PS acusa Abreu Amorim de “queimar as pontes todas” na solução para o Constitucional

O PS acusou esta segunda-feira, 23 de março, o ministro dos Assuntos Parlamentares de estar a “queimar as pontes todas” em vez de encontrar uma solução para a eleição de juízes para o Tribunal Constitucional, considerando que “só piora a situação institucional”.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Delgado Alves, deputado do PS, respondeu às declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, que tinha acusado o PS de se ter transformado numa “força de conservadorismo granítico”, que resiste à mudança “com todas as forças”, e de querer “manter a sua omnipresença nos órgãos do Estado”.

“Nunca passou pela cabeça ao PS, no momento em que era o PSD que tinha menos votos ou que, eventualmente, tinha menos peso, dizer que ficava de fora da equação ou que esta ideia de haver um esforço para o equilíbrio desaparecer e, portanto, é só de lamentar este grau da acrimónia todo que estava naquelas declarações. Não ajuda rigorosamente nada e só piora a situação institucional”, lamentou.

Na perspetiva do dirigente socialista, “se de facto se está a procurar encontrar uma solução, isto é queimar as pontes todas e não mostrar manifesto interesse em fazer isso”, ou seja, encontrar uma solução para o problema. 

“E depois, o tom. Eu acho que é um tom que é, de todo, pouco construtivo, e um ministro dos Assuntos Parlamentares é, de todos aquele que, em teoria, deveria ser o mais diplomático dos membros do governo, porque é aquele que tem que falar com as oposições todas”, defendeu.

Delgado Alves considerou que o dia de hoje “não foi extraordinariamente simpático dessa perspetiva”, recusando que seja uma questão de “estados de alma ou do PS ficar mais ou menos incomodado”.

“O ponto não é de todo esse. Agora se, de facto, é miminhos para o Chega e depois tratamento do Partido Socialista desta maneira, quer dizer, sobra muito pouco para podermos dar-nos ao respeito”, condenou.

Para o deputado do PS, “era fundamental que o PSD parasse para pensar um bocadinho sobre aquilo que está em cima da mesa”. “E o que se pede não é mais do que manter um equilíbrio que, ao longo de 40 anos, tem preservado o Tribunal, tem preservado a dignidade das instituições”, disse, recordando que a eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional “tem merecido 40 anos de equilíbrio e de consenso para que a escolha seja reflexo de partidos que são conhecedores e defensores da Constituição”. 

O que preocupa os socialistas, segundo Delgado Alves, “é que haja um Tribunal Constitucional que seja capaz de interpretar a Constituição de acordo com os valores da Constituição”.

“E parece-nos que a melhor forma de o fazer é, no fundo, perguntando aos partidos que são comprometidos com a Constituição quais é que são os perfis de juízes que lá deviam estar”, referiu.

O deputado do PS afirmou que “o PSD tem dias em que é muito assertivo em dizer que não conversa com o Chega e que o Chega é um problema”. 

“Depois vai negociar tantas outras coisas quase todos os dias com o Chega que deixa uma pessoa estonteada”, disse.

Abreu Amorim discursava nns Jornadas Parlamentares do CDS-PP, referindo-se ao PS como “a grande força conservadora deste país”.

“Resistem à mudança com todas as suas forças, preferem sempre a inação à transformação", sustentou.

Estas declarações acontecem dois dias antes de a AR decidir a nova data das eleições para os órgãos externos.

Em causa está o impasse para a eleição dos órgãos externos para a Assembleia da República, tendo sido tornadas públicas nos últimos dias discordâncias entre PSD e PS quanto à indicação dos nomes para o Tribunal Constitucional, que já motivaram esta semana uma reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, José Luís Carneiro, mas que foi inconclusiva.

Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em aberto a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.