Moção de censura agendada para 8 de setembro e Comissão Permanente reúne um dia antes
O Parlamento vai discutir na próxima terça-feira, dia 8 de setembro, a moção de censura ao Governo avançada pelo Chega esta semana. A decisão que saiu esta quinta-feira da Conferência de Líderes, de acordo com o porta-voz deste órgão parlamentar, o deputado social-democrata Francisco Figueira, mereceu o consenso dos deputados, que assinalaram a "rapidez" de debater o tema.
Francisco Figueira esclareceu também que, "regimentalmente, haverá também uma uma Comissão Permanente no dia 7", o órgão que substitui o Parlamento durante os períodos de interrupção dos trabalhos, como acontece durante as férias. O deputado social-democrata vincou que esta reunião da Comissão Permanente acontece para que possa "cumprir-se a obrigação de ser" este órgão "a convocar o plenário" para o debate da moção de censura.
Francisco Figueira acrescentou que, para além de ser consensual por parte dos partidos a necessidade de aderir às propostas do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, quanto a este tema, os deputados também assumiram uma posição consensual quanto à importância de ser resolver esta questão "o mais rápido possível", o que implicou "cortar os prazos para o limite do que o Regimento [da Assembleia da República] e a Constituição permite, de forma a que o país não possa estar durante demasiado tempo à espera do debate".
Apesar da urgência do debate assinalada pelos deputados, o desfecho desta iniciativa do Chega está à partida votado ao fracasso, tendo em conta que o PS já assumiu, ainda antes do Chega entregar no Parlamento o doucmento, que iria opor-se. "Nós contribuiremos para a estabilidade política do país e não será pelo PS que haverá crise política em Portugal", confirmou esta quarta-feira, em Maputo, Moçambique, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.
Uma posição crítica face à moção de censura avnaçada pelo Chega foi também assumida, sem surpresas, esta quarta-feira, 2 de setembro, pelo líder da bancada do PSD, Hugo Soares, numa entrevista à SIC Notícias.
"É mais um epílogo, um terminar da 'silly season' em que todos, ou quase todos vamos alimentando e especulando e comentando aquilo que o deputado André Ventura quer e vamos todos no engodo", afirmou Hugo soares, sobre a segunda moção de censura apresentada pelo Chega a um governo líderado por Luís Montenegro.
O primeiro-ministro, porém, já enfrentou uma terceira moção de censura, apresentada pelo PCP, que acabou chumbada no Parlamento no ano passado.
Esta é a 36.ª moção de censura apresentada a um governo eleito em democracia, no entanto, só uma teve sucesso, derrubando em 1987 o Executivo de então, iderado por Aníbal Cavaco Silva.