Contas públicas. Catarina Martins sugere a Costa que dispense Rio de negociações
A coordenadora do Bloco de Esquerda afirma que o seu partido continua disponível para negociar o OE2021 e não vê razão para PS e Governo precisarem do PSD.
"Seguramente, se o PS as quiser construir à esquerda, não precisará de negociar com Rui Rio", declarou Catarina Martins aos jornalistas, no final de uma visita a uma exposição de fotografia de Alfredo Cunha, na Galeria Municipal Artur Bual, na Amadora.
A coordenadora do BE considerou que "não cabe ao Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa, encontrar soluções para a aprovação do Orçamento e manifestou-se convicta de que "essas soluções virão do parlamento, queira o Governo".
"Portanto, não há nenhuma razão para o Governo precisar de Rui Rio, a menos que o PS não queira negociar com o BE. Nós estamos cá para construir soluções", reforçou.
Questionada se neste momento estão a decorrer negociações e se o Governo já respondeu às propostas colocadas em cima da mesa pelo BE, Catarina deu a entender que o seu partido está ainda a aguardar respostas.
"Cabe ao Governo também fazer as suas propostas e as suas aproximações. E o BE tem toda a disponibilidade, tem vindo a apresentar soluções. E aqui estamos para construir soluções para a crise."
"Isto não é uma lista sim/não. Vamos ou não responder à crise? Nós apresentámos algumas propostas que achamos importantes sobre como é que respondemos a quem perdeu tudo com a pandemia. Há outras propostas? Alguém as tem? Quais? É preciso saber, para construirmos no parlamento uma maioria", disse.
As propostas do BE, que, frisou, "são públicas", destinam-se também à proteção do emprego e dos salários, à defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a assegurar uma utilização com "critério e transparência" dos dinheiros públicos, elencou Catarina Martins.
"Cabe ao Governo também fazer as suas propostas e as suas aproximações. E o BE tem toda a disponibilidade, tem vindo a apresentar soluções. E aqui estamos para construir soluções para a crise. Sobre o Governo, responderá o Governo", acrescentou.
Catarina Martins repetiu a mensagem de que "o Bloco cá está " e "nunca deixa de procurar soluções para o país" e assinalou que "o parlamento durante quatro anos na legislatura passada teve sempre soluções" para a aprovação dos orçamentos do Estado.
"Queira o PS, continuará a tê-las", reiterou.
Catarina Martins aproveitou para criticar as últimas tomadas de posição públicas do Presidente da República sobre o OE2021.
"Eu repito: as soluções encontram-se no Parlamento, não é o Presidente da República que define. Não foi na última legislatura, não será nesta legislatura."
"é o parlamento que deve construir as soluções" para a aprovação do Orçamento e que isso "não cabe ao Presidente da República".
"Não é o Presidente da República que determina maiorias parlamentares", acrescentou
Porque - insistiu - "é o Parlamento o lugar para encontrar soluções, não é o Presidente da República que determina quais são as soluções que são encontradas".
"Eu repito: as soluções encontram-se no Parlamento, não é o Presidente da República que define. Não foi na última legislatura, não será nesta legislatura", insistiu.
Na sexta-feira, à margem de uma visita a São Brás de Alportel, no Algarve, o Presidente da República considerou que, se não for possível uma aprovação do Orçamento do Estado com "apoio à esquerda", então "a oposição, sobretudo a oposição que ambiciona liderar o Governo" deve viabilizá-lo, como fez quando liderou o PSD.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que, quando presidiu ao PSD, viabilizou "três orçamentos do primeiro-ministro António Guterres", com o seu partido "sublevado e parte do eleitorado a protestar" por esse apoio a um Governo do PS.
Interrogado se este era um recado para Rui Rio, o Presidente da República respondeu que estava a "dizer aquilo que é de bom senso meridiano" e que significa que "há um limite para aquilo que é próprio da democracia, que é a livre escolha dos partidos e dos políticos".
"O líder do PS, neste caso também primeiro-ministro, foi muito claro, não podia ter sido mais claro, quando disse que no dia que precisasse do PSD para aprovar o Orçamento do Estado o seu Governo deixa de fazer sentido."
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que ao PSD pode "custar muito viabilizar o Orçamento", por "discordar disto ou daquilo", mas sustentou que "importa aprovar o Orçamento".
À entrada para uma reunião do Conselho Nacional do PSD, também no Algarve, em Olhão, que viria a aprovar uma moção de apoio à eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais de 2021, Rui Rio respondeu às palavras do chefe de Estado.
O presidente do PSD recusou hoje sentir-se pressionado pelo Presidente da República e disse que quem está sob pressão são "PCP, BE, PS ou PS só com um", enquanto o seu partido "está, por assim dizer, na bancada à espera que o jogo se inicie".
"O líder do PS, neste caso também primeiro-ministro, foi muito claro, não podia ter sido mais claro, quando disse que no dia que precisasse do PSD para aprovar o Orçamento do Estado o seu Governo deixa de fazer sentido", salientou Rui Rio, referindo-se a declarações doe António Costa em entrevista ao jornal Expresso.
Instado a responder o que fará o PSD se a esquerda não se entender para aprovar o documento, Rui Rio retorquiu: "É um não problema".
