Rutura entre Ministério da Educação e sindicatos de professores

Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação não chegaram a acordo sobre a reposição do tempo de serviço que esteve congelado. "Houve um muro de intransigência por parte do Governo", é desta forma que Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, resume a reunião desta terça-feira. As organizações sindicais vão reunir hoje à tarde para decidir que ações que luta vão levar a cabo já a partir do 2ª período.

Faltavam poucos minutos para o meio-dia quando Mário Nogueira se dirigiu aos jornalistas na sede do Ministério da Educação e informou que os sindicatos tinham "acabado de esbarrar num muro de intransigência e inflexibilidade, de quem tem uma posição e não sai dela". O Secretário-geral da Fenprof refere-se à proposta do governo de devolver dois anos, nove meses e 18 dias aos professores, menos de um terço do tempo integral reclamado pelos sindicatos - nove anos, quatro meses e dois dias.

"O governo considera que repor este tempo de serviço seria uma cedência, isto para eles é um braço de ferro", critica Mário Nogueira, que reclama a aplicação da lei do Orçamento do Estado de 2018 e o acordo de princípio assinado em novembro do ano passado, em que o Ministério da Educação se comprometia a devolver aos docentes "o tempo de serviço" congelado - e não apenas parte dele.

As dez estruturas sindicais presentes na reunião com a equipa de Tiago Brandão Rodrigues levaram uma condição para aceitar o decreto-lei do Governo: que fosse acrescentado um novo artigo, para que o tempo remanescente - ou seja, os cerca de seis anos e meio que não seriam contados agora - fosse alvo de uma negociação no início da próxima legislatura. "Como nos disseram que isso seria inaceitável", continua Mário Nogueira, "avançámos para um plano B: aplicar ao continente a solução da madeira".

O acordo alcançado entre professores e o governo regional da Madeira prevê a devolução de todo o tempo congelado já a partir do próximo ano, a um ritmo de 1,5 anos de tempo de serviço em cada ano civil, até 2025. Os sindicatos do continente, que inicialmente queriam ver todo o tempo recuperado até ao final da próxima legislatura, até final de 2023, admitem agora que o processo se prolongue e querem que o Governo permita, nos casos em que seja mais favorável aos docentes, converter algum desse tempo congelado em tempo para a aposentação. "Mas a parede da intransigência foi novamente reafirmada", conclui Mário Nogueira. "Para o governo está fora de hipótese a contagem integral".

O DN pediu uma reação sobre a reunião desta terça-feira ao Ministério da Educação, que ainda não comentou os resultados das negociações. Os sindicatos de professores vão agora reunir para alinhar formas de luta, sendo certo que a Fenprof, por exemplo, aprovou já no último fim de semana um caderno reivindicativo que prevê um conjunto de ações de luta que passam por greves, manifestações e recurso à justiça.

A 4 de Outubro, véspera do Dia Internacional do Professor, o conselho de ministros aprovou a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço aos professores, menos de um terço do que estes exigiam. Mas o decreto-lei em causa não foi enviado a Marcelo Rebelo de Sousa, até porque os partidos no Parlamento, da esquerda à direita, obrigaram o governo a renegociar.