Parlamento Europeu. Cavaco Silva é um dos condecorados com a Ordem Europeia do Mérito

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, revelou esta terça-feira, 10 de março, que Aníbal Cavaco Silva é uma das personalidades condecoradas com a Ordem Europeia do Mérito, criada no ano passado, que reconhece personalidades que se destacam pelo contributo "na promoção dos valores europeus, da cooperação entre nações e do progresso político, económico e social no espaço europeu".

É a primeira vez que esta distinção foi atribuída e o antigo Presidente da República é uma das personalidades galardoadas: foi laureado com o grau de Membro Honorário da Ordem Europeia do Mérito. Uma distinção justificada pelo papel que Cavaco Silva, primeiro-ministro português entre 1985 e 1995, teve na adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), agora União Europeia (UE).

Recorde-se que enquanto chefe de Governo, Cavaco Silva viu, em 1986, Portugal tornar-se Estado-membro da então CEE.

"A atribuição deste prémio sublinha o percurso público de Cavaco Silva, marcado por décadas de serviço ao país e pela defesa consistente da integração europeia e do desenvolvimento de Portugal no contexto da União Europeia", justifica o Parlamento Europeu.

Como primeiro-ministro, "assumiu responsabilidades significativas na negociação do Ato Único Europeu e teve um papel histórico na assinatura do Tratado de Maastricht que, durante a primeira Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, expandiu significativamente os poderes do Parlamento Europeu e lançou as bases para a moeda única", lê-se na nota.

Já enquanto Presidente da República, entre 2006 e 2016, "defendeu a importância do Tratado de Lisboa". "Durante a sua carreira política, Aníbal Cavaco Silva contribuiu para a perceção positiva da UE entre os cidadãos portugueses, defendendo os princípios da coesão europeia, da credibilidade institucional e do reforço da legitimidade democrática no âmbito do projeto europeu", assinala-se. "No plano internacional, defendeu a estabilização democrática dos regimes africanos, apoiando as negociações de paz para Angola e Moçambique", indica o comunicado.

A Ordem Europeia do Mérito foi criada pelo Parlamento Europeu em maio de 2025 para assinalar o 75.º aniversário da Declaração Schuman e todos os anos até 20 cidadãos vão ser condecorados com esta distinção europeia, a primeira deste tipo concedida pelas instituições da UE.

Foram também condecorados outros cidadãos europeus nesta primeira edição do galardão. Na categoria de Membro Insigne da Ordem Europeia do Mérito foram distinguidos o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a ex-chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente polaco Lech Walesa. Já no grau de Membro da Ordem do Mérito foram condecorados os membros da banda irlandesa U2, entre outras personalidades.

Como Membro Honorário da Ordem Europeia do Mérito, a mesma categoria pela qual Cavaco Silva foi reconhecido, foram galardoados, por exemplo, Pietro Parolin, cardeal e secretário de Estado da Santa Sé e Javier Solana, antigo alto representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum.

A Ordem Europeia do Mérito vai ser entregue durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, entre os dias 18 e 21 de maio deste ano, em Estrasburgo.

As propostas de nomeação podem ser apresentadas pelos presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, mas também pelos chefes de Estado ou de Governo com assento no Conselho Europeu ou pelos presidentes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.

As propostas são depois analisadas por um comité de seleção, que é "atualmente composto pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, as vice-presidentes Ewa Kopacz e Sophie Wilmès, e as personalidades europeias eminentes Michel Barnier, José Manuel Barroso, Josep Borrell e Enrico Letta".