Comissão Nacional de Eleições prepara medidas contra as "fake news"

Iniciativas-piloto serão realizadas em conjunto com o Centro Nacional de Cibersegurança

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estão a preparar iniciativas-piloto para tentar minimizar o fenómeno das "fake news" nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal.

Em declarações à Lusa, João Tiago Machado, porta-voz da CNE, afirmou que os primeiros contactos aconteceram esta semana, vão ser selecionadas entidades para colaborar nestas iniciativas que deverão passar por um simulacro no início do 2019.

O objetivo, acrescentou, é "tomar medidas cautelares para evitar ao máximo estes fenómenos" em ano de eleições, afirmou ainda, numa altura em que casos de "fake news" (ou notícias falsas) estão no centro do debate político nas eleições presidenciais no Brasil.

Nos arquivos da CNE não há registo de qualquer queixa apresentada por partidos ou candidaturas devido a "fake news", acrescentou.

As "fake news", notícias falsas ou informação propositadamente falsificada com fins políticos, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que ditaram a eleição de Donald Trump, no referendo sobre o "Brexit" no Reino Unido e, mais recentemente, nas presidenciais no Brasil, em que as sondagens dão vantagem ao candidato de direita, Jair Bolsonaro.

Em Portugal registaram-se alguns casos de "fake news", nomeadamente um que envolveu a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, por alegadamente usar um relógio avaliado em 20 milhões de euros.

Este domingo, o DN noticiou a existência de "sites" sediados no Canadá que alojam notícias falsas sobre a política portuguesa, ligados a uma empresa de Santo Tirso.

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) informou, em abril, que vai colaborar, em 2019, numa iniciativa europeia para "mitigar os problemas" com eventuais perturbações nas eleições ao Parlamento Europeu como as que afetaram os EUA ou o referendo no Reino Unido.

"Por causa do histórico de perturbação de atos eleitorais a nível mundial, pretende-se que isso não aconteça na Europa", afirmou o então presidente do CNCS Pedro Veiga, que se demitiu semanas depois, estando a Comissão Europeia "a dinamizar um conjunto de atividades" para "mitigar os problemas que possam existir".

"É uma nova dimensão de preocupação", assume o responsável português, embora distinguindo os casos de contrainformação dos problemas que, normalmente, são tratados no CNCS, enquanto centro nacional de resposta a incidentes de cibersegurança, durante as campanhas eleitorais, desde 2016, na "sala de situação".

Em 2019, como em outras campanhas, o objetivo central dos técnicos da "sala de situação" do centro é proteger as infraestruturas de apoio ao processo eleitoral, que serão dois, em maio as europeias e as legislativas, ainda sem data marcada.

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