PS diz que não convidou ninguém, mas Justiça deverá ter provedora

Depois de o professor da Faculdade de Direito de Lisboa Tiago Antunes, antigo secretário de Estado-Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Europeus em executivos de António Costa, ter falhado a eleição para a Provedoria de Justiça, com apenas 104 votos favoráveis dos deputados participantes nas eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, o PS está a manter em suspenso a decisão sobre uma candidatura capaz de garantir os dois terços de votos necessários para pôr fim ao impasse.Perante informações de que os socialistas teriam reagido à renúncia de Tiago Antunes, que se declarou indisponível para uma nova votação, com a escolha de Ana Celeste Carvalho, juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, fonte oficial do grupo parlamentar do PS garantiu ao DN que “não há nenhum convite feito”. No entanto, o nome da juíza nascida em 1971, que chegou ao Supremo Tribunal Administrativo em 2023, após ter sido desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul, assenta no perfil de uma magistrada mais jovem e com energia para liderar uma instituição exigente.Até hoje, a Provedoria de Justiça só foi liderada por uma mulher. Durante dois mandatos, antes de ir para o Governo, como a efémera segunda ministra da Administração Interna escolhida por Luís Montenegro, Maria Lúcia Amaral foi a exceção à regra que assim poderia manter-se por mais quatro anos, não fosse a acentuada rejeição dos deputados dos partidos de direita à indicação de Tiago Antunes. Um revés para o acordo entre o PSD, o Chega e o PS para preencher os órgãos externos da Assembleia da República, e que abriu a sua única brecha nessa votação - até porque a polémica substituição de três juízes do Tribunal Constitucional foi adiada -, mas que acabou por abrir uma janela de oportunidade para a eleição de uma segunda provedora.O cargo deixado vago há quase um ano não teve candidatas evidentes, não obstante a abundância de nomes teoricamente adequados. Desde antigas ministras da Justiça em governos socialistas, como Francisca Van Dunem (que era a segunda da lista do PS ao Conselho de Estado, mas não foi eleita) ou a mais jovem Catarina Sarmento e Castro, que já foi juíza conselheira do Tribunal Constitucional, a diversas magistradas de tribunais superiores, como Joana Costa, que está agora a terminar o mandato no Tribunal Constitucional. Numa votação que ainda não está calendarizada, o que pode vir a suceder na próxima conferência de líderes da Assembleia da República, nesta quarta-feira, não será surpreendente se a Provedoria de Justiça ficar sem titular mais algumas semanas. Segundo fontes ouvidas pelo DN, haverá a tentação de juntar a votação à dos novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, que deverá resultar na saída do atual presidente, José João Abrantes, e na entrada de Brites Lameiras, o primeiro a ser indicado pelo Chega para o Palácio Ratton. Mas também será fulcral encontrar uma candidatura que garanta os votos de dois terços dos deputados, evitando que tenha o mesmo fim que Tiago Antunes, apesar de o próprio ter revelado, num artigo que escreveu para o Expresso, que Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tinham acordado o seu nome há nove meses.Como disse ao DN um antigo responsável pela área, “está a triunfar uma linha assaz duvidosa de escolher pessoas sem passado por não terem grandes anticorpos”. Apesar das vantagens de ter pessoas “com lastro, experiência de vida e convicções”, o que na Provedoria de Justiça se tem traduzido em titulares do cargo em final de carreira..Percurso dos anteriores titulares antes da Provedoria de Justiça.Manuel Costa Brás (1976)Militar de Abril(saiu para ser ministro da Administração Interna)José Magalhães Godinho (1976-1981)Fundador do PSVogal do Conselho Superior de Magistratura(mais tarde vice-presidente do Tribunal Constitucional)Pamplona Corte Real (1981-1985)Juiz do Supremo Tribunal AdministrativoÂngelo Almeida Ribeiro (1985-1990)Bastonário da Ordem dos AdvogadosVogal do Conselho Superior de MagistraturaMário Raposo (1990-1991)Ministro da JustiçaBastonário da Ordem dos AdvogadosDeputado do PSDMenéres Pimentel (1992-2000)Ministro da Justiça e da Reforma AdministrativaFundador, líder parlamentar e líder provisório do PSDJuiz do Supremo Tribunal de JustiçaNascimento Rodrigues (2000-2009)Ministro do TrabalhoDeputado do PSDPresidente do Conselho Económico e SocialAlfredo José de Sousa (2009-2013)Presidente do Tribunal de ContasJuiz do Supremo Tribunal AdministrativoJosé de Faria Costa (2013-2017)Vogal do Conselho Superior de MagistraturaMaria Lúcia Amaral (2017-2025)Juíza do Tribunal Constitucional(saiu para ser ministra da Administração Interna) .PS compreende decisão de Tiago Antunes e diz que falará primeiro com PSD sobre nome para Provedor de Justiça .Tiago Antunes falha eleição para provedor de Justiça

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