Governo estabelece modelo nacional de resposta do SNS para fazer face a ondas de calor, frio e incêndios

O Governo estabeleceu o "modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde", que integra um "ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis", segundo portaria publicada esta terça-feira (31 de março) em Diário da República.

Segundo o Executivo de Luís Montenegro, Portugal, "atendendo à sua localização geográfica, "encontra-se particularmente exposto aos efeitos de fenómenos meteorológicos extremos, designadamente episódios de frio intenso, ondas de calor, incêndios rurais, episódios de precipitação intensa ou outros eventos com impacto significativo na saúde da população e na procura de cuidados de saúde".

Na portaria assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é referido que a "implementação dos planos sazonais de inverno e de verão demonstrou a importância de um planeamento antecipado, integrado e sustentado, bem como a necessidade de prever mecanismos permanentes e eficazes de monitorização, coordenação e articulação entre as diferentes entidades e níveis de cuidados". Nesse sentido, fica assim definido o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos planos sazonais anuais para ondas de calor, frio, epidemias ou incêndios, contemplando a mobilização de recursos e reorganização de cuidados não urgentes, com vista a proteger a população.

Desta forma, o Plano Nacional de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde define, por exemplo, "os cenários de risco relevantes para a saúde da população", as "medidas de preparação e resposta a adotar em função dos níveis de risco estabelecidos", os "mecanismos de articulação entre os diferentes níveis de cuidados e as entidades do sistema de saúde", assim como "com o setor social e solidário, o setor privado, as autarquias locais, as forças e os serviços de segurança, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), os demais agentes de proteção civil e outras áreas governativas relevantes".

Os procedimentos de comunicação de risco e de informação à população também são contemplados neste modelo de resposta. "Os Planos Locais operacionalizam, ao nível territorial ou institucional, as orientações definidas no Plano Nacional, adaptando-as às especificidades epidemiológicas, demográficas, ambientais e assistenciais do respetivo território ou instituição", lê-se na portaria.

Este plano nacional estabelece quatro níveis progressivos de risco. São eles Verde (Preparação), Amarelo (Vigilância reforçada), Laranja (Resposta reforçada", Vermelho (Emergência).

"Sempre que o nível de risco o justifique, podem ser adotadas medidas excecionais de reorganização da resposta assistencial, incluindo a mobilização temporária de recursos humanos e materiais, a reorganização de circuitos assistenciais e o reforço da capacidade de resposta das unidades de saúde, incluindo o adiamento de cuidados não urgentes", refere o documento.

De acordo com a portaria, o "reforço da capacidade de preparação, antecipação e resposta do sistema de saúde a riscos sazonais constitui uma prioridade" do Governo, no "quadro da proteção da saúde pública e do reforço da resiliência do SNS".

Destaca-se que "os períodos sazonais, em particular o inverno e o verão, colocam desafios recorrentes ao sistema de saúde, e em particular ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), exigindo respostas planeadas, coordenadas e atempadas, orientadas para a proteção das populações, especialmente das mais vulneráveis, e para a preservação da capacidade assistencial".

“Importa, assim, evoluir de um modelo de planeamento bipartido, com planos autónomos para o inverno e para o verão, para um modelo mais coerente e contínuo, que integre a preparação, a resposta e a recuperação, face aos diferentes riscos sazonais ao longo de um ciclo anual, assegurando maior previsibilidade, melhor articulação entre níveis de cuidados e uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis”, defende o Executivo.

O Plano Nacional é elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, aprovado e publicado, no portal do SNS, até 31 de março de cada ano, conforme é referido na portaria, sendo que o Plano Nacional e os Planos Locais vigoram e são implementados entre 1 de maio e 30 de abril do ano seguinte.