Nova PGR. Sindicato do MP concorda com não recondução de Joana Marques Vidal

Presidente do sindicato do Ministério Público diz esperar que Lucília Gago "continue o trabalho desenvolvido" pela procuradora-geral cessante

A decisão do Presidente da República de não reconduzir Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República (PGR) tem o apoio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

A informação foi avançada esta noite ao DN pelo respetivo presidente, António Ventinhas. Este magistrado do MP acrescentou que o argumento não se prende nem com o perfil da PGR cessante "nem com uma questão legal", mas antes com a defesa de "um princípio de não eternização nos cargos".

Nas mesmas declarações, Ventinhas saudou positivamente o facto de o PR ter decidido nomear alguém pertencente ao Ministério Público (Lucília Gago é procuradora-geral adjunta).

Ao mesmo tempo, elogiou Joana Marques Vidal - "esteve à altura das circunstâncias muito exigentes com que foi confrontada" - e disse esperar que a nova PGR "continue o trabalho desenvolvido" pela ainda chefe desta magistratura.

Sem se pronunciar sobre o perfil da nova PGR, Ventinhas disse esperar que Lucília Gago mantenha o Ministério Público como uma magistratura "autónoma das interferências dos poderes externos".

No seu entender, a nova titular do cargo deve pugnar para que "os magistrados do MP tenham condições para exercer as suas funções". "O seu sucesso será o sucesso de todos os magistrados do Ministério Público."

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