Marques Mendes: “A Presidência da República não é para um executivo, é para um político”

Marcelo Rebelo de Sousa apelou, em 2016, aos parceiros judiciários para que abrissem caminho a um Pacto de Justiça. Em 2018 , após quase ano e meio foram produzidas 88 recomendações, mas poucas dessas medidas avançaram. O que falta, de facto, para que iniciativas como esta saiam do papel e o que é que o Presidente da República (PR) pode fazer para que isso aconteça?Primeiro, vai ter de haver um pacto para a Justiça nos próximos dois anos, no máximo. Um pacto para a Justiça é absolutamente essencial, sobretudo firmado entre os dois grandes partidos da governação. Esse pacto pode surgir por uma de duas formas: ou por entendimento livre direto dos dois partidos, talvez a hipótese mais recomendável.Ou então com a mediação do PR. Costuma dizer-se que o PR é árbitro, mas no futuro deve-se cultivar uma ou outra faceta que tem sido pouco desenvolvida, a de ser mediador. O árbitro normalmente é aquele que trava, que apita. enquanto mediador é aquele que exerce, que aproxima posições, faz propostas e constrói pontes. E esta é a nova faceta que o PR tem que ter. Sente-se melhor posicionado para esse papel face ao Almirante?O único pacto para a Justiça que houve em Portugal foi justamente há 19 anos, 2006, e foi celebrado entre José Sócrates, primeiro ministro e eu, que era líder da oposição. Mas foi até por iniciativa minha. Portanto, eu sei como é que se faz um pacto. Eu sei como é que se fazem negociações políticas. Não estou a falar disto agora que sou candidato. Já o fiz no passado, como fiz noutras matérias. Relativamente ao pacto para a Justiça, se os dois partidos resolverem entender-se diretamente, são outros. Se não, farei o papel de mediador, até com propostas concretas, não apenas com teoria geral, para aproximar posições.Dou três exemplos de três áreas que acho absolutamente prioritárias. Primeiro, é preciso acabar ou reduzir drasticamente as manobras dilatórias que existem nos processos, designadamente nos processos de natureza criminal. É uma vergonha completa. . Como faria isso?Alterando a legislação no sentido de conferir aos juízes mais poderes para eles próprios, de forma livre, independente, poderem matar à partida manobras dilatórias. Depois, não pode dar origem a novos recursos que podem depois também colocar manobras dilatórias.Os advogados não gostam muito quando se fala nisso. Acha que é possível conseguir conciliar as posições?Os advogados são uma parte de todo este processo. A posição dos advogados interessa, como interessa a dos juízes e, sobretudo, interessa a dos cidadãos.A segunda grande alteração é no regime de recursos. Tem de ser também revisto, reformado, mais flexível e mais encurtado.Dou um exemplo no domínio criminal. Uma sentença em primeira instância tem recurso para segunda instância do Tribunal da Relação. Muito bem. A partir daí, a pena tem que passar a ser cumprida, mesmo que o arguido queira continuar a recorrer, desde que o possa, para o Supremo ou para o Constitucional.Mas não tem efeito suspensivo, começa a aplicar-se imediatamente a pena. É uma alteração que tem que ser feita.Lamento que um ou outro setor profissional não goste, mas isto é um pacto em que não se vai agradar a toda a gente. Em terceiro lugar, a Justiça administrativa e fiscal. No fundo, a Justiça que interessa brutalmente aos cidadãos, por um lado, e às empresas e economia, por outro lado. Tem de haver uma alteração profundíssima. Continuamos com anos e anos de atrasos. Não sei se a solução é recorrer à arbitragem, se é aumentar os recursos humanos, magistrados, se é outra solução. Uma coisa que eu tenho a certeza absoluta é que esta situação é vergonhosa e não pode continuar.Na sua opinião, é um bloqueio que só pode ser resolvido se for o PS e o PSD sentarem se à mesa?Se for possível, que outros partidos também acompanhem, com certeza. Agora há dois partidos nucleares que são o arco da governação e sem esses dois, nada feito.Estas legislações precisam de estabilidade...Tem de haver a garantia entre quem governa e quem aspira a ser governo de que isto tem um horizonte temporal suficientemente sólido.Portanto, considera que o senhor, pela sua experiência e pelo seu perfil, é mais capaz de fazer essa magistratura de influência?Não é uma questão de vaidade, muito menos de auto elogio. É um facto público e notório. A Presidência da República, o cargo mais político que há em Portugal, não é para um executivo, é para um político. Por isso, percebe-se que alguém que tenha experiência política à partida, em teoria, está mais bem preparado que qualquer outro para o exercício do lugar. Em relação ao candidato de que falou, há uma coisa que é óbvia: não tem experiência política. óbvio e indiscutível. Não é uma crítica, é uma constatação. Claro que pode ser eleito. Mas é um risco. Não é a mesma coisa porque, evidentemente, não conhece a política, não conhece a Constituição. Não faz ideia de como é que se faz um pacto da Justiça. Eu já fiz. Faz ideia de como é que se faz um acordo de regime? Eu já fiz lei de limitação dos mandatos. Como é que se faz uma negociação para a revisão constitucional?Eu fiz a terceira grande revisão constitucional. Não estou a oferecer ao país música celestial, retórica em abstrato, não. Eu já concretizei. É por isso que acho que uma das grandes lacunas que há hoje em Portugal é a falta de mediação política para ultrapassar impasses e bloqueios que, como sabem, estão a condicionar muito a nossa economia. . E o atual PR tem conseguido fazer esse papel?Não vou comentar. Acho que o PR tem feito seguramente tudo aquilo que pode, tudo o que entende adequado. Não me compete essa função. Já deixei de estar a comentar. Também tenho a noção que não há duas pessoas iguais. Sou amigo de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sou muito diferente dele. Sou muito diferente no estilo, na cultura, no comportamento e também as circunstâncias são diferentes. Há uma coisa que eu tenho a certeza. Portugal tem de evitar duas coisas. São mesmo as duas razões que me levam a candidatar-me a PR. Primeiro, temos que evitar este ciclo de crises políticas. Uma crise política evita-se. Se deixarmos correr o marfim até ao final, evidentemente que acaba a eleições antecipadas. Mas tem de se evitar porque não podemos passar o tempo a eleições antecipadas.Nesta crise política, o Dr. Marques Mendes até apelou a um entendimento, em declarações ao Diário de Notícias…Exatamente.Acha que era possível ter evitado a crise?Acho que era possível. Acho que se podia e devia ter evitado esta crise. Mas agora já estou a pensar no futuro. Não podemos chegar a 2026 e termos outra situação destas. E qual é o papel que quer ter como PR, com a experiência que tem, com o conhecimento que tem os atores políticos?Quando eu perceber, por um sinal, que se começa a ver no horizonte a tentação de uma crise política, tenho que intervir antes. Não no final. Esta é que é a diferença essencial. Intervir antes para evitar, porque depois já não se pode remediar.A segunda grande questão que me leva a candidatar são os impasses e bloqueios que existem no dia a dia e que têm muito a ver com a economia. Imensos impasses na Justiça, na burocracia, na parte fiscal e em vários outros meios. Muitas vezes acontece porque não há um governo de maioria absoluta e isso é quase impossível voltarmos a ter nos próximos anos. Portanto, um governo minoritário tem que dialogar. Como o diálogo político em Portugal está muito difícil, os impasses mantêm-se, os bloqueios persistem. Ora, é aí que tem que intervir o PR, tem de ser mediador para evitar crises e para resolver impasses e bloqueios.Se estiver perante uma situação em que tenha que dar posse a um governo que inclua, por exemplo, o Chega no governo, isso para si é um problema?Não posso confundir as posições pessoais com as posições institucionais. Sou um eleito presidente de todos os portugueses.Todos os votos são iguais. Os governos são formados na Assembleia da República. Se não der posse a um governo que emana do Parlamento isso é um golpe de Estado.Ainda em relação à Justiça, sobre o processo de nomeação do Procurador-Geral da República (PGR). Acha que devia ser diferente? Mais transparente? Não tenho nenhuma objeção à forma constitucional da nomeação do PGR. Proposta do Governo a decisão do Presidente da República parece-me que se deve manter.De resto, não tenho nenhuma objeção à atual arquitetura constitucional. Não defendo qualquer alteração da Constituição nem qualquer alteração dos poderes presidenciais.. No tema da segurança está muito na ordem do dia a discussão em torno das perceções que as pessoas têm da segurança. Há dados que indicam que alguma criminalidade terá descido, mas há pessoas sentem que vivem num país menos seguro. Como é que se poderia atenuar essas perceções? .Na Segurança, temos sobretudo três problemas que é preciso encarar. São todos diferentes, mas estão interligados.Primeiro, é um problema de excessiva politização ou partidarização das questões da segurança. Alguns partidos falam de segurança e das forças de segurança como aquilo fosse uma coutada sua. Isto é uma excessiva politização e partidarização da questão da segurança. Não pode ser.Está a falar do Chega?Não queria estar aqui a nomear, mas não posso fugir a isso. Mas isso não é bom. As forças de segurança não são nem do governo nem da oposição. São do país. Depois, porque não é saudável, terceiro, porque não se deve fazer pequena política com base na segurança e nas forças de segurança.Acha que a própria imagem do país perante os estrangeiros pode ficar em causa?Pode acontecer. Não é tanto essa parte que me preocupa, porque acho que no exterior estamos bem vistos em matéria de segurança, mas evidentemente que devemos ter sempre todo o cuidado. Esta partidarização ou politização não ajuda ao crédito, ao prestígio, à motivação das forças de segurança e, sobretudo, a um grau de confiança grande por parte dos cidadãos eleitores.Segundo problema, tem a ver com os números. Estamos a falar num momento em que saiu o Relatório Anual de Segurança Interna, o chamado RASI, há poucos dias. os números são globalmente positivos e os números são muito importantes.Dir-se-á que cada caso é um caso, mas os números dão uma ideia geral e uma tendência. Há uma diminuição da criminalidade em geral. É certo que há um pequeno aumento da criminalidade violenta, da criminalidade grupal, da criminalidade jovem.É certo que há dados assimétricos entre regiões do país, tudo isso é verdade e há que ter em atenção. Mas, globalmente, há uma tendência positiva. E devemos muito valorizar isto, porque a segurança é um dos ativos mais importantes de que o país mais se pode orgulhar cá dentro e lá fora. Cá dentro é importante por todas as razões, lá fora é um fator importante de atração de investimento. É muito importante esta ideia de que somos um dos países mais seguros do mundo e, evidentemente, fundamentada nos números. Isto dá-nos uma enorme credibilidade lá fora.E qual é o terceira questão que identifica na Segurança?A última questão que são as perceções. Apesar destes dados, em muitas zonas do país há perceções de que a criminalidade está a aumentar, especialmente nas zonas urbanas, na Grande Lisboa e no Grande Porto. Os autarcas, de resto, ao longo dos tempos, têm dado muito sinal disso. A este respeito, devo dizer o seguinte: apesar de os números serem globalmente positivos, não levo a mal esta preocupação, nem acho negativo esta perceção de que a insegurança está a aumentar porque isto ajuda a refletir. Ajuda as próprias forças de segurança a serem mais exigentes.E é compreensível que um autarca que está muito próximo das pessoas e tem o impacto do choque deste ou daquele caso. Caiu se um bocadinho na tentação nos últimos meses, de dizer mal dos autarcas só porque eles levantam a questão da criminalidade.Não vejo mal nenhum e não acho que seja uma questão de demagogia. Acho que um autarca está a fazer o seu papel e acho que, do ponto de vista das forças de segurança, isso até é desafiador, construtivamente falando, para que sejam ainda mais mais exigentes, competentes e interventivas.Tendo em conta o que disse sobre o impacto da segurança para a nossa imagem, para atrair o turismo, para a economia, compreende o discurso de autarcas? Falando, designadamente, do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, sobre a sua insistência de que Lisboa é uma cidade insegura, apesar de os números que contrariam essa tese… Carlos Moedas tem feito o seu papel no sentido de chamar a atenção para algumas situações. Não o contesto nem o critico. Houve aí um período em que só residualmente se falava de segurança. Acho que Carlos Moedas, tal como o Rui Moreira, tal como o presidente da Câmara de Matosinhos e, noutro plano mais controverso, o presidente da Câmara de Loures, foram vozes que levantaram esta questão e o tema ganhou atualidade. Acho que isso é um mérito. Não acho que seja nada negativo, porque depois estão os números oficiais para porem equilíbrio e bom senso em toda esta matéria. Não vejo nenhum problema de um autarca, aqui ou acolá, poder exagerar. Agora que saiu este relatório, há boas razões para fazer pedagogia e mostrar que Portugal está na boa direção.Como vê a ligação que certas narrativas fazem entre o aumento da criminalidade, embora um valor residual, e os imigrantes? Ficou satisfeito com aquelas explicações que o diretor da PJ deu no parlamento?Quando eu era comentador levantei este tema à exaustão várias vezes, com gráficos, com números oficiais, que mostravam, de uma forma inequívoca, que imigração não era sinónimo de mais criminalidade. Acho terrivelmente injusta essa acusação.Não tem sustentação nos factos, não tem sustentação nos números. Desde que a imigração esteja devidamente regulada, e começa a estar, os imigrantes são uma grande oportunidade para Portugal. Segundo, porque há uma parte grande dos portugueses nalguns setores, caso da agricultura, que já não querem fazer certos trabalhos que os imigrantes fazem. Terceiro, porque são indispensáveis para aumentar a população. Quarto, porque ajudam a aumentar brutalmente as receitas da segurança social. Eem último lugar, nem sequer tem esse efeito negativo de que fazem subir a criminalidade. Portanto, fiquei satisfeito com essas afirmações do diretor da PJ.Ficou surpreendido com os números que foram revelados esta semana de termos 1,5 milhões, a caminho dos 1,6 milhões de imigrantes com autorização de residência no nosso país?Não fiquei. Se falávamos num milhão em números redondos, 10% da população e havia 400.000 em fila de espera para legalizar, só isso já dava 1.400.000. A mim o que me surpreendeu foi esta coisa extraordinária, que acho do outro mundo. Como é que é possível em Portugal deixar chegar a situação em que há 400 mil pessoas em fila de espera para serem legalizadas? Isto é mesmo incompetência pura.O terceiro pilar deste podcast é o tema da Defesa. O que o distingue em termos de posicionamento em relação a esta área face ao Almirante?Não sei, porque Gouveia e Melo, nesta matéria, tem mudado de opinião a um ritmo muito acelerado que eu não consegui acompanhar. Seguramente fruto da sua inexperiência.Primeiro, em Janeiro, fez declarações públicas dizendo que o aumento dos recursos da Defesa no futuro poderia ter de ser à custa do Estado Social, leia-se, eventualmente, dos pensionistas e dos reformados, da Saúde ou da Educação. Considero isto um absurdo. Estou como Mário Draghi, que disse ainda recentemente que aumentar as verbas da Defesa à custa do Estado Social era um absurdo. E Mário Draghi não é uma pessoa qualquer, é um economista prestigiado. Entretanto, Gouveia e Melo já corrigiu essa declaração inicial, talvez com medo de perder votos. Vamos ver se é a última versão. Noutra matéria, o Serviço Militar Obrigatório (SMO), Gouveia e Melo também já teve pelo menos duas opiniões. Num artigo defendeu a reposição do SMO. Depois, como talvez tenh sido alertado que ia perder votos nos jovens, já veio rever. Já não era a reposição do SMO, era uma alternativa que ele considerou muito inteligente. Mas é tão inteligente, tão inteligente, que ninguém percebeu qual é a alternativa. É um bocadinho a teoria de avanços e recuos. Isto é fruto de inexperiência, mas uma pessoa com inexperiência é difícil. Como é que vai exercer as funções de PR? Não se pode andar numa lógica de cata-vento a mudar de opiniões em qualquer circunstância..Gouveia e Melo: “Não me sinto obrigado a ficar calado”. E quanto à Defesa?A questão da defesa é uma questão nuclear neste momento.Depois, sobretudo da eleição do presidente Trump e das posições que tem relativamente à NATO. Significa que a Europa vai ter de fazer nos próximos quatro anos o que não fez nos últimos 40 anos.Estava na cara, em termos estratégicos, que a Europa andava a desvalorizar há várias décadas o seu investimento em Defesa.Andou a brincar com o fogo e agora vai ter de agir em estado de necessidade, com muito maior rapidez.Agora falta saber qual é o número. Estou convencido que na cimeira da NATO de Junho, o investimento em Defesa, ainda que depois realizado de forma gradual, mas ficará qualquer coisa entre 3 a 3,5% do PIB, o que é um esforço enorme no caso português. . Mais do dobro do que é agora… O que não tem discussão é o reforço da Defesa. A Europa tem de ter a sua autonomia estratégica, tem que construir o pilar europeu da NATO. A Europa não pode mais ficar dependente dos EUA e dos seus humores.A NATO ainda existe ou é uma aliança em teoria?A NATO existe, vai continuar a existir e vai ter ainda mais força no futuro. Os EUA não vão abandonar a NATO. Estão a fazer uma chantagem, uma ameaça. Não vão abandonar a NATO?Não, não vão. Isso acredito.Mantém no ar uma certa ambiguidade que é para obrigar os europeus a investir?Porque os europeus se colocaram a jeito. O aumento das verbas de Defesa já está decidido desde o presidente Obama. Os europeus assobiaram para o ar.Se os europeus se tornarem independentes do ponto de vista estratégico, até face ao que tem acontecido com a guerra comercial, haverá interesse da Europa ainda estar ligado aos Estados Unidos?Isso não tem nenhum tipo de dúvidas. A relação transatlântica é muito mais importante do que esta mera lógica de ter mais uma munição, ter mais um drone, ter mais um equipamento aéreo. A relação transatlântica é estrutural no mundo do passado, do presente e do futuro. Acho que nós, europeus, apesar das dificuldades com o novo presidente americano, não devemos desistir da relação transatlântica.No plano da dimensão europeia de Defesa,há dois ou três aspetos que são muito importantes. Primeiro, para a materialização do investimento em Defesa exige muita coordenação e especialização. Esta parte não está ainda definida. Tem que haver uma coordenação ao nível da NATO. Terceiro, é preciso aqui também estabilizar exatamente os apoios europeus que vão existir. Vai ser com recurso a empréstimos? Como é que vai ser o recurso a fundos de coesão? Tudo isto tem ainda que ficar definido.Depois é preciso gastar europeu. Esta ideia de que a Europa gasta mais e vai comprar tudo aos Estados Unidos é o objetivo de Trump, mas não pode ser o da Europa. Significa que a Europa vai ter que investir muito mais na vertente das indústrias de Defesa. Temos que gastar melhor e temos que gastar Europeu.Quanto a isso está alinhado com o almirante Gouveia e Melo…Como qualquer pessoa de bom senso que pensa estas matérias. A minha divergência com Gouveia e Melo nesta matéria é apenas na questão que referi, na precipitação que ele teve, a dada altura, de dizer que o aumento na Defesa se podia fazer à custa do Estado Social. Se um pensionista, um reformado, achar que o aumento das verbas militares é feito à sua, se algum político ou candidato a político fizer esse discurso, diminui a confiança dos portugueses na NATO, na União Europeia e na democracia. Há certos discursos que não se devem fazer e que uma pessoa experiente não faz porque se torna alarmista.E de onde pode vir o dinheiro?Faz-se com um esforço nacional e europeu, com gradualismo. Mas falta saber exatamente em que montante e em que condições. No passado dia 2 de Abril a presidente da Comissão Europeia já fez uma proposta que é inovadora: os fundos de coesão possam financiar investimentos em Defesa. Até agora, isso passou muito despercebido em Portugal. Isto é importante porque o aumento das verbas em Defesa é também o aumento das verbas em investimento nas indústrias de Defesa, onde Portugal tem uma grande tradição e tem agora uma enorme oportunidade que é o Portugal 20/ 30. Passa a ter também a possibilidade de financiar projetos na área da indústria da defesa. Daria aqui uma sugestão: o próximo governo deveria, pouco tempo depois de iniciar funções, apresentar publicamente um programa de investimento dirigido às indústrias de Defesa com duas vertentes, uma com base em fundos de coesão, outra em linhas de crédito bonificados. Começar a aumentar as verbas na área da Defesa e isso dá-nos credibilidade lá fora. Mas é, sobretudo, a oportunidade de gerar negócios e valor. Tem de haver talento para conseguir conciliar um objetivo que é estratégico, não tocando no Estado Social.O Presidente terá uma palavra a dizer?O Presidente tem que ter uma opinião eu tenho muitas sobre esta matéria de Defesa e outras. O presidente tem de ter causas. Vou até lançar uma discussão sobre várias causas que considero prioritárias, onde está também também esta. Um Presidente deve ser um desafiador no sentido construtivo.Se for eleito Presidente, a Economia que vai encontrar vai ser eventualmente muito diferente daquilo que temos até agora. Como é que vê o impacto que esta guerra comercial pode ter na própria forma como como está financiado ? Se calhar muita gente não tem noção, mas estamos a ver, eventualmente, a falência do modelo de globalização que tivemos até hoje?Exatamente. É um sismo de grande escala. Vai ter consequências económicas, políticas e sociais muito sérias. Pode conduzir a uma recessão global ou um seríssimo abrandamento económico à escala global. É uma situação da qual vão sair mal os Estados Unidos e vão sair mal outras geografias. É daqueles casos em que todos perdem. A minha convicção é que este é o maior erro que Trump cometeu até hoje. A União Europeia, no essencial, tem agido bem.Vai continuar a picardia com almirante Gouveia e Melo?Não é picardia nenhuma. A insistência para que ele assuma a sua candidatura porque é importante também para definir os campos, não é?Isso para mim é irrelevante. É indiferente se ele assume a candidatura em maio, em junho, em julho, agosto ou em Setembro, depois das eleições legislativas. Acho é que não é uma coisa bonita uma pessoa andar a fingir e a fazer de conta. Eu também podia continuar na SIC a fazer comentários e decidi sair.Podia ter todas as semanas um auditório de 1 milhão de pessoas, mas acho que não era sério. Eu tinha a minha decisão tomada, como Gouveia e Melo tem a decisão tomada há mais de um ano, e decidi sair. Não era justo, não era correto nem ético continuar. (…) Sou candidato assumido há dois meses. De forma inequívoca. Nestas matérias não se pode fingir ou fazer de conta. Não se pode ser ambíguo. Tem de se ser direto para qualquer eleitor. É sempre melhor um candidato assumido que um candidato disfarçado. Veja o Soberania:.Marques Mendes: "Não estou a oferecer ao país música celestial, retórica em abstrato. Eu já concretizei!"

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