Tudo a postos para Parlamento funcionar a menos de meio gás

PS, PSD e CDS querem que as sessões plenárias e os trabalhos das comissões parlamentares sejam suspensos e só funcione a Comissão Permanente, que é uma espécie de mini-parlamento. Ferro Rodrigues tem resistido, mas esta segunda-feira poderá ceder.

O líder do PSD e ainda líder parlamentar da bancada social-democrata foi dos primeiros a defender que o Parlamento devia dar o exemplo e limitar muitos os seus trabalhos. Rui Rio até enviou esta segunda-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República, a pedir que só funcione a Comissão Permanente, que é uma espécie de mini-parlamento. Mas o CDS e o próprio PS pedem as mesma coisa a Ferro Rodrigues, que convocou a conferência de líderes para as 19:00 para decidir qual a melhor forma de conter o covid-19 na casa da Democracia. E é provável que passe mesmo a funcionar a menos de meio gás.

Já na semana passada, Rio tinha -se batido pela forte redução dos trabalhos parlamentares. O PSD defendeu que apenas passasse a funcionar a Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário da Assembleia da República fora do seu período de funcionamento efetivo e composta por muito menos deputados. "Não foi o que ficou decidido, na segunda-feira enviaremos ao presidente do parlamento uma carta em que pura e simplesmente abdicamos do nosso agendamento de quarta-feira", disse na altura o líder do PS à agência Lusa.

"Se o governo diz que estão proibidas reuniões com mais de 100 pessoas, só os deputados são 230", apontou. O líder do PSD salientou que a Assembleia da República não encerrará, "continua em funcionamento só que sob a forma da sua comissão permanente", com muito menos deputados por bancada.

A mesma posição foi assumida pelo CDS . "As medidas de contenção têm de ser levadas muito a sério e, na opinião do CDS, a Assembleia da República tem de dar o exemplo", defendeu também o líder parlamentar centrista. "Concentrar mais de 250 pessoas - entre deputados, funcionários e jornalistas - numa sala horas a fio, em que não estamos a menos de um metro uns dos outros, não é obviamente um exemplo positivo", afirmou Telmo Correia, em declarações aos jornalistas, na sexta-feira passada, quando a conferência de líderes se reuniu para discutir o assunto.

O plenário de quarta-feira era inicialmente apenas uma marcação do PSD, dedicada a uma iniciativa sobre cuidados paliativos, mas irá também incluir uma proposta de lei do Governo para que a compra de material relacionado com o combate ao novo coronavírus seja dispensada de visto prévio do Tribunal de Contas, que passará, com esta posição dos sociais-democratas, a ser o único ponto.

O PS anda há várias dias a pressionar o presidente da AR para desconvocar as sessões plenárias - substituindo-as eventualmente por uma comissão permanente, uma versão reduzida do plenário - mas Ferro Rodrigues tem resistido.

Aliás, num primeiro momento Ferro Rodrigues nem sequer queria permitir que as sessões plenárias decorressem à porta fechada, sem visitantes nas galerias. Esse passo no entanto já foi dado. E o PS ajudou decretando a todos os seus deputados que estes não podiam trazer visitantes externos ao Parlamento.

Na quinta-feira passada, o próprio Ferro dizia ao DN que "o Parlamento não é uma repartição pública", tendo portanto de dar o exemplo, não cedendo a "alarmismos paranoicos". Mas isso foi antes de o Governo decretar o estado de alarme e de, por exemplo, mandar fechar as escolas.

Do que se trata agora é, eventualmente, substituir o plenário pela comissão permanente. E a lei que determina como se pode convocar um estado de emergência possibilita que a aprovação parlamentar seja apenas da Comissão Permanente da AR, na impossibilidade de o plenário reunir

No outros partidos também se pretende reduzir drasticamente o funcionamento do Parlamento. O PSD é a favor, o PAN também e o mesmo com o CDS. Os deputados também não querem reunir presencialmente as comissões - resta saber que soluções alternativas serão possíveis.

Os partidos à esquerda, PCP e BE, são mais reservados e definirão uma posição na conferência de líderes no final desta tarde. Sendo que os bloquistas já tinham secundado a proposta de Ferro Rodrigues de redução do número de pessoas nas comissões e no plenário (exceto para quórum de votação).

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