Poiares Maduro acusa Ferro Rodrigues de ignorância

O presidente da Assembleia da República disse ser "inaceitável" não se saber quem são os proprietários dos Media e desafia o PS a legislar sobre a matéria. O ex-ministro Poiares Maduro acusa Ferro Rodrigues de "ignorância".

Em entrevista à revista Jornalismo e Jornalistas, do Clube dos Jornalistas, o presidente da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupado com a proliferação das fake news e defendeu que um dos problemas é o desconhecimento sobre os "proprietários de determinados meios de comunicação social".

Entende Ferro Rodrigues que o Estado - através do Governo e da Assembleia da República (AR) -, bem como os profissionais e os responsáveis empresariais de diversos grupos têm de dar uma resposta perante as fake news. E argumentou: "Porque há outra questão que é inaceitável: não se saber quem são os proprietários de determinados meios de Comunicação Social, que se sabe que praticamente não vendem nada e continuam a aparecer nos escaparates. É outra face desta moeda, uma situação muito pouco transparente. E explica muito a degradação e a fragilização".

Uma afirmação que motivou um post no Facebook de Miguel Poiares Maduro: "Que dizer quando um presidente da AR se pronuncia com tanta veemência como ignorância. Desde o final da última legislatura que é obrigatório o que o presidente da AR exige... Mais, a legislação portuguesa (aprovada por largo consenso na AR e com o envolvimento da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação) é seguramente das mais avançadas e abrangentes do mundo (incluindo até a transparência dos fluxos financeiros e não apenas dos proprietários). Podem confirmar aqui (vejam por ex os Artigos 3 e 5).

O ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que teve a tutela da Comunicação Social no governo de Passos Coelho, critica, também, os jornalistas que, aparentemente, "desconheçam a lei da transparência dos OCS [Órgãos de Comunicação Social] e permitam assim que o Presidente da AR diga tal barbaridade sem lhe contraporem que, na verdade, já existe até mais do que ele pede..."

No entanto, a questão de uma maior transparência no que diz respeito à propriedade dos OCS é abordada no estudo da ERC, A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional, apresentado no senado da AR esta segunda-feira por Mário Mesquita, vice-presidente da ERC e que supervisionou o trabalho.

Desinformação

O documento da ERC analisa sobretudo os novos media, as plataformas digitais, e chama a atenção para a credibilização desses meios, o que passa pela atribuição de um selo de identificação aos órgãos online que façam jornalismo, que poderá ser um blog. Sublinha, também, a importância de serem conhecidos os seus proprietários.

E, no interior da ERC, há quem faça meia culpa e aceite que este órgão regulador poderia ser mais interventivo e que esse será um dos desafios. Neste sentido, desenvolveram o Portal da Transparência, desenhado "para permitir a identificação e conhecimento da propriedade das entidades que prosseguem atividades de comunicação social, bem como da composição dos seus órgãos sociais e identificação do responsável pela orientação editorial e supervisão dos conteúdos".

"Esta ferramenta, em conjunção com a proposta de sinalização de todos os projetos de comunicação social online em Portugal poderá ser importante para mitigar a propagação e alcance da desinformação e do fenómeno das fake news, uma vez que poderá fornecer informação relevante para as pessoas na sua escolha de quais os órgãos de comunicação social e sites online que lhes merecem ou não credibilidade informativa", explica o estudo.

As críticas de Ferro Rodrigues na entrevista que deu ao Jornalismo e Jornalistas dirigiam-se mais diretamente às plataformas digitais, desafiando o Governo ou o grupo parlamentar do PS a legislar sobre a matéria: "É evidentemente que, havendo tanta comunicação que não é a tradicional, a coisa pode não ter um impacto total, porque não apanha blogues, websites e coisas parecidas. Mas pode ser um primeiro passo", disse.

Defendeu, também, que o "papel preventivo e sobretudo de informação ao país por parte da ERC deveria ser mais forte".

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.