UE. Presidente da Comissão espera "bons resultados" da presidência portuguesa

A presidente da Comissão Europeia acredita que o trabalho conjunto com a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 produzirá "bons resultados", pois sente Portugal do seu lado em várias matérias, como a "dimensão social".

Numa entrevista à agência Lusa na véspera da sua primeira visita oficial a Portugal desde que assumiu a presidência do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, antecipando a quarta presidência portuguesa da União, de janeiro a junho de 2021, sublinha que esta "surge num momento crucial", pois a pandemia, que provocou a maior crise na Europa desde a II Guerra Mundial, "ainda não acabou e a recuperação está ainda numa fase inicial".

No contexto da recuperação é fundamental, segundo a presidente da Comissão, ter em conta "a dimensão social", matéria em que diz não ter dúvidas de ter Portugal do seu lado, "como aliás noutros temas".

Segundo Von der Leyen, "desde a histórica cimeira europeia de julho", na qual os líderes europeus chegaram a acordo sobre o Fundo de Recuperação da UE e o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 - num pacote com um montante global de 1,8 biliões de euros -, a União "está, de longe, melhor do que a maioria das outras regiões do mundo".

"A Europa tem uma visão, temos o plano e também temos o investimento. O instrumento NextGenerationEU [o Fundo de Recuperação da UE] vai ajudar a modernizar a Europa, mas, ao fazê-lo, temos de continuar a proteger vidas e meios de subsistência. Acima de tudo, é uma economia humana que nos protege contra os grandes riscos da vida: a doença, o infortúnio, o desemprego ou a pobreza. Para mim, a dimensão social é um pilar indispensável da nossa União Europeia e sei que neste, como aliás noutros temas, Portugal está do meu lado", sublinhou.

Um dos marcos importantes da presidência portuguesa da UE no primeiro semestre de 2021 será a celebração de uma Cimeira Social, em maio, no Porto, na qual deverá ser aprovado o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado na última cimeira social, em novembro de 2017, em Gotemburgo (Suécia).

Von der Leyen garante então aguardar "com expectativa o primeiro semestre de 2021", até porque Portugal tem sido sempre "um parceiro fiável".

"O povo português mostrou sempre o seu apoio à ideia europeia. Portugal é um interveniente fundamental na nossa equipa europeia: um parceiro fiável, um povo e representantes empenhados, de todo o espetro político. Será a quarta vez que Portugal assume a Presidência da UE. Aguardo com expectativa o primeiro semestre de 2021. Juntos, conseguiremos bons resultados", insistiu.

Ursula von der Leyen estará a partir de segunda-feira em Lisboa, para uma visita de dois dias. À noite, nesse dia, terá um jantar de trabalho em S. Bento com o primeiro-ministro.

Na terça-feira participará, na Fundação Champalimaud, na apresentação dos planos de recuperação europeu e português. Ainda durante terça-feira participará, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa reunião do Conselho de Estado - a primeira presencial desde o ínicio da pandemia e que se realizará no Palácio da Cidadela de Cascais

Na entrevista, von der Leyen garantiu que "a União Europeia está solidária com Portugal" face à crise provocada pela pandemia da covid-19, como o demonstra o facto de o país ser um dos importantes beneficiários do Fundo de Recuperação.

"Os cidadãos portugueses lutaram de forma muito corajosa e disciplinada contra o vírus e até têm sido mais bem-sucedidos do que outros", e podem contar com o apoio da UE, que ajudará igualmente a "impulsionar" a retoma da economia portuguesa, assegurou.

"A União Europeia assegurará que o povo português, os cidadãos europeus e as pessoas em todo o mundo tenham acesso a uma futura vacina. E a UE estará também ao lado dos portugueses na recuperação da crise económica", garantiu ainda.

Sustentando que o NextGenerationEU, o fundo de recuperação proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, dá à Europa "a oportunidade não só de reparar os danos e recuperar da situação atual, mas de moldar um melhor modo de vida", Von der Leyen destaca que "Portugal será um importante beneficiário".

De acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.

Segundo a presidente da Comissão, o apoio que Portugal receberá "vai proporcionar os meios para impulsionar a recuperação da economia portuguesa, assente na dupla transição ecológica e digital, e assegurando ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás".

Questionada sobre o impacto particular que a crise da covid-19 teve em Portugal enquanto um dos países onde o PIB mais depende do turismo, um dos setores mais atingidos, Ursula von der Leyen observa que "todos os Estados-Membros, tanto os grandes como os pequenos, os que são economicamente mais fortes e menos fortes, sentiram a sua vulnerabilidade durante esta crise".

"A atual crise afetou todos os Estados-Membros, embora de forma diferenciada, e temos de trabalhar afincadamente para tornar as nossas economias mais resistentes aos choques externos", diz, na entrevista por escrito concedida à Lusa.

Segundo a presidente da Comissão, "o instrumento NextGenerationEU foi concebido para ter em conta estas diferenças" e "muitas das medidas adotadas pela Comissão dirigem-se especificamente ao setor do turismo, que é tão importante para países como Portugal".

"No início deste mês, a Comissão adotou uma proposta para assegurar que as medidas tomadas individualmente pelos Estados-Membros e que restringem a livre circulação devido à pandemia de coronavírus são coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE. Esperamos que esta proposta possa ser adotada em breve pelos governos da União", lembrou, referindo-se aos esforços de Bruxelas para salvaguardar o espaço Schengen de livre circulação e, consequentemente, proteger também o setor do turismo, particularmente lesado pelos encerramentos de fronteiras e outras restrições que os Estados-membros foram tomando unilateralmente desde março passado.

Segundo afirmou ainda, Portugal está no "bom caminho" para conseguir energias mais limpas e maior digitalização, devendo agora aproveitar a "oportunidade única" dos fundos europeus pós-crise para o consolidar.

"Já antes da pandemia, Portugal estava no bom caminho para garantir um cabaz energético mais limpo e uma maior digitalização", declarou.

Aproximando-se também o prazo para os Estados-membros enviarem para Bruxelas as suas prioridades para as verbas que vão receber do NextGenerationEU, o fundo de recuperação pós-crise da covid-19 proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, Ursula von der Leyen recorda que o executivo comunitário "publicou orientações pormenorizadas para ajudar os Estados-membros a prepararem os seus planos de recuperação nacionais".

E nessas diretrizes existe "uma clara incidência nas questões de futuro da proteção do clima, da digitalização e de uma economia mais resiliente", destaca.

Ursula von der Leyen defende, por isso, que o NextGenerationEU é "uma oportunidade única" para Portugal e os restantes países europeus "desenharem a mudança".

"No que toca aos planos nacionais, trabalharemos em conjunto para garantir que contribuem para as transições ecológica e digital e para reforçar a resiliência económica e social de cada Estado-Membro, promovendo a criação de emprego e o seu potencial de crescimento", garante. Os planos de recuperação e resiliência podem ser enviados pelos países a Bruxelas a partir de meados de outubro, dispondo depois a Comissão Europeia de dois meses para os avaliar.

O Governo já veio dizer que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência "apresentado, discutido e aprovado" para aceder a fundos europeus a partir de início de 2021.

Entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.