade da PSP", além de um reforço "para cerca de 7% a percentagem dos profissionais sem funções policiais, de forma a poder libertar polícias para as atividades operacionais".

"Esta ambição exige planeamento estratégico e, acima de tudo, vontade política", disse, considerando que é "necessário assumir o compromisso de duplicar anualmente o número de entradas nas carreiras policiais em relação ao número de saídas para a pré-aposentação" e aumentar "significativamente o número de candidatos a admitir anualmente" no curso de agentes.

Atualmente, a PSP conta com cerca de 20 mil polícias e perto de 600 profissionais das carreiras técnicas.