Marcelo aposenta-se como professor mas prefere manter salário de Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa está formalmente aposentado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) pela sua carreira como professor universitário, conforme hoje publicado em Diário da República, mas irá continuar a receber apenas o salário de Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está formalmente aposentado pela sua carreira de professor universitário na Universidade de Lisboa. De acordo com a lista de aposentações do próximo mês, publicada em Diário da República, o Chefe de Estado terá direito a uma pensão de 6490,45 euros. No entanto, o próprio garantiu à Agência Lusa que não irá para já beneficiar da mesma.

"Vou continuar a receber o vencimento de Presidente da República. Não estou a exercer funções como pensionista. Em qualquer caso, escolheria sempre o ordenado de Presidente. Mas a lei não permite [optar nem acumular os dois]", afirmou.

A assessoria de imprensa do Presidente da República, também em resposta à agência Lusa, esclareceu que Marcelo Rebelo de Sousa "não vai acumular pensão de reforma com o salário de chefe de Estado", porque "não só não o faria, como tal nem seria legalmente possível", uma vez que, "de acordo com a lei, a questão da opção" entre o salário de Presidente da República e a pensão "não se coloca" para os aposentados da CGA.

"As pensões pagas aos funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações não são cumuláveis com o vencimento de Presidente da República, pelo que não lhe vai ser abonada a pensão de aposentação como professor catedrático", salientou, numa resposta escrita à agência Lusa, a assessoria de imprensa do chefe de Estado.

Como Presidente da República - o cargo público com vencimento mais elevado em Portugal - Marcelo tem direito a um salário bruto de 6700 euros mensais, acrescido de 25% para despesas de representação.

Deu a última aula em setembro

Professor durante mais de 40 anos, Marcelo Rebelo de Sousa completou no dia 12 dezembro do ano passado 70 anos, a atual idade de jubilação, e antes desse momento chegar deu uma "última lição formal", na cerimónia de abertura do ano académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa, na Aula Magna, no dia 20 de setembro.

Nessa cerimónia, o Presidente da República despediu-se da "fascinante aventura" do ensino universitário, que disse ser a "verdadeira vocação" da sua vida, a partir da qual fez tudo o mais. No final, foi aplaudido de pé durante cerca de dois minutos.

Marcelo Rebelo de Sousa foi professor desde 1972, na mesma faculdade onde se licenciou, entre 1966 e 1971, com média de 19, e depois concluiu mestrado e doutoramento.

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