Centeno garante margem para baixar IRS e aumentar salários. E ataca "devaneios" do Bloco

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que tem uma 'almofada' financeira adicional de 200 milhões de euros e que, com ela, o PS tenciona baixar o IRS e alterar os escalões no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Mário Centeno, que foi um dos responsáveis pela elaboração do programa macroeconómico do Partido Socialista, afirmou que desta forma, com uma 'almofada' orçamental de 400 milhões de euros, se dá "mais um passo" face ao Programa de Estabilidade apresentado em abril, em que se destinavam já 200 milhões de euros para medidas de índole fiscal.

Em conferência de imprensa na sede do PS, Mário Centeno referiu que no Programa de Estabilidade não havia ainda definição de que estes 200 milhões de euros seriam usados para a redução do IRS, ao qual se acrescentam agora "mais 200 milhões de euros".

"E, portanto, com esse envelope orçamental vamos no OE2021 dar mais um passo na reforma do IRS ao nível dos escalões", disse o candidato a deputado pelo PS no círculo de Lisboa.

"Fomos até mais longe, identificámos que as alterações nos escalões deveriam ser benéficas para os portugueses que não beneficiaram significativamente da redução da sobretaxa nem da reforma de IRS que começámos a implementar em 2018 e concluímos em 2019 e que incidiu esmagadoramente nos rendimentos maios baixos", acrescentou Centeno.

O titular da pasta das Finanças disse hoje também que há margem financeira "crescente", entre 200 e 400 milhões de euros, no Programa de Estabilidade para atualizações salariais na administração pública até 2023.

Estas posições foram transmitidas por Mário Centeno, candidato a deputado do PS nas próximas eleições legislativas, durante uma conferência de imprensa sobre o cenário macroeconómico e o impacto financeiro das propostas constantes no programa eleitoral dos socialistas, na qual apontou críticas ao Bloco de Esquerda, acusando o parceiro da "geringonça" de ter um problema "endémico" com as contas.

"Às vezes, não se saber fazer contas é uma coisa endémica. O Programa de Estabilidade tem todos os números, mas não tem os números para as propostas do Bloco de Esquerda", respondeu o ministro das Finanças à acusação dos bloquistas de que o Programa de Estabilidade apresentado por Portugal não prevê margem financeira para aumentos da administração pública.

De acordo com Mário Centeno, em cada ano do Programa de Estabilidade, há um aumento médio da despesa com pessoal em torno de 600 milhões de euros.

Em 2020 e em parte de 2021, prosseguiu, a administração pública "terminará um processo de recuperação de mais de dez anos de congelamento de carreiras e, para que seja cumprido, até ao próximo ano, verifica-se um aumento muito substancial da despesa pública através dessa recuperação".

"A margem que existe para 2020, após paga a prestação da recuperação do congelamento das carreiras (na ordem dos 500 milhões de euros), é suficiente para aumentar os salários à margem da inflação que hoje se observa. Nos anos seguintes, o esforço de recuperação das carreiras diminui significativamente, passando a valer pouco mais de 200 milhões de euros. Por isso, nessa altura, a margem entre 200 para 400 milhões de euros, caso se cumpra o Programa de Estabilidade, é a margem que o próximo Governo tem para adotar medidas de atualização salarial e outras na administração pública", justificou o titular da pasta das Finanças.

Mário Centeno, que é candidato a deputado pelo PS no círculo de Lisboa, referiu que ainda importa tomar em linha de conta neste capítulo a rotação que se verificará ao nível da rotação de emprego na administração pública (saída para reforma e entrada de novos funcionários).

"Permitirá uma margem adicional entre 120 e 160 milhões de euros. No Programa de Estabilidade, prevemos que saiam 12 mil e não 20 mil funcionários, mas essa margem financeira terá de ser usada com muita cautela, porque as pessoas transitam para outra verba no Orçamento do Estado (Caixa Geral de Aposentação ou Segurança Social). Ou seja, temos de ser responsáveis na utilização dessas verbas, tal como faz o Programa de Estabilidade", sustentou o membro do Governo.

Mas o ministro socialista foi ainda mais longe: "O programa do PS não tem que financiar as propostas e os devaneios eleitorais do Bloco de Esquerda, que não são de contas certas".

"O Bloco de Esquerda tem de explicar como financia 30 mil milhões de euros de despesa adicional, tem de explicar como quer reestruturar a dívida e ao mesmo tempo pedir dinheiro emprestado para nacionalizar empresas. O Bloco de Esquerda não pode fazer como fez muitas vezes nesta legislatura que é vir pedir ajuda para serem definidas as medidas que eles queriam", acrescentou, aqui numa alusão às negociações que teve com os bloquistas ao longo da legislatura que agira termina.