António Costa diz que Merkel seria mais valia numa presidência da UE

O primeiro-ministro considera que Angela Merkel, seria uma "mais valia" para a presidência da Comissão ou do Conselho Europeu, mas frisou que a chanceler germânica se tem mostrado indisponível para ocupar um desses cargos.

António Costa diz que "ninguém tem dúvidas que seria uma mais-valia para a União Europeia que uma personalidade política como Angela Merkel pudesse desempenhar as funções, quer de presidente do Conselho, quer da Comissão", mas lembra que a Chanceler alemã tem dito não estar disponível.

O chefe do governo falava aos jornalistas após a primeira reunião da VI Cimeira de Países do Sul da União Europeia, em La Valletta (Malta), que prossegue na noite desta sexta-feira num jantar de trabalho, onde também estarão presentes os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Espanha (Pedro Sánchez) Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades).

Sobre o apoio a Angela Merkel frisou:"Há um dado prévio absolutamente fundamental, que é o da sua disponibilidade. Tem dito repetidamente, quer em público, quer em privado, que tem uma total indisponibilidade", declarou António Costa.

De acordo com o primeiro-ministro, na questão das presidências do Conselho, Comissão, Parlamento Europeu e da escolha do Alta Representante para a Política Externa - tema em questão no Conselho Europeu dos próximos dias 20 e 21, em Bruxelas -, "é fundamental haver uma solução que integre as diferentes famílias políticas".

"Não é possível haver maiorias no Conselho e no Parlamento Europeu que não envolvam simultaneamente o Partido Popular Europeu (PPE), socialistas, liberais e, desejavelmente, ainda, os verdes. Portanto, a negociação tem de ser feita nessa base para que haja uma dupla maioria no Conselho e no Parlamento Europeu", frisou.

Acabar com o monopólio do PPE

No final do encontro em La Valletta, António Costa disse considerar que qualquer solução política para a nomeação dos presidentes do Conselho, Comissão e Parlamento Europeu implica o fim do "monopólio" de representantes do Partido Popular Europeu (PPE) nestes cargos.

Depois de frisar que este tema dos cargos europeus não foi objeto de debate na cimeira que contou com os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Espanha (Pedro Sánchez) Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades), o líder do executivo nacional disse esperar vontade política para que, até dia 21 deste mês, durante o próximo Conselho Europeu, haja um acordo em torno de uma solução institucional para a União Europeia.

Partindo dos resultados verificados nas últimas eleições europeias, António Costa deixou uma advertência: "Para uma solução equilibrada, é obvio que não se poderá manter a situação de monopólio que atualmente existe, em que as presidências da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu são do PPE."

De acordo com o primeiro-ministro, a realidade política é hoje completamente diferente nas instituições europeias face a 2014 "e precisa de um outro equilíbrio político". "Todos temos consciência de que, não havendo nenhuma família política que seja maioritária, não havendo sequer a possibilidade de um acordo entre duas famílias políticas ser suficiente, como tal temos de fazer um acordo mais alargado para formar uma dupla maioria: uma no Conselho que seja capaz de se reproduzir também no Parlamento Europeu", justificou.

Para António Costa, "seria extremamente negativo para a União Europeia, num momento tão crucial como o atual, haver incapacidade de se chegar a acordo na próxima semana na base antes definida".

"Esse equilíbrio pode ser alcançado de diversas formas. No que diz respeito aos socialistas, a prioridade que temos é a eleição [do holandês] Frans Timmermans para presidente da Comissão Europeia. De entre as diferentes personalidades que se apresentaram como candidatos a presidentes da Comissão, é aquele que tem mais experiência, quer a nível nacional, quer a nível europeu, sendo capaz de fazer pontes entre todos" sustentou.

Neste ponto, António Costa referiu-se à oposição que tem sido manifestada em relação a Timmermans por parte de Estados-membros como a Polónia e a Hungria. "Com exceção de dois governos, ambos com argumentos que não são invocáveis, porque a União Europeia é um espaço de liberdade de imprensa e de independência do poder judicial, até agora não vi ninguém de uma família política colocar restrições a Frans Timmermans. Obviamente, se a presidência da Comissão couber a um socialista, naturalmente, os outros lugares devem ser atribuídos a personalidades de outras famílias políticas", completou o líder do executivo nacional.

Além do equilíbrio de famílias políticas, António Costa defendeu que a solução a encontrar deve ter em conta o critério da paridade de género, devendo igualmente "assegurar-se um bom equilíbrio regional, designadamente com representação do leste europeu num desses postos".

"Devemos todos falar de uma forma construtiva para termos uma boa solução. Há a consciência de todos que devemos ter uma solução até ao próximo dia 21 e há a consciência de todos que devemos ter um acordo. A partir daqui, só há uma coisa a fazer: sentarmo-nos à mesa e chegarmos a um acordo. Acho que não é impossível. Só se não houver vontade política é que não haverá esse acordo", acrescentou.

"Aprofundar" a construção da moeda única

Em relação à moeda única, o primeiro-ministro advertiu esta sexta-feira que a União Europeia não pode desperdiçar a oportunidade de "aprofundar" a sua construção, salientando que o acordo alcançado para o orçamento da zona euro foi importante, mas ainda insuficiente.

"Estamos hoje melhor preparados do que estávamos entre 2008 e 2011, mas é fundamental que não desperdicemos a oportunidade que ainda temos de concluir a tempo a União Económica Monetária - e na próxima semana [dias 20 e 21 no Conselho Europeu] podemos já dar um passo muito importante para concretizarmos uma capacidade orçamental da zona euro que financie o esforço para a convergência e melhoria da competitividade", disse.

Ou seja, segundo António Costa, o esforço para o reforço da capacidade orçamental da zona euro "tem de prosseguir" no sentido de se "concluir a união bancária, designadamente o mecanismo de garantia de depósitos". "Temos igualmente de ter um mecanismo de estabilização que possa ser eficaz perante uma crise - crise que não desejamos, mas que não a podemos eliminar entre os riscos do futuro", frisou. Um ponto que, logo a seguir, mereceu a concordância do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

O compromisso em torno das "características principais" de um instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro, alcançado hoje de madrugada no Luxemburgo, deixa ainda em aberto algumas questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Numa conferência de imprensa para apresentar os resultados da 'maratona' negocial, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e o comissário europeu dos Assuntos Económico, Pierre Moscovici, reconheceram esta sexta-feira que "ainda é necessário mais trabalho", embora saudando o que classificaram como "pequenos passos", que não devem ser subestimados, mas mais pela sua "importância simbólica".

Sobre este acordo, o primeiro-ministro considerou que se "deu um passo muito importante", já que se relaciona "com a criação de uma capacidade orçamental para financiar a convergência" entre Estados-membros da zona euro.

"Esse passo é a longo prazo o grande estabilizador da zona euro. Mas, há uma ambição no sentido que se possa ir mais longe no que diz respeito a instrumentos de estabilização em situações de crise", apontou.

"Para quem tem acompanhado estes debates ao longo destes anos - e tem consciência como ainda há três anos sempre que se queria concretizar essa capacidade orçamental da zona euro havia sempre um tabu bastante generalizado -, acho que devemos avançar com aquilo que já temos adquirido e prosseguir o debate em relação aos aspetos em que temos de avançar", sustentou o primeiro-ministro.

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