Fact-checking. Há mesmo mais 7 mil professores?

Primeiro-ministro apresentou vários dados estatísticos para comprovar a aposta no desenvolvimento da Educação em Portugal

António Costa apresentou vários dados estatísticos para mostrar aos deputados que o setor da Educação estava a melhorar em Portugal. Um desses "trunfos" foi a contratação de sete mil professores nos últimos anos para o ensino Básico e Secundário. Disse o primeiro-ministro que esta era uma das demonstrações da aposta na valorização da escola pública, tal como haver menos alunos por turma e a entrega gratuita dos manuais do 1.º ciclo.

No caso dos professores é verdade que existem mais docentes atualmente do que há três anos. De acordo com os dados oficiais em 2015 existiam 141 274 professores no ensino Básico e Secundário, em 2016 passaram a ser 142 913 e em 2017, 145 549. Se acrescentarmos os cerca de três mil docentes que entraram no quadro no atual ano letivo chegamos então aos sete mil referidos por António Costa.

Conclusão: É correto afirmar-se que os quadros do Ministério da Educação têm mais sete mil professores do que há três anos letivos. No entanto, esse valor só foi atingido devido à vinculação extraordinária de docentes prevista no Orçamento de Estado para 2018.

Assistentes operacionais

O aumento de assistentes operacionais contratados também foi referido no discurso do primeiro-ministro. Segundo António Costa as escolas públicas têm mais cerca 2500. Pelos dados conhecidos este valor esta próximo do correto não havendo, porém, dados oficiais que o confirmem, nomeadamente para o atual ano letivo.

Segundo a Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no ano letivo de 2015/16 existiam 45 077 funcionário não docentes com contrato por tempo indeterminado nas escolas públicas. No ano seguinte esse número até baixou: 45 077. No entanto, no início deste ano letivo, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues anunciou durante uma visita que efetuou a várias escolas que iriam ser contratados 1500 assistentes operacionais, que se juntariam a cerca de 500 que já tinham sido contratados. Decisão relacionada com o facto de ter dimimuído o número de alunos por turma, logo surgiram mais turmas, e em cada sala teria de haver uma assistente operacional.

Conclusão: Faltam dados oficiais que sublinhem o que disse António Costa. A confirmar os dados do primeiro-ministro ficam os anúncios do ministro da Educação que em setembro passado disse irem ser contratados 1500 assistentes e que para o próximo ano letivo seriam contratados mais 500.

Sucesso escolar subiu

Num outro momento do discurso, António Costa referiu que o sucesso escolar no ensino Básico e Secundário tinha subido 2%, dado onde também incluiu o ensino profissional. Frisou que o abandono escolar no ano letivo de 2016/17 foi de 12,6% e que as escolas têm novos programas de promoção do sucesso escolar e de flexibilização pedagógica.

Conclusão: Os dados estatísticos estão corretos, basta consultar o site da DGEEC para o confirmar. Segundo os documentos ali disponíveis 93% dos alunos do 9.º ano concluíram com êxito o ensino básico. Já no Secundário esse número foi de 73,8%. Em ambos, comparando com o ano letivo de 2015/16 registou-se uma subida de 2%. E no abandono escolar precoce o Instituto Nacional de Estatísticas e a Pordata também dão razão a António Costa: o abandono escolar estava em 2017 em 12,6%, quando o objetivo é chegar aos 10% em 2020. Já no que diz respeito ao apoio aos alunos em dificuldade este ano letivo foi marcado por alertas de que as escolas não têm capacidade para proporcionar apoios suficientes aos alunos com dificuldades ou com Necessidades Educativas Especiais. E sobre isso o primeiro-ministro nada disse.

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