Patriotas pela Europa contestam "pressão unilateral" da Comissão Europeia a favor das energias renováveis

Os Patriotas pela Europa, grupo político de direita radical que tem a terceira maior bancada do Parlamento Europeu, com partidos como o Chega, o Reagrupamento Nacional (França) e o Vox (Espanha), assinaram nesta quarta-feira, na cidade do Porto, um documento em que rejeitam "a pressão unilateral exercida pela Comissão Europeia para o avanço das energias renováveis", traduzida em "pressão fiscal ou ideológica ou modelos impostos a partir de Bruxelas".

No segundo dia de trabalho do encontro “Patriots Study Days - Energia, Território e Soberania”, figuras da direita radical, como o português André Ventura e o francês Jordan Bardella, presidente do grupo e favorito nas sondagens para as presidenciais de 2027, assinaram a Declaração do Porto sobre "Soberania Energética, Segurança e Realismo". Um documento com fortes críticas às políticas conduzidas pela Comissão Europeia e onde se defende que um "mix energético realista e abrangente tem de incluir todas as fontes de energia disponíveis, assegurando estabilidade, acessibilidade e resiliência".

Para os Patriotas pela Europa, as decisões tomadas pela Comissão Europeia levaram à "subida dos preços da energia, à instabilidade das redes e à erosão do controlo de cada Estado-membro quanto ao seu futuro energético". Algo que o grupo considera ainda mais preocupante em "tempos de insegurança energética sem precedentes", visto que "põe em causa as nossas soberanias nacionais e a acessibilidade da energia, e ameaça a nossa competitividade e o bem-estar e prosperidade dos cidadãos".

Tal como foi debatido em vários painéis do "Patriots Study Days - Energia, Território e Soberania”, que está a decorrer num hotel do Porto, o documento pede "vigilância reforçada quanto à expansão de eólicas em terra e no mar". Isto porque, para o grupo político, essas infraestruturas, "quando mal concebidas ou localizadas", ameaçam aves e peixes, e a atividade turística, tendo "impacto negativo nas comunidades costeiras e rurais". Nesse sentido, os Patriotas pela Europa requerem a proteção dos terrenos agrícolas e das paisagens rurais, tal como a defesa da soberania marítima e dos seus ecossistemas.

Certo para as figuras da direita radical que estão reunidas em Portugal é que a política energética tem de continuar uma competência central dos Estados-membros, pois "a gestão da produção de energia e das redes é um assunto de interesse estratégico e de soberania nacional". E em que devem prevalecer os interesses de cada país, "assegurando acessibilidade, fiabilidade e segurança de fornecimento para empresas e cidadãos".

De fora da Declaração do Porto, pelo menos de forma explícita, ficou a aposta na energia nuclear para ultrapassar a dependência em relação a países externos. Mas esse tema será abordado na última sessão do “Patriots Study Days - Energia, Território e Soberania”, marcada para a manhã de quinta-feira, e que terá uma intervenção de Mira Amaral, antigo ministro da Indústria e Energia dos governos de Cavaco Silva.