Ventura propõe devolução de Joacine à Guiné-Bissau. Livre fala em racismo

"Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem."

Foi com esta frase, escrita no Facebook, que o deputado André Ventura, reagiu à proposta apresentada pela Joacine Katar Moreira no debate do Orçamento do Estado para este ano (OE2020) que abre a porta à devolução por Portugal de património trazido pelos portugueses das suas ex-colónias.

Ventura ironiza: "Seria muito mais tranquilo para todos... inclusivamente para o seu partido!". "Mas sobretudo para Portugal!", concluiu. Joacine Katar Moreira nasceu na Guiné-Bissau em julho de 1982, daí a referência de Ventura.

O Livre respondeu ao deputado do Chega através de um comunicado publicado no site do partido. Na mensagem, o Livre faz também referências às declarações feitas esta terça-feira pelo novo líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, em que a propósito da continuidade da deputada Cecília Meireles como líder parlamentar dos centristas usou a frase "no CDS não existem Joacines", numa alusão ao diferendo atual entre a deputada e a direção do partido de esquerda.

"Face aos contínuos ataques de carácter e referências de índole racista e sexista por parte de deputados e dirigentes partidários da direita, nomeadamente do CDS-PP e do partido de extrema-direita "Chega", e que têm como alvo a deputada Joacine Katar Moreira, deputada única representante do partido LIVRE, o LIVRE não pode deixar de repudiar veementemente esses ataques e o uso de uma linguagem depreciativa e difamatória, que perpetua estigmas racistas e sexistas na sociedade portuguesa", lê-se no comunicado do Livre, que "repudia as declarações sexistas e deselegantes de Francisco Rodrigues dos Santos e as palavras deploráveis e racistas de André Ventura, deputado da extrema-direita portuguesa".

Esta terça-feira, foi conhecido que o Livre quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja atualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um "grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos".

A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de "descolonização da cultura" e uma "estratégia nacional para a descolonização do conhecimento", valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019.

Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma "comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e descoloniais) e ativistas antirracistas", escreve. Esta comissão teria como objetivo "forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais" de forma a "estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas", pode ler-se na proposta.

Enquanto, no Twiiter, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, disse que as considerações de André Ventura sobre Joacine Katar-Moreira são "expressão de racismo e falta de noção democrática".

Como "este ato exige de todos uma frontal condenação", o BE proporá isso mesmo ao presidente da Assembleia da República e "a todos os parlamentares".