UGT defende que injeção financeira deve ser acompanhada por medidas sociais

O secretário-geral Carlos Silva apelou a uma ajuda célere às empresas e famílias para diminuir o impacto da crise causada pelo covid-19, apelou a que seja evitada uma espiral recessiva e apelou à adoção de medidas de proteção individual no local de trabalho.

A UGT defendeu esta sexta-feira que a injeção financeira na economia deverá ser acompanhada por medidas sociais para quem perdeu o trabalho devido à pandemia da covid-19 e que é preciso celeridade nos apoios a conceder a empresas e famílias.

Devido ao estado de emergência em que o país se encontra, a UGT decidiu cancelar as suas comemorações do 1.º de Maio que tinha agendadas para Vila Real e estar junto dos trabalhadores nas redes sociais, "no respeito pela saúde dos portugueses, pelas regras das autoridades de saúde e pelo estado de emergência", afirma o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

"Ainda que estejamos confinados em nossas casas, fruto da pandemia que nos assola e que veio alterar os nossos ritmos de vida em sociedade, não deixaremos de comemorar o dia histórico" da classe trabalhadora, sublinha Carlos Silva na sua intervenção, que pode ser acompanhada nas redes sociais da central sindical.

Apesar de se estar em confinamento social, importa dizer ao país, a quem governa, aos políticos e aos empresários, que "a grave situação de saúde que afeta os portugueses, a Europa e o mundo não serve de pretexto para a diminuição de direitos e de rendimentos aos trabalhadores".

Para minimizar o impacto da situação, Carlos Silva defende que "a injeção de recursos financeiros na economia deverá ser acompanhada por medidas de caráter social a quem perdeu o seu posto de trabalho, numa urgente tentativa de recuperar dos escombros" desta crise e "deixar o máximo de esperança nos homens e mulheres sem emprego e nos empresários, pequenos e médios, que fecharam as suas empresas".

Defende ainda a criação de "um rendimento mínimo (sem condições) para todos quantos foram afetados pela crise e não estejam enquadrados noutras medidas excecionais de apoios sociais" e que seja dada uma oportunidade de "reconversão profissional" a todos os que perderam o seu emprego, através do IEFP.

No seu discurso, Carlos Silva enaltece o papel dos profissionais de saúde que estão "na primeira linha" do "combate sem tréguas a um inimigo" e que "são hoje designados de 'novos capitães de Abril' pelos próprios Capitães de Abril de 74".

Também saúda o papel dos bombeiros, do pessoal do INEM, da proteção civil, das forças de segurança e forças armadas neste combate, assim como de todos que garantem o bem-estar e o acesso à informação, trabalhadores do público e do privado, "sem distinção, apenas trabalhadores incansáveis e resistentes, briosos e dignos", sustenta.

Carlos Silva deixa ainda uma palavra de reconhecimento pela "bravura e coragem" demonstrada pelos milhares de funcionários que trabalham em lares de idosos, misericórdias e IPSS e que "estão na primeira linha do acompanhamento, vigilância e conforto aos mais velhos, que são as maiores vítimas desta pandemia".

Lamenta que estes trabalhadores "incansáveis e dedicados, na sua maioria mal pagos e desvalorizados" só sejam lembrados "nestes momentos de aflição", mas que "importa não esquecer no futuro", reclamando "melhorias na contratação coletiva e melhores salários".

Os professores também são citados no discurso do dirigente sindical, afirmando que "dão o seu melhor para que os milhares de alunos" possam concluir o ano letivo.

Deixa ainda "uma palavra de reconhecimento e apreço" a todos os que garantem a subsistência dos portugueses no dia-a-dia e aos serviços da administração pública local, que prestam apoio social às suas populações.

"Se hoje é altura de cerrar fileiras no combate contra a covid-19, isso não significa deixar cair os braços e desistir de reivindicar melhores salários, negociação coletiva com resultados, melhoria das carreiras profissionais de todos os trabalhadores dos vários setores, público e privado".

"Doses de confiança maciça" na reabertura da economia

Carlos Silva defendeu ainda que a reabertura gradual da economia "deve ser induzida em doses de confiança maciça", com medidas de proteção individual no local de trabalho, alteração de turnos e redução presencial.

O primeiro-ministro António Costa deu a conhecer o plano de retoma da economia que define as datas em que serão reabertos vários setores da atividade. Carlos Silva diz que a UGT defende "a reabertura gradual da economia, para que o país não entre numa espiral recessiva, que levaria décadas a ultrapassar com inerentes sacrifícios e dor".

No entanto, defende que "essa reabertura deve ser induzida em doses de confiança maciça, com medidas de proteção individual no local de trabalho - produtos desinfetantes, luvas, máscaras, distanciamento social, alteração de turnos, redução presencial".

A este propósito, saúda a decisão do Governo em atribuir mais competências e recursos à Autoridade para as Condições do Trabalho para fiscalizar, de "forma efetiva e com proximidade, os inúmeros abusos e ilegalidades já cometidos" de "forma oportunista, por tantos empresários sem escrúpulos que, no primeiro momento da crise, aproveitaram de imediato para despedir os seus trabalhadores".

"Além da ilegalidade de muitos destes atropelos, subsiste uma enorme imoralidade e isso tem de ser denunciado e penalizado de forma exemplar pelos serviços de fiscalização do Estado", defende.

O primeiro-ministro disse na sexta-feira que o Governo optou por manter "a obrigatoriedade do teletrabalho durante todo o mês de maio para as atividades que podem estar nessas condições", tendo em vista "não aumentar neste momento a pressão também sobre os transportes públicos".

Sobre este ponto, Carlos Silva disse que "perante esta massificação" do teletrabalho, "subsistem dúvidas sobre a forma de prestação de trabalho, nomeadamente o conceito de retribuição, a sua forma de controlo à distância e o cumprimento dos horários, entre outros aspetos, que devem ser dissipadas".

"A UGT e os seus sindicatos e dirigentes estão cientes do momento excecional que Portugal vive, onde o papel e a valorização da concertação social e dos parceiros sociais é mais importante do que nunca, na procura de soluções partilhadas e consensualizadas para defender o nosso país", afirma.

Para o dirigente sindical, "o mais importante neste período é cuidar de quem precisa de cuidados, de apoio e carinho, sem esquecer que há de chegar a altura de analisar as consequências desta crise e decidir como e o quê reivindicar".

Para a UGT, "a resposta social à crise que se abate já sobre milhares de trabalhadores", uns despedidos, outros em lay-off, com perda parcial de rendimentos, e outros com contratos precários não renovados, "não pode ser uma dose de austeridade" como a que aconteceu "depois da crise de 2008" em que ficou comprovado ser "uma receita errada, com o desemprego a atingir 17,5% e com a emigração como destino de sentido único".

"Os apoios do Estado à recuperação económica devem merecer um amplo equilíbrio entre empresas e famílias, obrigando à preservação de postos de trabalho para todas as empresas que receberem apoios", defende Carlos Silva, cujo discurso pode ser acompanhado nas redes sociais da central sindical, uma vez que as comemorações agendadas para Vila Real foram canceladas devido ao estado de emergência.

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