Montenegro: Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta quinta-feira (7) ´`a noite que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar é que haverá ou não correção da sua redação.

Luís Montenegro prometeu que, “se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais”, a maioria que representa vai “acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".

“Mas que possa também cumprir o objetivo. Ou seja, há uma coisa que fica muito clara: nós não vamos desistir do nosso objetivo, mesmo que haja alguma correção da redação da lei em virtude da pronúncia do TC”, sublinhou.

Aos jornalistas, à margem da inauguração da 633.ª edição da Feira de São Mateus em Viseu, o primeiro-ministro lembrou que a lei de estrangeiros “ainda nem sequer foi discutida” no Parlamento, e prevê que isso aconteça no início dos trabalhos, em setembro.