Fenprof responde à CNE: "Que ninguém tente obstaculizar a celebração"

A Fenprof reagiu ao aviso da CNE sobre a manifestação dos professores em Lisboa no dia de reflexão assegurando que "a convocatória não tem nada de propaganda eleitoral"

"A manifestação não foi marcada este ano [para 5 de outubro, véspera das legislativas] por haver eleições, é um ato público anual neste dia e não deve deixar de ser por haver eleições."

Numa declaração (por escrito) ao DN, Mário Nogueira, presidente da Fenprof, reagiu assim ao facto de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter avisado, também ao DN, que violar a lei que proíbe propaganda política na véspera de um ato eleitoral é crime e pode implicar até seis meses de prisão.

Depois de recordar que outras nove organizações, além da Fenprof, também convocaram a manifestação - com que se assinala o Dia Mundial do Professor -, Mário Nogueira assegura: "A convocatória não tem nada de propaganda eleitoral; o lema não tem nada a ver com eleições, respeitando o mote mundial; as bandeiras não terão nada a ver com eleições; não haverá discursos finais, apenas três saudações aos professores presentes por se assinalar o seu dia."

Na nota enviada ao DN, a CNE disse também que "fará a competente participação junto do Ministério Público" se, nesse dia lhe for "participada qualquer situação" que indicie a violação da proibição de fazer propaganda eleitoral - recordando pelo meio que a proibição se aplica a "todos os cidadãos e entidades" - e não só a partidos e respetivos ativistas.

"Convém, por isso, estar atento ao que se passa, mas não é só na manifestação, nem em Lisboa, mas em todo o país."

A este aviso, Mário Nogueira reagiu com outro aviso: "Esperamos que a CNE esteja bem atenta ao que se passar para, se alguém apresentar alguma queixa, possa julgar adequadamente."

Ou, dito por outras palavras: "Que ninguém tente obstaculizar a celebração profissional que os professores, em todo o mundo, celebram por iniciativa da Unesco, OIT e Internacional de Educação."

O líder da Fenprof assegura que concorda com a lei que proíbe propaganda no chamado dia de reflexão: "Também é nossa opinião que deverá ser punida nos termos da lei".

Mas logo a seguir recomenda à Comissão Nacional de Eleições que não olhe apenas para a iniciativa dos professores. "Convém, por isso, estar atento ao que se passa, mas não é só na manifestação, nem em Lisboa, mas em todo o país."

A manifestação terá lugar em Lisboa, começando no Marquês de Pombal e terminando no Rossio.

Negociações paradas

A Fenprof também já ameaçou fazer uma greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, caso as escolas os obriguem a trabalhar além das 35 horas semanais previstas por lei.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, avisou entretanto afirmou que não haverá negociações com os sindicatos dos professores antes das próximas eleições legislativas, apesar do pré-aviso de greve às horas extraordinárias.

"As negociações que aconteçam com organizações sindicais de docentes ou não docentes, obviamente, ficarão para o próximo Governo. Não seria avisado, nem as organizações sindicais estariam preparadas para fazer qualquer tipo de negociação. Seria até caricatural fazer qualquer tipo de negociação", comentou o ministro.