Lisboa. Presidentes de juntas socialistas exigem reforço de verbas a Carlos Moedas

Os 12 presidentes de juntas de freguesia lisboetas eleitos pelo PS querem que Carlos Moedas faça uma revisão financeira "ajustada à realidade presente e futura dos custos" dos protocolos assinados com o município e avance de imediato com a formalização dos acordos de delegação de competências para este mandato autárquico.

Numa conferência de imprensa realizada nesta segunda-feira, 2 de março, na Assembleia Municipal de Lisboa, esse presidentes de junta divulgaram uma carta aberta ao presidente da Câmara de Lisboa e denunciaram o que descrevem como "uma situação financeira insustentável", na qual têm "os orçamentos exauridos" pela resposta a responsabilidades como a limpeza e recolha de resíduos junto aos ecopontos, a manutenção dos espaços verdes, as refeições escolares e a execução do Fundo de Emergência Social.

"O presidente da Câmara de Lisboa é um homem de bom-senso. Acredito que venha negociar e que vamos ter meses de intenso trabalho", disse Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica, esperando que as reivindicações tenham resposta positiva de Carlos Moedas. Embora ressalve que, "mesmo correndo tudo bem", e estando os contratos assinados no espaço de dois meses, as juntas de freguesia irão suportar as despesas durante cinco meses, "o que não é justo".

Na carta aberta, em que os 12 signatários recordam que no ano passado as juntas de freguesia "executaram múltiplas tarefas de responsabilidade municipal sem que existisse acordo formal até ao mês de dezembro", os autarcas socialistas sublinham que no atual mandato, decorrente das autárquicas de 2025, ainda não foi apresentado qualquer acordo ou proposta formal relativa às tarefas que as juntas continuam a assegurar para "responder aos problemas concretos dos cidadãos" e "garantir a coesão territorial e social da cidade".

Além das críticas a uma indefinição que "gera instabilidade operacional, compromete o planeamento financeiro e fragiliza a organização dos serviços", os autarcas socialistas pretendem uma reavaliação das verbas canalizadas pela Câmara de Lisboa. E argumentam com o "aumento muito expressivo" nos custos operacionais ao longo dos 12 anos de implementação da reforma administrativa de Lisboa, com o salário mínimo nacional a passar de 580 euros em 2018 para 920 euros em 2026, o que motivou um acréscimo de 59% no pagamento dos funcionários das juntas de freguesia.

Por outro lado, acrescentam que "o aumento substancial do volume de resíduos, impulsionado pelo crescimento da atividade turística", tem exigido um reforço de meios "sem que o financiamento municipal tenha acompanhado proporcionalmente essa evolução". E realçam o aumento da taxa turística em 2025, que estimaram poder superar 80 milhões de euros, com o maior orçamento de sempre da Câmara de Lisboa a tornar "incompreensível a ausência de atualização dos protocolos e o adiamento sistemático da sua formalização".

Os socialistas garantem que as suas preocupações são partilhadas pelos presidentes de junta eleitos por outras forças - além das 12 do PS, existe uma do PCP e 11 dos partidos da coligação PSD-CDS-Iniciativa Liberal que reelegeu Carlos Moedas -, visto que "os atrasos nos pagamentos são para todos", mas admitem ser mais fácil tomar posição "quando não se está a apoiar o executivo".

Quanto ao impacto orçamental que as revisões dos protocolos poderão vir a ter, os eleitos do PS admitiram não ter uma estimativa. "Há que reunir e fazer trabalho", comentou o presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, Jorge Marques.