Ferro. Parlamento pode discutir eventual estado de emergência na quarta-feira

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, afirmou esta segunda-feira que o parlamento poderá debater ainda na quarta-feira uma eventual declaração do estado de emergência para fazer face à pandemia de Covid-19. Dia em que Marcelo decidirá se o decreta.

De acordo com Ferro Rodrigues, que já falou com o Presidente da República, o Conselho de Estado que estava previsto para as 15:00 passará para o período da manhã de forma a que o plenário possa debater, à tarde, uma eventual declaração do estado de emergência.

Questionado sobre se entende ser necessária essa declaração, a segunda figura do Estado remeteu a sua posição para depois de conhecer os pressupostos sob os quais será eventualmente decretado. "Sem conhecer a configuração, não posso dizer mais nada", afirmou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou no domingo à noite o Conselho de Estado para quarta-feira para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Distanciamento social na Assembleia da República

Entretanto, a Assembleia da República impôs medidas de distanciamento social e redução em um terço da capacidade dos espaços de restauração e cafetarias e restringiu, nos serviços, a realização de reuniões presenciais para fazer face ao novo coronavírus.

Estas são algumas das medidas decididas hoje pelo secretário-geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares, num dos dois despachos publicados, considerando o plano de contingência do parlamento para a Covid-19, as orientações da Direção-Geral da Saúde, as medidas implementadas pelo Governo e ainda "os princípios da prevenção e da precaução, que visam evitar o risco conhecido e o risco potencial".

Assim, foi decidida a "aplicação imediata aos espaços de restauração e cafetarias da Assembleia da República das medidas de distanciamento social e redução em um terço da capacidade". Foi também estabelecida a redução para metade da capacidade dos elevadores, com a recomendação do seu uso "ao estritamente necessário".

Outra das decisões foi, no âmbito dos serviços, a restrição da realização de reuniões presenciais, "com entidades externas ou reuniões internas", devendo ser dada preferência a reuniões à distância.

A atividade de rotina do Gabinete Médico e de Enfermagem foi também suspensa temporariamente, passando a ser atendidas apenas "situações agudas", além das "situações suspeitas de infeção respiratória aguda", as quais devem ser encaminhadas "imediatamente para as áreas de isolamento".

Receitas para doentes crónicos são asseguradas por via eletrónica e mantém-se o apoio telefónico permanente para a triagem, despistagem e encaminhamento de casos suspeitos de Covid-19.

De acordo com o outro despacho também hoje publicado, a Assembleia da República decidiu dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos seus efetivos.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, convocou para hoje uma conferência de líderes para discutir "medidas excecionais" a tomar no parlamento face à pandemia do novo coronavírus, "com consequências nos agendamentos previstos".

De acordo com a convocatória a que a agência Lusa teve acesso, a reunião está marcada para as 19:00, que poderá passar pela suspensão dos trabalhos parlamentares.

A conferência de líderes parlamentares tem como ponto único as "medidas excecionais a tomar na Assembleia da República face à pandemia do COVID?19 e às recomendações oficiais, com consequências nos agendamentos previstos".

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