Governo aprova mais 3,5 milhões de euros para danos em zonas ribeirinhas e costeiras

O Governo aprovou esta quinta-feira, 20 de agosto, um reforço de 3,5 milhões de euros (ME) do programa destinado à recuperação de territórios ribeirinhos e zonas costeiras afetados pelas tempestades deste ano, que passou para 80 milhões de euros.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o executivo “aprovou uma resolução que reforça para 80 milhões de euros a dotação do programa Territórios Resilientes, destinado à recuperação e reforço da resiliência de territórios ribeirinhos e zonas costeiras afetados pelas tempestades e cheias de janeiro e fevereiro de 2026, incluindo a tempestade Kristin”.

“A medida alarga o universo de municípios abrangidos e aumenta em cerca de 3,5 milhões de euros o apoio a distribuir pelos municípios de Fronteira, Manteigas, Marvão, Nelas e Santa Comba Dão, reforçando a sua capacidade de recuperação perante fenómenos climáticos extremos”, acrescenta-se na nota.

Os municípios de Fronteira, Marvão (distrito de Portalegre), Manteigas (Guarda), Nelas e Santa Comba Dão (Viseu) juntam-se, assim, aos restantes concelhos abrangidos pela situação de contingência declarada pelo Governo na sequência do “comboio de tempestades” deste ano, numa primeira fase incluindo 49 municípios e depois alargado a 82.

O executivo, em abril, aprovou uma resolução com um apoio de 76,5 ME destinados aos territórios mais afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, em particular nas infraestruturas hídricas e no litoral.

A resolução, então publicada, autorizou o Fundo Ambiental a celebrar contratos-programa “para financiar as intervenções de restabelecimento dos territórios ribeirinhos mais severamente afetados por situações de cheia ou inundação e das zonas costeiras” afetadas.

Os municípios abrangidos pela situação de contingência puderam estabelecer contratos-programa para “reforço e manutenção de sistemas de defesa contra cheias” e “estabilização e recuperação de margens e taludes”.

A “reparação e reabilitação de pontes, passadiços e cais”, e de “trilhos ribeirinhos, parques e infraestruturas de uso público”, o “reforço e reabilitação dunar e soluções baseadas na natureza”, a “estabilização e minimização de risco de arribas” e a “reposição de areias e alimentação artificial” também estão abrangidos.

Os concelhos de Caminha, Esposende, Olhão, Ponte de Sor, Tavira, Vila do Bispo e Vila do Conde foram incluídos no apoio à “reabilitação e reforço de infraestruturas hidráulicas”.

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro.

Pelo menos 19 pessoas morreram na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.