O presidente da Assembleia da República vai propor na terça-feira aos partidos que o parlamento regresse às regras do primeiro estado de emergência, com apenas um plenário semanal e um quinto dos deputados em modo presencial..De acordo com a proposta de Ferro Rodrigues enviada aos grupos parlamentares, que será discutida na reunião de terça-feira da conferência de líderes, a Assembleia da República poderá ainda recorrer a testes rápidos de antigénio, "no âmbito de uma vertente de rastreio e de diagnóstico, com vista a detetar atempadamente eventuais casos e diminuir a probabilidade da ocorrência de surtos"..O objetivo, explica uma nota do gabinete de Ferro Rodrigues, é permitir que "a Assembleia da República se mantenha em funcionamento, como aconteceu nos anteriores períodos de estado de emergência"..Assim, Ferro Rodrigues propõe que, no novo período do estado de emergência e tal como aconteceu entre março e início de maio, o parlamento realize uma sessão plenária semanal "podendo ser agendadas mais, se necessário".."Nas sessões plenárias, apenas haverá participação presencial de um quinto dos deputados (quórum de funcionamento, 46 parlamentares) refletindo a proporção dos Grupos Parlamentares (mais os deputados únicos e as deputadas não inscritas) e assegurando-se, apenas para votar, a presença de, pelo menos, 116 deputados", refere o documento..Os restantes deputados participarão nos plenários por videoconferência, a partir dos respetivos gabinetes, e poderão intervir, mediante inscrição prévia, dirigida aos secretários da Mesa.."Estes deputados também poderão votar, sempre que o seu sentido de voto seja diferente do da sua bancada, fazendo a declaração do seu voto de viva voz", propõe o presidente da Assembleia..As mesmas regras poderão aplicar-se aos deputados das Regiões Autónomas e dos círculos eleitorais da emigração, "no caso de impossibilidade de deslocação ao parlamento por ausência de voos", bem como aos deputados "a quem tenha sido determinado, por autoridade de saúde, o isolamento profilático"..A presença de assistentes e visitantes nas galerias fica limitada a um máximo de cinco pessoas e apenas nos casos dos votos de pesar, das petições e das iniciativas legislativas de cidadãos..Quanto às comissões parlamentares, Ferro Rodrigues propõe que apenas poderão reunir de forma presencial as relacionadas com o processo legislativo orçamental, que está atualmente a ser debatido na especialidade..As restantes reuniões de comissões parlamentares "realizam-se por participação remota", podendo a Mesa e os Coordenadores participar presencialmente, sendo igualmente proibida a presença de assistentes e visitantes nas salas de Comissões.."À semelhança do que sucede no plenário, os restantes deputados podem, enquanto durar a reunião, assinar a folha de presenças junto da Mesa da Comissão e participam na reunião por videoconferência", acrescenta-se..Quanto aos testes, o presidente da Assembleia propõe que seja autorizada a realização de testes rápidos de antigénio de rastreio e de diagnóstico, supervisionados pelo Gabinete Médico e de Enfermagem, e que se proceda à aquisição destes, após consulta ao mercado..Estes testes, se for aprovada a proposta de Ferro Rodrigues, poderão ser usados no parlamento quer para identificar a infeção em pessoas sintomáticas e em pessoas assintomáticas com contacto com caso confirmado de covid-19 (vertente de diagnóstico), mas também para identificação da infeção em pessoas assintomáticas e sem contacto com qualquer caso confirmado (rastreio)..Durante a vigência do estado de emergência, ficam ainda suspensas as missões oficiais da Assembleia da República ao estrangeiro e a presença em reuniões internacionais pode ser feita por videoconferência, a partir das instalações da Assembleia da República..Ficam ainda suspensos todos os eventos presenciais, incluindo reuniões e audiências promovidas pelos grupos parlamentares e deputados, "que devem realizar-se através de videoconferência", e vedada a entrada nas instalações da Assembleia da República de visitantes ou convidados..Portugal voltou esta segunda-feira a entrar em estado de emergência, pelo menos até 23 de novembro, depois de um período de 45 dias em emergência entre 19 de março e 02 de maio na primeira vaga da pandemia de covid-19..Portugal contabiliza pelo menos 2.959 mortos associados à covid-19 em 183.420 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).