Antigo sócio de Berardo diz que Fundação é uma "fachada"

Francisco Capelo garante que, em 2012, avisou os bancos do risco de venda das obras de arte.

A Fundação Berardo sempre foi uma entidade "com estatutos de legalidade questionável", com uma atividade social que não era mais do que uma "fachada" para beneficiar de privilégios fiscais, sobretudo da isenção do pagamento de mais-valias nos investimentos financeiros". A Fundação foi o instrumento usado para várias operações de compra e venda, permitindo a Joe Berardo ganhos na ordem dos 40% face a investidores que não tinham fundações.

Quem é diz é Francisco Capelo, durante anos parceiro de negócios de Joe Berardo, numa carta enviada ao Parlamento e divulgada esta quinta-feira pelo jornal online Observador. Nas respostas enviadas à comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, Capelo diz que se afastou do empresário madeirense logo em 1999 e acrescenta que, desde essa altura, a intenção de Berardo é vender a coleção de arte.

Em resposta às perguntas que lhe foram dirigidas, por escrito, pela deputada do CDS Cecília Meireles, Francisco Capelo - que responde a partir de Tóquio - diz também que os bancos foram alertados em 2012 para o interesse de Berardo em alienar as obras que estão no Centro Cultural de Belém e para os riscos de venda que poderiam estar por detrás do empréstimo, para exposições no estrangeiro, das obras mais importantes da coleção.

Recorde-se que estas obras são o principal ativo dos bancos para tentar recuperar os 962 milhões de euros que a Fundação José Berardo deixou em dívida na CGD, BCP e Novo Banco, em resultado de empréstimos que se destinavam a comprar ações do BCP. Mas um aumento de capital diluiu a posição dos credores e acabou por retirar aos bancos a capacidade de reclamar grande parte desses créditos.

Na audição na comissão parlamentar de inquérito à CGD, Joe Berardo fez várias declarações polémicas, entre elas a famosa "eu, pessoalmente, não tenho dívidas". O empresário madeirense também disse então que a garantia que foi dada à CGD foram os títulos da associação (que vêm a dissolver-se no aumento de capital) e não as obras de arte propriamente ditas. Questionado sobre se os bancos ficariam com o controlo da associação caso tentassem executar os títulos, Berardo respondeu: "Ahahah". Os títulos foram, entretanto, penhorados.

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