Parlamento rejeitou propostas de todos os partidos para mitigar agravamento do custo de vida

No encerramento do debate, antes do Parlamento confirmar os votos contra todas as medidas para mitigar o agravamento do custo de vida – todas com os votos contra de PSD e CDS –, numa última intervenção André Ventura afirmou que o Parlamento confirmou "o óbvio": PS e PSD "não querem descer os impostos sobre os combustíveis" e "juntaram‑se para impedir" essa redução. O líder do Chega atirou que o país vive "um momento histórico" em que combustíveis, alimentos, habitação e mobilidade "subiram mais do que nunca", defendendo que a Assembleia tinha de escolher entre "salvar as paredes do Parlamento" ou "salvar as pessoas lá fora".

O líder do Chega criticou o Governo por alegadamente nunca ter dinheiro para apoiar famílias, mas ter recursos para "inaugurar escolas com 175 mil euros", numa referência à Escola Secundária de Cascais que foi inaugurada no início desta semana, depois de ter estado 50 anos em instalações provisórias.

André Ventura acusou o Executivo de aumentar despesa "ano após ano", mesmo já com Luís Montenegro, e rejeitou a ideia de que os portugueses devem "poupar mais", lembrando que "as casas subiram 17%", que "não há vagas para 100 mil crianças" e que os alimentos atingiram máximos históricos.

Dirigindo‑se ao líder socialista, José Luís Carneiro, afirmou que "a hipocrisia do PS terá fim" se o partido assumir "com coragem" que viabilizará a descida do IVA, numa referência ao desafio que lançara ao longo do debate à bancada socialista, tendo até prometido que votaria favoravelmente as iniciativas do partido liderado por Carneiro, o que não aconteceu.

Sobre o único projeto de resolução do PS discutido nesta sessão – que recomendava ao Governo "a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos", que inclui Inclui isenção temporária de IVA num cabaz de produtos alimentares, por três meses, e redução do IVA dos combustíveis de 23% para 13% – o Chega absteve-se, o que deixou a porta aberta para que o voto contra do PSD deitasse por terra as pretenções socialistas nesta matéria.

Ventura encerrou a intervenção evocando Padre António Vieira, cujo retrato está exposto na Assembleia, citando a ideia de que "somos o que fazemos para mudar o que somos".

Entreanto, o PS votou contra todas as propostas do Chega.

PSD e CDS votaram contra todas as prpostas apresentadas pelos partidos – oito projetos de resolução (recomendações ao Governo) e seis projetos de lei – que tinham como objetivo responder ao agravamento do custo de vida.

Entre as propostas apresentadas, estavam as do Chegae do PCP para abolir as portagens na Ponte Vasco da Gama e na Ponte 25 de Abril, e as do PCP, Livre, PCP, IL e PS para mexer nos impostos.

O líder do PS, José Luís Carneiro, na sua intervenção apontou como problemas neste debate sobre o agravamento do custo de vida, "de um lado, a indiferença e a insensibilidade", enquanto, do outro, "a demagogia e o populismo", numa referência ao Governo e ao Chega. Sublinhou que o PS está no Parlamento "para servir os portugueses e defender a sustentabilidade das contas públicas", recusando "exercícios de leilão" e defendendo "seriedade e responsabilidade".

Carneiro acusou o Governo de continuar a "ganhar dinheiro com o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis", apresentando números que, disse, "nunca foram desmentidos": mais 99 cêntimos por litro de gasóleo e 6 cêntimos por litro de gasolina face ao momento em que a AD assumiu funções, resultando em 1.014,8 milhões de euros de receita adicional em 2024 e 2025, e mais 600 milhões previstos para 2026. Somando o impacto da inflação – já acima do previsto – o deputado estimou uma receita não antecipada de 1.200 milhões de euros, dos quais 400 milhões permaneceriam disponíveis mesmo após medidas anunciadas pelo Governo.

Para José Luís Carneiro, estes valores "provam a razão do PS e a insensibilidade do Governo", demonstrando que o Executivo "pode adotar já" as medidas socialistas para travar o agravamento dos preços dos combustíveis, eletricidade, gás, fertilizantes e bens alimentares, "assegurando a sustentabilidade orçamental". Criticou ainda a proposta governamental de redução do IRS por deixar de fora "2 milhões de portugueses que ganham até 1.040 euros".

O líder socialista afirmou que as medidas do PS – já testadas em 2022 e 2023 – são eficazes e não comprometem as contas públicas, lembrando que o anterior Governo socialista deixou "um saldo orçamental superior a 3 mil milhões de euros". Defendeu que, embora o investimento em renováveis seja prioritário, é necessário responder "com urgência" às famílias e empresas.

O deputadoadvertiu ainda que "agir mal e agir tarde só agrava o cenário sombrio" para famílias e empresas. Repetiu que é preciso "agir para já e não para janeiro" e criticou quem traz "demagogia" ao Parlamento, defendendo a separação de poderes como pilar das democracias liberais.

"Sabemos bem que as democracias liberais se conseguem distinguir das democracias e liberais de que alguns gostarão, porque assenta precisamente na separação dos poderes entre o Legislativo, o Executivo e o Judicial. Há quem queira confundir estes três poderes significa andar para trás quatro séculos na história dos países ocidentais. Nós queremos continuar a respeitar a separação dos poderes entre o Legislativo e o Executivo", concluiu.

Numa troca de acusações com o deputado do PSD Gonçalo Capitão, o deputado do Chega Filipe Melo referiu-se várias vezes à ponte 25 de Abril como "Ponte Salazar", acusando o social-democrata de ter feito uma intervenção com piadas, "sem piada nenhuma".

Numa resposta posterior, Gonçalo Capitão respondeu, entre vários apartes parlamentares vindos da bancada do Chega, que o partido liderado por André Ventura é como um "Kinder Surpresa na altura do Halloween: pouco chocolate para no fim ter um brinde grostesco."

O deputado do PS João Torres criticou o Chega por "desvalorizar" o projeto de resolução do PS, lembrando que isso revela que o próprio partido "não leva a sério" o seu projeto para abolir as portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama – uma "demagogia atroz" e "mais um furo na coerência" do partido. Reforçou que as medidas apresentadas em julho "são hoje mais necessárias do que nunca", enquadradas numa lógica de responsabilidade orçamental e de "consciência sobre a urgência de agir".

João Torres afirmou, sobre esta debate em concreto, que o problema não é a ausência do Governo no hemiciclo, mas sim "a ausência de uma ação efetiva" para responder ao impacto da inflação nas famílias e nas empresas. João Torres lembrou que esta é já "a terceira vez" que o PS apresenta um projeto de resolução com medidas "importantes, contundentes e sérias", depois de o primeiro‑ministro ter desvalorizado, em abril, as propostas socialistas e "negligenciado a gravidade do momento internacional".

O deputado recordou que o PS sempre alertou que crises como a do Médio Oriente demoram a refletir‑se nos preços, e que isso "aconteceu agora, como aconteceu sempre" em situações semelhantes. Por isso, apelou a todos os partidos – "em particular ao partido da extrema‑direita" – para aprovarem as medidas socialistas "sem jogos, sem transações", porque os portugueses "precisam de respostas agora, não amanhã nem em 2027".

João Torres acusou oainda Governo de revelar insensibilidade e "incapacidade significativa para ouvir os setores económicos" mais afetados, sublinhando que esses setores apontam para a "disparidade dos apoios" entre Portugal e Espanha. "Este Governo está em défice para com as empresas e para com os portugueses", afirmou.

Inês de Sousa Real, defendeu que "ninguém pode ignorar o peso das deslocações nos orçamentos das famílias", lembrando que Portugal é "um dos países mais penalizados pelas tarifas de Donald Trump", algo que, sublinhou, "ficou de fora do discurso de Ventura".

A parlamentar criticou a proposta do Chega para reduzir portagens apenas em 2027, afirmando que tal não responde às dificuldades atuais. Recordou também que o partido "votou contra a fixação de preços máximos dos combustíveis", escolhendo "estar ao lado de quem mais lucra e mais polui". Sousa Real alertou ainda para os cidadãos que "nem sequer têm uma ponte para passar", vivendo em zonas sem transporte público ou com horários insuficientes, onde o problema não é o preço da travessia, mas sim "a inexistência de meios para se deslocarem às 5h da manhã ou às 21h20".

A deputada defendeu "menos encargos para as famílias", mas também "mais e melhores transportes públicos, mais ligações, mais frequência e uma mobilidade mais verde e responsável". Sobre o IVA do cabaz alimentar, referiu que muitas famílias têm hoje "o carro cada vez mais vazio de bens alimentares", não por terem menos necessidades, mas porque "têm menos capacidade para pagar um cabaz que já custa perto de 200 euros".

Inês de Sousa Real criticou os partidos que alternam no Governo por afirmarem que não podem agir devido à diretiva europeia do IVA, defendendo que esta "não pode justificar abusos, margens inflacionadas ou frigoríficos cada vez mais vazios". O PAN voltou a defender o regresso do IVA zero nos bens essenciais e apelou à bancada do CDS – que suporta o Governo – para votar a favor da medida, lembrando que já a defendeu no passado.

O deputado comunista Alfredo Maia considerou que a situação "só não melhora porque as forças comprometidas com os grandes interesses não querem afrontá-los". O deputado do PCP descreveu uma escalada generalizada dos preços – dos combustíveis aos bens alimentares – acompanhada por "lucros esmagadores" dos grandes grupos económicos, das rendas e das prestações da habitação.

Neste sentido, e evocando uma luta antiga do PCP, o deputado apontou à banca, que, disse, "superou os dois mil milhões de euros de lucros no primeiro semestre", e às petrolíferas, destacando que a Galp "embolsa 800 milhões de euros" no mesmo período. Criticou também a grande distribuição, que classificou como "um escândalo" num "campeonato dos lucros" construído "nas ruínas de milhares de explorações agrícolas".

O deputado acusou PS, PSD, CDS, Chega e IL de protegerem esses interesses e defendeu que é "tempo de arrepiar caminho". Sublinhou que reduções temporárias de impostos não resolvem o problema enquanto persistirem fatores que "favorecem ainda mais esses lucros", como a descida do IRC e benefícios fiscais. Considerou que as taxas sobre lucros extraordinários têm impacto "reduzido" e que a redução do IRS não beneficia quem tem salários baixos, que "nem sequer paga IRS".

Entre as propostas destacadas pelo PCP, Alfredo Maia sublinhou o projeto de lei que elimina a "dupla tributação" dos combustíveis, retirando o IVA aplicado sobre o ISP, para evitar que qualquer alívio fiscal seja absorvido pelas petrolíferas.

O deputado dedicou parte da intervenção à defesa da abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, lembrando que o PCP propõe essa medida "pelo menos desde 1991, ainda antes de existir a Ponte Vasco da Gama". Criticou a Lusoponte, que "se apropria da receita" das portagens enquanto "o Estado paga as obras de manutenção", classificando a parceria público‑privada como "desastrosa".

A deputada do BE, Andreia Galvão, abriu a intervenção no debate sobre o custo de vida com um retrato da escalada dos preços dos bens essenciais, com uma referência aos ovos, que "subiram 18,2%", enquanto o bacalhau subiu "quase 19%, e a carne de vaca mais do que duplicou". Para a bloquista, estes aumentos significam "menos comida na mesa" e famílias "a fazer contas ao cêntimo na fila do supermercado", enquanto "uns perdem e outros ganham".

Andreia Galvão apontou diretamente aos grandes grupos económicos, referindo que a Jerónimo Martins lucrou 216 milhões de euros no primeiro semestre e a Sonae 123 milhões, "enquanto as famílias apertam os cintos e os donos dos supermercados enchem os bolos". Defendeu que o Governo tem de agir e que o BE propõe IVA zero para um conjunto de alimentos essenciais – pão, arroz, massa, batatas, legumes, fruta, leite, ovos, carne, peixe e azeite – acompanhado de acordos com produtores e distribuidores e "vigilância apertada" para garantir que o desconto chega ao consumidor.

A deputada desafiou o PS a "passar das palavras aos atos" e votar a favor do projeto do BE, afirmando que "não basta encher outdoors", é preciso legislar.

Sobre os combustíveis, defendeu que há alternativas já testadas, como "preços máximos nos Açores e na Madeira há mais de 13 anos", onde, apesar dos custos de transporte, o combustível é mais barato do que no continente. Referiu que na Madeira, com Governo PSD/CDS, "o gasóleo chega a custar menos 11 cêntimos" do que no continente, e que a Polónia adotou também preços máximos com fórmula pública e margens controladas.

Andreia Galvão perguntou por que motivo estas medidas, servindo para as regiões autónomas e para a Polónia, não servem "para Portugal continental".

“Não pedimos milagres", lançou, concluindo que o partido apenas quer que “encher o carrinho e o depósito deixe de ser um luxo”.

A deputada do Livre Patrícia Gonçalves apresentou no debate sobre o custo de vida duas iniciativas destinadas a travar o impacto da escalada dos preços da energia, defendendo que o Estado deve agir "agora" para proteger quem não tem alternativa. Patrícia Gonçalves começou por sublinhar que "um depósito de 50 litros de gasóleo custa hoje mais de 110 euros", valor que representa uma fatia crescente do salário de quem depende do automóvel para trabalhar.

A deputada alertou que o país vive "há meses sob choque nos preços da energia" e que é essencial perceber "quanto do preço pago na bomba corresponde a custos e quanto corresponde às margens ao longo da cadeia". Criticou a ideia de que, perante cada crise internacional, "a única resposta seja pedir às famílias para pagarem".

O Livre propõe a utilização de um mecanismo já previsto na lei desde 2021, que permite ao Governo "fixar temporariamente margens máximas nos componentes comerciais dos combustíveis", mediante proposta técnica da ERSE e parecer da Autoridade da Concorrência. A medida teria um "teto temporário de 16 dias", com relatórios públicos semanais, sendo "transparente, reversível e excecional". A deputada lembrou que o próprio Governo já reconheceu "crescimento excecional das margens" ao criar uma contribuição sobre lucros extraordinários das petrolíferas.

A deputada apresentou também um projeto para reduzir o IVA do gás para 6% durante um ano, medida que representaria "uma descida de cerca de 14% no preço antes da alteração do imposto".

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, respondeu às críticas do Chega no debate sobre o custo de vida acusando André Ventura de incoerência e de ter "traído o seu eleitorado" ao rejeitar medidas que poderiam ter aliviado de imediato a pressão sobre as famílias. Brilhante Dias afirmou que "cada vez mais portugueses conhecem José Luís Carneiro e parecem gostar" contrapondo essa evolução ao que descreveu como "simulações e encenações" de Ventura.

O socialista criticou o líder do Chega por defender agora a descida do IVA dos combustíveis e do cabaz alimentar, quando "não para amanhã, não em setembro, não em outubro, não em novembro, nem em dezembro" apoiou propostas com efeitos imediatos.

Recordou que o Chega "votou contra a 10 de abril ao lado do PSD e do CDS" e que "a 2 de julho inviabilizou as propostas do PS", surgindo agora “com muitos meses de atraso” para apoiar medidas que antes rejeitara.

Brilhante Dias acusou Ventura de ter dado "um ponto de fuga ao Parlamento" e também "um ponto de fuga ao Governo", insistindo que a verdadeira preocupação do líder do Chega "não é Luís Montenegro, mas sim o PS e as suas propostas".

Sublinhou que, perante um Governo que considera "incompetente" e que "está a ganhar dinheiro nos combustíveis e no IVA", apenas o PS apresentou soluções que poderiam vigorar até ao final do ano, ao contrário das propostas do Chega, que só teriam efeitos "em 2027, quando já não se sabe qual será o preço dos combustíveis".

Em resposta a Brilhate Dias, André Ventura desaficou o PS: "O Chega está disposto a viabilizar o projeto do PS para descer o IVA, já como diz, apesar de ser uma recomendação, e o PS viabilizará a descida do IVA no próximo ano."

O coporta‑voz do Livre, Jorge Pinto, acusou o Governo de ter responsabilidades na falta de ação, mas que "a culpa não morre solteira", acusando o Chega de contribuir também para o agravamento das dificuldades que os portugueses enfrentam. Jorge Pinto sublinhou que o aumento dos preços "não acontece por acaso", apontando para a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 e para os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão no início do ano.

O deputado do Livre acusou André Ventura de incoerência política, afirmando que "de cada vez que vai a Nova Iorque ao beija‑mão a Donald Trump está a falhar aos portugueses", tal como quando "congratula o partido alemão neonazi, apoiante de Vladimir Putin" ou "apoia o governo Netanyahu".

Para Jorge Pinto, esta "hipocrisia do Chega" tem "muitas culpas no cartório" e revela um partido "sempre à procura de culpados fora, quando o culpado se calhar está dentro de portas".

O porta‑voz do Livre defendeu que o partido "diz presente" com propostas para aliviar o custo de vida, como o alargamento da tarifa social da eletricidade, a descida do IVA do gás, o passe de mobilidade nacional e a fixação das margens de lucro das petrolíferas. O coporta-voz do Livre acusou o Chega de beneficiar essas empresas "diariamente" com a sua postura política.

No final, questionou Ventura sobre se "vai ter a decência de pedir desculpa aos portugueses por tudo aquilo que faz para explorar a sua vida".

A líder da IL, Mariana Leitão, atirou aos três maiores partidos, afirmando que "são inúteis" no que diz respeito à mitigação do custo de vida. A deputada acusou o PSD de, através do Governo, "mandar as pessoas andar à boleia", e o PS de apresentar propostas que "na melhor das hipóteses só podem entrar em vigor em 2027".

Dirigindo-se a André Ventura, a líder liberal questionou o impacto real da descida do IVA dos combustíveis defendida pelo Chega: "Diga-me quanto é que os portugueses vão poupar por litro" e "quando é que vão começar a poupar".

Ironizou ainda que Ventura "percebe mais de canecas do que de economia", exibindo uma caneca com a palavra "liberal".

A deputada explicou que, no preço por litro, "quase metade são impostos e a outra metade é combustível", defendendo que a proposta do Chega "faz absolutamente nada".

Num tom exaltado, o líder palrmanetar do PSD, Hugo Soares, afirmou que "está encontrado o novo José Sócrates da política portuguesa", referindo-se a André Ventura.

José Pedro Aguiar-Branco repreendeu o deputado social-demcorata depois de Hugo Soares insistir, várias vezes, que André Ventura é "um aldrabão".

"Um aldrabão político", vincou, várias vezes, causando impacto na bancada do Chega, lembrando também que o primeiro-ministro está a representar Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas.

"O seu caminho é levar o país à bancarrota", insistiu Hugo Soares, acrescentando que o que o André Ventura fizera "é na metodologia igual à de José Sócrates".

"Mente despudoradamente", lançou outra vez, terminando com: "O senhor é um aldrabão."

No arranque do debate parlamentar requerido pelo Chega sobre a subida do custo de vida, André Ventura acusou o Governo de abandonar os portugueses num momento de pressão sobre combustíveis e bens alimentares.

O líder do partido afirmou que "os impostos sobre os combustíveis e sobre os bens alimentares estão extraordinariamente elevados, que o país não aguenta mais" e que o Parlamento deve cumprir "a missão para a qual foi eleito, que é melhorar a vida das pessoas"

André Ventura lamentou que, "num dia em que os portugueses tanto sofrem com o aumento dos combustíveis", o primeiro‑ministro e o ministro das Finanças não estivessem presentes no hemiciclo, criticando que considerem "mais importante estar numa gala de futebol" do que discutir a descida do IVA. André Ventura não referiu que Luís Montenegro está em Nova Iorque para representar Portugal na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O dirigente defendeu a redução do imposto para a taxa intermédia e a aplicação de IVA zero nos bens alimentares, classificando o atual nível de preços como "roubo nacional".

O presidente do Chega apontou ainda para o impacto financeiro sobre as famílias, afirmando que "os portugueses gastaram mais 1,16 mil milhões de euros nas bombas de gasolina" no último ano, enquanto o Estado "continua a sacar para financiar uma macroestrutura que já não serve a ninguém". Ventura acusou o PS de incoerência e antecipou que a votação mostrará "quem andou em conversa durante todo o ano, mas agora vai votar contra a descida do IVA dos combustíveis".

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, assinalou no início da sessão plenária os 20 anos que passaram desde que as emissões da ARTV passaram a incluir um intérprete de língua gestual portuguesa.

O presidente do Parlamento lembrou que esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional da Pessoa Surga.

O Chega anunciou no passado dia 11 de setembro que esta quinta-feira, 24 de setembro, o debate seria sobre o custo de vida. Nesse dia, o partido liderado por André Ventura avançou com um pacote legislativo que previa abolir as portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

Esta é uma das três iniciativas legislativas que o leva agora ao Parlamento, para serem discutidas e confrontadas com as das outras bancadas. O conjunto de propostas é constituído por dois projetos de lei e um projeto de resolução.

Em causa estará ainda o preço dos combustíveis, o preço do cabaz de bens essenciais.