Regionalização. Rui Moreira defende referendo

Autarca do Porto preferia uma revisão constitucional, mas na sua impossibilidade entende que se deve avançar rapidamente com uma consulta popular

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu esta segunda-feira que sem alteração constitucional para viabilizar a regionalização se deve avançar "rapidamente" com um referendo.

"Se as pessoas, de facto, entendem que é preciso a regionalização, e parece haver uma vontade comum, preferia que se fizesse uma alteração constitucional. Mas a não fazer uma alteração constitucional então, pelo menos, que se avance rapidamente com o referendo e que se permita que as populações finalmente, ao fim deste tempo todo, possam fazer a sua escolha", afirmou.

Rui Moreira, que falava na sessão de abertura do seminário "Descentralização e Regionalização em Portugal", no Porto, considera que a "regionalização urge", mas para isso "é preciso haver vontade política".

"Não me agrada muito que os partidos se continuem a agarrar atrás do modelo 'na próxima legislatura vamos discutir isto outra vez', muito menos me agrada que continuem a dizer que há um problema na Constituição e que tem que ser por referendo", disse.

O autarca entende que os referendos "não são muito úteis" e lembrou que os "recentes referendos na Europa também não configuram nada de bom".

Apesar disso, Rui Moreira disse estar convencido que a escolha "será a favor do modelo de regionalização", considerando que seria "relativamente fácil" cada região organizar-se.

Para o autarca, a eleição direta do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional seria um bom princípio, "principalmente quando se avizinha um novo quadro comunitário, em que, mais uma vez, (...) as regiões não estão, neste momento, a ser ouvidas".

Apesar de terem passado 20 anos sobre o referendo à regionalização, Rui Moreira, considera que a situação do país "piorou", assistindo-se agora a um problema de coesão territorial.

"Sem regionalização não vai haver descentralização."

Em declarações à margem, o presidente da Câmara do Porto lembrou que uma sondagem revelada recentemente, no Porto Canal, demonstra que os portugueses querem maioritariamente a regionalização em qualquer uma das regiões do país, o que é uma grande diferença relativamente ao passado.

"Ou seja, passados 20 anos, os portugueses e as portuguesas têm hoje consciência que sem regionalização não vai haver descentralização e que, talvez por isso, nós estamos hoje na cauda do pelotão em termos da Europa", argumentou.

O melhor, defende por isso, seria uma alteração constitucional que permitira poupar tempo e andar depressa. Mas se assim não for, insiste, que se avance pelo modelo do referendo.

Para o autarca, as intervenções desta manhã deixaram bem patente "que tentar substituir a regionalização pela eleição por sufrágio direto e universal dos presidentes das Comunidades Intermunicipais (CIM) ou das Áreas Metropolitanas segue no mau sentido, porque não se consegue fazer o equilíbrio territorial que é preciso fazer entre o litoral e o interior".

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