Portugueses pediram 860 mil euros para ajudar a pagar a renda

Instituto da Habitação recebeu quase 900 pedidos de empréstimo nos primeiros nove dias do programa de apoio. Esmagadora maioria são inquilinos. Apenas quatro pedidos são de senhorios.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu já 877 pedidos de empréstimo para pagamento de rendas, num valor global de apoios de cerca de 860 mil euros.

Na esmagadora maioria dos casos são os inquilinos quem está a pedir apoio - 873 pedidos de empréstimo foram feitos por arrendatários e apenas quatro por senhorios.

De acordo com dados do Ministério da Habitação e Infraestruturas, os pedidos de empréstimo foram feitos por cidadãos residentes em 125 concelhos do país. Lisboa, Porto e Setúbal são os municípios com maior número de pedidos.

O requerimento que permite aos arrendatários ou senhorios recorrer a empréstimos para pagamento das rendas, em caso de comprovada quebra de rendimentos, está disponível desde 15 de Abril. Os dados reportam-se dessa data até ao dia de ontem, ou seja, aos primeiros nove dias de vigência deste apoio excecional.

O diploma que institui este apoio estabelece que o pedido de empréstimo - não sujeito a juros - pode ser feito por senhorios e arrendatários. De acordo com o texto, podem optar por esta via os "arrendatários habitacionais e os fiadores de estudantes arrendatários sem rendimentos do trabalho" que tenham sofrido cortes significativos nos rendimentos. O Montante do empréstimo não é feito sobre o valor total da renda: aplicada uma taxa máxima de esforço de 35% ao agregado familiar (percentagem do rendimento que é usada para pagar a renda), o IHRU empresta o dinheiro que faltar para completar o valor da mensalidade devida ao senhorio. A proposta determina que o rendimento restante do agregado nunca pode ser inferior ao Indexante de Apoios Sociais (IAS) que é, atualmente, de 438 euros.

Em vez do empréstimo os inquilinos podem optar por pedir uma moratória ao pagamento das rendas.

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