"Habilidade política". Militares criticam promoções que só começam a 1 de novembro

Associações de militares indignadas com anúncio, a duas semanas das eleições, de uma decisão que só se concretiza mês e meio depois.

Os militares ficaram esta terça-feira a saber que a promoção de cerca de 20% dos efetivos das Forças Armadas, decidida há dias e noticiada no fim de semana, só produzirá efeitos a 1 de novembro, soube o DN junto de diferentes fontes.

A medida foi aprovada há dias pelo Governo e noticiada este domingo pelo Correio da Manhã, criando a expectativa nas fileiras de que a sua concretização ocorreria já em outubro e não em novembro ou mais tarde, como tem sido regra nos últimos anos.

O Ministério da Defesa remeteu o DN para o gabinete do ministro das Finanças, por se tratar de despachos desta área" governativa. Em causa estão as promoções de 4945 militares dos três ramos das Forças Armadas, um quinto dos cerca de 26 mil efetivos atuais.

Para o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), tenente-coronel António Mota, "promoções anunciadas a 15 dias das eleições [...] para terem efeito quase dois meses depois" só têm "uma leitura meramente eleitoral".

Acresce a existência de uma penalização dupla para os militares promovidos, lamentou António Mota, assinalando que esses efetivos não têm direito a receber os retroativos desde a abertura das vagas (cerca de 10 meses em muitos casos) - e isso implica terem uma pensão de reforma inferior ao que deveria ser.

Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), qualificou o caso como "uma habilidade política" do Governo, frisando que "não se deveria usar as Forças Armadas como argumento em campanha política e tentando tirar dividendos numa situação que peca por tardia".

"E vamos ver se se concretiza em tempo de ainda pagarem o subsídio de Natal", alertou o sargento-mor Lima Coelho, face aos procedimentos administrativos e ao facto de as remunerações dos militares serem processados entre os dias 05 e 11 de cada mês.

Lima Coelho lembrou ainda que, "perante o protesto"da ANS no início deste ano, face ao atraso das promoções relativas a 2018, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, o ministro João Gomes Cravinho "disse-nos que já tinha falado com o ministro das Finanças e que este ano ia ser diferente" - mas "foi diferente para dar jeito na campanha e não para os militares", acusou.

No mesmo tom reagiu o presidente da Associação de Praças (AP), cabo-mor Luís Reis: "É mais do mesmo, é rigorosamente o que se tem passado nos últimos anos."

"Diz-se que os militares até são promovidos mas, na prática", algumas das promoções deste ano "só vão ocorrer em 2020", insistiu Luís Reis, que descreve a situação dos salários dos militares como "um tridente": além das referidas promoções continuarem a ser feitas só no final de cada ano, a contabilização do tempo congelado nas Forças Armadas "ainda não aconteceu" e os soldados estão "há 10 anos" sem aumentos. "É uma situação insustentável", concluiu o líder da AP.

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