Rendimento Básico de Emergência. Governo e PAN vão avançar para "conversas técnicas"

Um Rendimento Básico de Emergência (RBE), de valor ainda não estipulado mas que terá em conta o limiar de pobreza e o salário mínimo, que beneficie todos aqueles que, atingidos pela crise económica e social provocada pelo covid-19, não se encontram no entanto elegíveis para receber prestações sociais de compensação.

Esta foi uma das principais propostas que o PAN levou hoje ao encontro que teve em S. Bento com o primeiro-ministro. Da parte do PAN esteve presente todo o grupo parlamentar: André Silva, Inês Sousa Real (líder parlamentar) e Bebiana Cunha; e da parte do Governo, além do primeiro-ministro, o ministro das Finanças, João Leão, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

A mesma equipa governamental recebeu também delegações do PEV e do BE - tudo com o objetivo de começar a preparar a discussão do Orçamento do Estado (OE2021).

António Costa está também apostado na criação de uma Geringonça 2, ou seja, um acordo escrito do PS com os partidos à sua esquerda (PAN incluído, que entre 2015 e 2019 não integrou formalmente a Geringonça 1) que dê sustentabilidade maioritária ao Governo até ao final da legislatura (2023).

André Silva contou ao DN que a audiência durou mais de duas horas e nela o Governo "não rejeitou liminarmente" a proposta do PAN para a criação do RBE. Ficou decidido que o assunto continuará a ser discutido, nomeadamente fazendo-se contas para calcular o seu impacto orçamental e modelar valores, prevendo-se que na próxima semana se façam contactos para se marcarem já reuniões técnicas.

Segundo o mesmo deputado, o PM referiu a hipótese de se fazer um acordo escrito de legislatura com o PAN mas para André Silva isso é um assunto "precoce" visto que "não está construído nenhum caderno de encargos". Seja como for, acrescentou, o PAN está, como sempre esteve desde 2015, disponível para, "ano a ano", dar os seus contributos para um orçamento melhor e é nesse quadro que permanece.

Foi também discutido o chamado Plano Costa e Silva - Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 -, sendo que, neste aspeto, o PAN contesta, por exemplo, que se preveja uma nova aeroportuária em Sines para potenciar a comercialização do lítio produzido em Portugal.

De acordo com André Silva, a produção do lítio faz-se sobretudo a norte (Trás-os-Montes) e por isso o porto que deve ser favorecido para potenciar essa exploração deve ser o de Leixões.

O PAN voltou por outro lado a manifestar-se contra a construção de um segundo aeroporto de Lisboa no Montijo, por razões ambientais, pressionando o Governo para que volte ao ponto em que se avaliam diferentes opções.

Para diminuir a intensidade do tráfego aéreo em Portugal, o PAN defende a construção de uma linha TGV que ligue Portugal à rede europeia de alta velocidade.