PSD quer penalização fiscal de plásticos e critérios ambientais na contratação pública

Rui Rio defende um agravamento progressivo das taxas sobre os produtos de plástico e que os critérios ambientais também determinem a escolha dos fornecedores do Estado.

Estas ideias constam do documento distribuído aos jornalistas na sede nacional do PSD com medidas de combate às alterações climáticas que o partido irá defender no seu programa eleitoral, e no qual os sociais-democratas afirmam que se deve "aceitar a declaração de emergência climática". A declaração de emergência climática já foi adotada por países como Reino Unido e Irlanda, mas o Governo português tem desvalorizado a sua adoção por considerar tratar-se apenas de um gesto simbólico.

No powerpoint de oito páginas - apresentado pelo líder social-democrata, Rui Rio, pelo vice-presidente Salvador Malheiro, e pelo cabeça de lista pelo Porto Hugo Carvalho -, o PSD elenca um conjunto de ideias para reduzir as emissões de dióxido de carbono e aumentar os espaços verdes, mas, na maioria dos casos, sem apontar metas. "Quando estamos no poder temos uma consciência exata das coisas, quando estamos na oposição há coisas onde nos podemos comprometer com metas muito precisas outras não", justificou o presidente social-democrata.

O partido apresenta medidas enquadradas em dois grandes objetivos: a redução das emissões de CO2 (dióxido de carbono) e o aumento dos espaços verdes para maior captura de CO2. Com vista à redução das emissões, os sociais-democratas propõem onze medidas, começando pela promoção das energias renováveis (água, sol, vento e biomassa), referindo que estas representavam 28% do 'mix' energético em 2015, tendo baixado para 27,5% em 2018. "Esse aumento de produção de energia renovável deve ser com as regras de mercado. Sem rendas fixas", sublinha o documento.

O PSD quer discriminar positivamente o recurso à biomassa e incentivar a construção de novas centrais, "privilegiando o salto tecnológico para as biorrefinarias", apontando que a aposta na biomassa "promove a gestão florestal, porque limpa a floresta, promove a economia do interior do país, ajuda no combate aos fogos florestais e não é de produção intermitente".

A promoção da mobilidade não poluente nos transportes públicos é outra das propostas do PSD, que aponta o investimento na ferrovia, a renovação progressiva da frota do Estado para carros híbridos (nas deslocações de longo curso) e elétricos e a penalização a médio e longo prazo das frotas municipais a gasolina e gasóleo para deslocações urbanas.

Na área da fiscalidade, os sociais-democratas defendem "um agravamento progressivo das taxas sobre os produtos de plástico" e incentivos fiscais à substituição do plástico e sua reutilização.

Por outro lado, o PSD propõe a alteração do Código da Contratação Pública para que, a par dos demais critérios para a escolha do fornecedor (designadamente prazo e preço), estejam também as preocupações ambientais. "As compras públicas podem e devem privilegiar critérios de sustentabilidade", defende o documento.

Outras ideias passam por retomar as negociações das interligações elétricas com a União Europeia, melhorar a eficiência energética no licenciamento para construção de edifícios, aumentar a taxa de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo e incentivar a eficiência energética nos processos de produção industrial. Já com o propósito de aumentar os espaços verdes, o PSD defende um Plano Nacional de Florestação, ideia que será desenvolvida na parte do programa dedicada à agricultura.

Este é o segundo conjunto de medidas apresentadas pelo PSD no âmbito do seu programa eleitoral, depois de na semana passada Rui Rio ter apresentado as medidas na área fiscal.

Questionado sobre o impacto financeiro das medidas hoje apresentadas, o presidente do PSD limitou-se a dizer que "é residual" no Orçamento do Estado. Instado a detalhar, por exemplo, quanto prevê o PSD para o "crescente investimento na ferrovia" inscrito no documento, Rio apenas disse que estará incluído no valor global que o partido apontou para o reforço do investimento público na próxima legislatura, 3,6 mil milhões de euros, que também será para áreas como a saúde e a habitação.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

Adelino Amaro da Costa e a moderação

Nunca me vi como especial cultor da moderação em política, talvez porque tivesse crescido para ela em tempos de moderação, uma espécie de dado adquirido que não distingue ninguém. Cheguei mesmo a ser acusado do contrário, pela forma enfática como fui dando conta das minhas ideias, tantas vezes mais liberais do que a norma, ou ainda pelo meu especial gosto em contextualizar a minha ação política e governativa numa luta pela liberdade.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.