Suspensos voos internacionais de e para a UE. Mas há exceções

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira a suspensão das ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 de quinta-feira por um período de 30 dias.

"A partir das 24:00 de amanhã estarão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia e de fora do espaço da União Europeia com destino a qualquer aeroporto nacional", anunciou António Costa, em conferência de imprensa na secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, em Lisboa, depois de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência.

As exceções para Portugal, acrescentou, serão os países extracomunitários onde há "forte presença de comunidades portuguesas", como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa.

No entanto, no caso concreto do Brasil, as rotas serão restritas a Rio de Janeiro e São Paulo, sendo suspensas todas as outras.

"Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais", disse, apontando o exemplo das restrições já acordadas bilalteralmente entre Portugal e Espanha.

Este anúncio surge após reunião do Conselho Europeu. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia acordaram hoje a interdição de entradas "não essenciais" em território europeu por 30 dias.

"Para limitar a propagação do vírus, decidimos reforçar as nossa fronteiras externas aplicando uma restrição temporária coordenada de viagens não essenciais para a UE por um período de 30 dias, com base na abordagem proposta pela Comissão", declarou Charles Michel.

Ainda a nível da gestão das fronteiras, mas a nível interno, o presidente do Conselho Europeu sublinhou a necessidade de "assegurar a passagem de medicamentos, alimentos e bens", da mesma forma que há que garantir que os cidadãos europeus "devem poder regressar aos seus países" e que são encontradas "soluções para trabalhadores transfronteiriços".

A decisão de interditar a entrada no espaço comunitário, proposta pela Comissão Europeia e 'antecipada' já na segunda-feira pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, foi confirmada pelos líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, na segunda videoconferência de líderes da UE realizada no espaço de uma semana, após uma primeira celebrada no passado dia 10.

Charles Michel adiantou que os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência na próxima semana, ficando sem efeito a cimeira presencial que estava agendada para 26 e 27 de março em Bruxelas.

"Depois de cerca de três horas de videoconferência, a mensagem que queremos transmitir é que estamos unidos para enfrentar uma crise que é grave e excecional pela sua natureza e amplitude [...] Avançamos juntos, queremos progredir juntos e alcançar juntos o mesmo objetivo, que é fazer recuar esta ameaça, abrandar tanto quanto possível a propagação do vírus, razão pela qual todos os Estados-membros tomaram medidas muito fortes", declarou Charles Michel.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais de 67 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.

A Itália com 2.503 mortos registados até hoje (em 31.506 casos), a Espanha com 491 mortos (11.178 casos) e a França com 175 mortos (6.663 casos) são os países mais afetados na Europa.

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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