Montenegro promete “transparência absoluta” na compra de fragatas e apoia processo de Melo a Ventura

O primeiro-ministro assegurou esta quarta-feira (12 de agosto) que o Governo trata a aquisição de fragatas a Itália com “clareza e transparência absoluta” e considerou “totalmente legítimo” que o ministro da Defesa processe o líder do Chega.

Luís Montenegro falava aos jornalistas na marina de Cascais, distrito de Lisboa, depois de ter acompanhado as operações do navio-patrulha oceânico “Setúbal” da Marinha Portuguesa, com o ministro da Defesa, Nuno Melo, e o chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante Jorge Nobre de Sousa.

Questionado sobre a polémica em torno da compra de três fragatas a Itália, por cerca de 3,9 mil milhões de euros, o líder do Governo disse estar assegurada a “clareza e transparência absoluta” do processo e que será feito tudo o que é possível para “garantir a transparência”.

“Vamos assegurar [a transparência] desde logo do ponto de vista técnico, com a estrutura de missão que acompanha o desenvolvimento do programa e, depois, com uma comissão de acompanhamento, onde estão também não só os outros órgãos de soberania, em particular a Assembleia da República, mas também todas as autoridades que superintendem as investigações e a monitorização da regularidade dos procedimentos”, acrescentou.

Luís Montenegro afirmou que o “Governo é naturalmente o principal interessado em que não subsistam dúvidas sobre os objetivos estratégicos” deste investimento, frisando que procura um “nível de convergência e abrangência o mais alargado possível”.

“Estamos a falar de um investimento que se vai projetar nas próximas décadas e que, portanto, vai, obviamente, perpassar muitas legislaturas, muitos contextos políticos e gerações de portugueses que podem e devem usufruir da multiplicidade dos efeitos que este investimento pode também trazer para as suas próprias vidas”, sublinhou.

Sobre a decisão de Nuno Melo de processar judicialmente o presidente do Chega, André Ventura, o deputado Pedro Frazão e o jornal 24Horas devido a declarações e a uma notícia sobre a aquisição de três fragatas a Itália, Montenegro argumentou que a “lei e a decência pública se deve aplicar a todos”.

O primeiro-ministro considerou ainda que “os jornalistas e os políticos dos outros partidos, naturalmente, também têm de cumprir a lei e respeitar a lei”.

“Portanto, é totalmente legítimo, creio que ninguém põe isso em causa, que alguém que sente a ofensa dos seus direitos, incluindo o seu direito ao bom nome, possa reagir”, sustentou.

Montenegro acrescentou que o país “já não vive no tempo do condicionamento” e que essa “é uma via de dois sentido”, em que quem exerce funções públicas ou políticas, bem como a comunicação social não se devem sentir condicionados no seu trabalho.

Governo trabalha “24 horas por dia, sete dias por semana”

O primeiro-ministro rejeitou tambéem que as últimas semanas tenham sido conturbadas e afirmou que o Governo “trabalha todos os dias, 24 horas por dia, sete dias por semana”, pedindo ainda uma reflexão à comunicação social sobre as suas prioridades.

“Nem foi conturbada esta viagem, nem foram conturbadas as últimas semanas do Governo. O Governo trabalha todos os dias, 24 horas por dia, sete dias por semana, com evidência de muitos resultados”, enfatizou.

Luís Montenegro acrescentou que o “país se concentra pouco nisso e concentra-se mais, às vezes, em coisas” que “acabam, de alguma maneira, por desfocar o próprio país sobre aquilo que é o mais importante,” pedindo uma reflexão à comunicação social.

“Isso é uma reflexão que eu deixo ao país e, já agora, também à comunicação social. Porque as coisas são todas importantes e eu não estou a retirar nem relevância nem importância do trabalho que é feito, de escrutínio da atividade do Governo e tudo aquilo que possa ser, aos olhos do Governo, menos favorável. Mas é importante dizer ao país que o país não é só isso”, sustentou.

O chefe do Governo enalteceu depois o que diz ser um “País a crescer economicamente muito mais do que o resto da União Europeia”, com “níveis de empregos históricos” e “onde os rendimentos estão a crescer”.