Rui Rio pede a demissão de Centeno. "Não tem condições para continuar"

O líder do PSD considera que o responsável pela pasta das Finanças não foi "leal" para com o primeiro-ministro, António Costa. Em causa, está a injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco.

O presidente do PSD pediu, esta quarta-feira, a demissão do ministro das Finanças. Para Rui Rio, não há condições para Mário Centeno continuar no Governo, depois da polémica transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco, sem que fosse conhecida a auditoria prometida pelo primeiro-ministro, António Costa.

Numa publicação feita no Twitter, durante esta tarde, o líder do maior partido da oposição diz que o ministro ficou ainda mais fragilizado depois da audição parlamentar de hoje, considerando que Centeno foi desleal para com António Costa.

"Se estava mal, com esta prestação na AR, Centeno ainda ficou pior. Não tem condições para continuar! Mal vai um PM que mantém um Ministro que não lhe foi leal, que tem a crítica pública do PR, que a bancada do PS não defendeu e que diz ser irresponsável fazer o que o PM anunciou", escreveu Rui Rio na rede social.

No parlamento,​​​​​ dirigindo-se aos jornalistas, o líder do PSD reforçou o que tinha publicado momentos antes no Twitter, repetindo as críticas ao ministro das Finanças.

Rio voltou a dizer que Centeno "não foi leal" a António Costa e que depois do que se passou hoje no parlamento, "a bancada do PS já não o defendeu", e da "crítica pública do Presidente da República", o primeiro-ministro não tem alternativa se não demitir o responsável pela pasta das Finanças. "Era o que eu faria no lugar do primeiro-ministro", sublinhou.

O silêncio do primeiro-ministro "não pode ser ad aeternum"

Afirmou que o governante "já não estava bem e hoje ficou manifestamente pior" na Assembleia da República quando "disse que seria irresponsável não se pagar e esperar pela auditoria". A auditoria antes da transferência é, recordou Rio, defendida por Costa, que tem o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa nesta matéria.

"Ao dizer que isso seria irresponsável, ele está a considerar que quer o Presidente da República quer o primeiro- ministro seriam irresponsáveis, porque ele está a dizer que seria irresponsável o que eles dizem que devia ser feito", concretizou Rui Rio.

Diz ainda que compreende o silêncio de Costa "durante algum tempo se for para ver o que vai fazer". "O silêncio não pode ser ad aeternum. O senhor primeiro-ministro fala quando entender. Se demorar muito eu deixo de entender."

Centeno "colocou-se uma situação insustentável"

Rui Rio afirmou que terá um "juízo negativo" em relação a António Costa caso o ministro das Finanças continue em funções "face ao que aconteceu". "Se eu estivesse no lugar dele, se ele não se demitisse seria demitido", reiterou o presidente do PSD.

"É evidente que isto não é desejado", considerou referindo-se uma crise política numa altura em que o país está a viver uma crise sanitária com graves consequências na economia. Mas, defende Rio, Centeno "colocou-se uma situação insustentável". E aqui volta a falar de Marcelo Rebelo de Sousa que apoiou Costa ao defender uma auditoria antes de uma nova injeção de milhões de euros no Novo Banco.

"O senhor Presidente da República anda na política há muitos anos, portanto, não vai fazer uma afirmação gratuita, está a fazer uma critica ao ministro das Finanças", declarou.

Mas o que disse Marcelo Rebelo de Sousa sobre a injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco, durante a visita à Autoeuropa, onde esteve acompanhado por Costa? "O senhor Primeiro-Ministro esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, se se conhecesse previamente a conclusão da auditoria", afirmou o chefe de Estado.

Depois das declarações do líder da oposição, o PS reagiu pela voz do vice-presidente da bancada parlamentar, João Paulo Correia.​​​

"Rui Rio fez há pouco declarações abusivas sobre aquilo que foi o debate desta tarde. O debate desta tarde não passou por saber se o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi, é ou será ministro das Finanças. Do nosso ponto de vista isso não é minimamente discutível", afirmou o deputado socialista.

O jornal Expresso noticiou na quinta-feira que o Fundo de Resolução recebeu mais um empréstimo público no valor de 850 milhões de euros destinado à recapitalização do Novo Banco, horas depois de António Costa ter garantido no debate quinzenal que não haveria mais ajudas até que os resultados da auditoria que está a ser feita ao Novo Banco fossem conhecidos.

No dia seguinte, o primeiro-ministro explicou que não foi informado pelo Ministério das Finanças do pagamento de 850 milhões de euros, tendo pedido desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida no parlamento.

Ministro admite falha de comunicação

Em entrevista à TSF, o ministro das Finanças admitiu na terça-feira uma falha de comunicação entre o seu gabinete e o do primeiro-ministro quanto à injeção de capital no Novo Banco, mas "não uma falha financeira", que seria desastrosa.

Esta quarta-feira, Mário Centeno numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, disse que a transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

"Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros", disse Centeno.

O governante afirmou ainda que "não há transferências nem empréstimos feitos à revelia de ninguém", explicando que "a ficha de apoio ao senhor primeiro-ministro chegou com um par de horas de atraso, e o senhor primeiro-ministro, quando deu a resposta que deu, não tinha à frente dele a informação atualizada".

Depois da audição do ministro das Finanças, o Novo Banco continuou a centrar atenções na Assembleia da República, com o PSD, BE e CDS-PP a reiteraram dúvidas sobre como foi possível o primeiro-ministro não saber de uma injeção de 850 milhões de euros no banco, depois de ter prometido que esta não aconteceria antes de conhecida a auditoria.

No final de um debate de atualidade no parlamento pedido pelos três partidos, o vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira confessou mesmo "uma dúvida existencial" neste processo.

"Fica aqui a dúvida existencial, não compreendemos mesmo como foi possível. Tantas vezes que os senhores dizem que o assunto foi debatido no Governo, não compreendo como não houve conhecimento do primeiro-ministro", afirmou, dirigindo-se ao secretário de Estado Adjunto e das Finanças que representou o Governo no debate.

Na resposta, Ricardo Mourinho Félix apontou que a auditoria necessária para que se realizasse a transferência para o fundo da resolução era a "que está definida nos mecanismos de verificação".

"Não se confunda, ninguém deu 3,9 mil milhões de euros ao Novo Banco, o Estado empresta ao fundo de resolução, que injeta no Novo Banco e receberá ao longo do tempo contribuições do setor bancário para pagar empréstimos ao Estado com uma taxa de juro fixada em 2%, que já levou ao recebimento de juros por parte do Estado de 500 milhões de euros ao longo do tempo", salientou o governante.

A bota por descalçar, segundo o BE

Pelo BE, a deputada Mariana Mortágua insistiu que o parlamento continua sem uma resposta, por que razão foi feita uma injeção no Novo Banco sem a conclusão da auditoria.

"O senhor primeiro-ministro, que é chefe deste Governo, comprometeu-se na Assembleia da República duas vezes a ter na mão a auditoria antes de realizar a transferência e a auditoria a que se referia era uma auditoria específica determinada por lei, foi esta que o primeiro-ministro disse que queria conhecer", salientou.

"A injeção foi feita e a e auditoria não estava pronta, essa é a bota que nem o senhor ministro, hoje de manhã, nem o senhor secretário de Estado conseguiram descalçar", acrescentou.

Mariana Mortágua anunciou ainda que o BE irá entregar um diploma no parlamento para impedir não só o pagamento de bónus no Novo Banco, mas também a acumulação do direito a que esse pagamento seja feito no futuro, lembrando que este banco "sobrevive com dinheiro público".

Também a deputada do CDS-PP Cecília Meireles salientou que o partido compreende que os contratos assumidos pelo Estado "são para cumprir", mas defendeu que foi António Costa no parlamento "que disse que não ia cumprir o contrato até haver auditoria" e lançou um desafio a Mourinho Félix.

"Só tem duas alternativas: ou nos explica como o primeiro-ministro anda aqui a dizer coisas que ele sabe que não são possíveis, ou vai ali a São Bento e põe o lugar à disposição, já não volta para o Terreiro do Paço", disse, referindo-se à localização do Ministério das Finanças em Lisboa.

Num debate em que por várias vezes se regressou à resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 2014, o deputado do PS Fernando Anastácio recuou ainda mais no tempo e afirmou que foi o ex-líder do CDS-PP Paulo Portas "quem pediu para que no consórcio dos submarinos estivesse o BES".

Na resposta, Cecília Meireles disse que essa informação era "mentira", dizendo que o BES entrou no processo de aquisição dos submarinos em 1998, quando o Governo era do PS.

No debate parlamentar, o ​​​​​​​PSD perguntou mesmo ao PS se, para o partido, Mário Centeno já não é o ministro das Finanças e "os portugueses ainda não o sabem", tendo os socialistas pedido justificações aos sociais-democratas pela "resolução desastrosa" do BES.

A questão surgiu após a intervenção do deputado do PS João Paulo Correia, que motivou um pedido de esclarecimento por parte de Duarte Pacheco, do PSD.

"Fez aqui uma intervenção muito interessante sobre a história, claramente crítica dos seus colegas que integraram a comissão de inquérito, mas a pergunta que tenho que colocar é muito simples: o senhor omitiu por completo a transferência dos 850 milhões de euros e o nome do doutor Mário Centeno. Será que, para o PS, o senhor ministro das Finanças já não o é de facto e os portugueses ainda não o sabem", questionou.

Na réplica, o socialista João Paulo Correia escusou-se a fazer qualquer comentário sobre Mário Centeno e manifestou apenas a esperança de que Duarte Pacheco "aproveitasse para responder à questão colocada".

"O PSD devia estar aqui a explicar porque é prometeu um banco bom e um banco mau e afinal o Novo Banco transformou-se, revelou-se num banco com graves prejuízos para o estado e para os contribuintes. Os senhores é que têm de dar essa explicação ao país", condenou.

Na intervenção, o socialista começou por reiterar a oposição ao aumento de remunerações e prémios dos gestores do Novo Banco, considerando que em vez de se "debater a espuma dos dias, era importante debater as razões deste empréstimo".

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