Ministro e professores vão fazer contas e retomam negociações em setembro

Sindicados estiveram reunidos com toda a equipa do Ministério da Educação e dois secretários de Estado das Finanças para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado na carreira docente.

Governo e sindicatos de professores vão analisar os custos reais da recuperação do tempo de serviço congelado, criando para o efeito uma comissão técnica cuja primeira reunião decorre na próxima semana, remetendo a continuidade das negociações para setembro.

Esta foi a principal novidade saída hoje de uma reunião entre sindicatos de professores e Governo, com toda a equipa do Ministério da Educação e dois secretários de Estado das Finanças para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado na carreira docente, a primeira do reatar de negociações.

"O Governo veio dizer que finalmente aceita que se crie uma comissão técnica para apurar quanto custa afinal o descongelamento", disse Mário Nogueira, num palanque montado frente ao Ministério da Educação (ME), perante cerca de um milhar de professores que ali se manifestou enquanto decorria a reunião.

Mário Nogueira insistiu que os sindicatos não aceitam negociar outros termos que não a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias, e que apesar de, pela primeira vez, o Governo não ter excluído a hipótese de contabilizar todo esse tempo, o que deu "alguma utilidade" à reunião de hoje, também não concordou com a reivindicação sindical que as negociações devem dizer apenas respeito ao prazo e ao modo de recuperação desse tempo.

"Nós não estaremos na mesa negocial para discutir o tempo", avisou.

O "não" do ministro

No entanto, questionado duas vezes de forma direta pelos jornalistas no final da reunião de hoje, às perguntas sobre se o Governo admitia já contabilizar todo o tempo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues respondeu taxativamente "não" e disse que apenas afirmava que o Governo estava disponível para, com base nos números que a comissão técnica vier a apresentar, "fazer caminho".

"Não, o que eu disse é que faremos caminho. Precisamos de ter premissas comuns, uma pedra basilar que seja comum, que não seja de nenhuma forma algo que possa distorcer o nosso diálogo e nesse sentido termos números que sejam sólidos e que sejam entendidos por ambas as partes como robustos", disse Brandão Rodrigues.

E mais à frente, foi mais preciso: "Fazer caminho é entender até onde podemos ir".

Insistiu que com as contas atuais, em relação às quais o Governo quer agora "dissipar qualquer dúvida", tanto no descongelamento, como na recuperação do tempo de serviço, "a reconstituição da carreira tem vicissitudes financeiras impossíveis de comportar".

"A sustentabilidade não nos permite hoje ir mais longe da proposta que fizemos às organizações sindicais", indicando que hoje o Governo reiterou a proposta que já tinha apresentado antes aos sindicatos, de recuperar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado e que o objetivo é chegar a um acordo que permita mitigar os efeitos do congelamento entre 2011 e 2017.

Fim das negociações até OE 2019

Os valores de custos que a comissão técnica irá apurar devem ser conhecidos até ao final do mês de julho e será com base neles que em setembro sindicatos e Governo se voltam a sentar à mesa das negociações, com o objetivo, segundo os sindicatos, de terminar as negociações até à apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2019, a 15 de outubro.

"Se não estivermos à mesa das negociações não poderemos dar passos", disse Brandão Rodrigues, num tom conciliador de apelo ao diálogo com os sindicatos, depois de no início de junho ter dado por terminadas as negociações com os professores.

No entanto, Mário Nogueira foi claro na indisponibilidade para negociar o tempo: "nós nunca vamos deixar cair o tempo completo".

E deixou o apelo aos partidos, que nas últimas semanas receberam os sindicatos em audiência, à exceção do Partido Socialista, para que "não deem o aval ao Orçamento do Estado se não estiver prevista a recuperação do tempo de serviço" na íntegra, insistindo que "esta questão não é partidária".

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