Coronavírus. O projeto europeu à beira de morrer vítima da pandemia?

Já ninguém disfarça. A recusa da Alemanha e da Holanda em dar luz verde a uma emissão de dívida pela UE ("coronabonds") coloca todo o projeto europeu em causa. Costa e Sanchéz verbalizaram-no

Há dez anos, na crise do euro e das dívidas, os ministros das Finanças da Alemanha e da Holanda eram respetivamente Wolfgang Schäuble e Jeroen Dijsselbloem - e os dois protagonizavam tudo o que a Europa do sul odiava na ortodoxia financeira de Bruxelas.

Nesse campeonato, o holandês acabou por vencer quando, em março de 2017, disse, dirigindo-se aos países do sul, que "não se pode gastar todo o dinheiro em mulheres e álcool e, depois, pedir ajuda". Foi assim a frase completa: "Como social-democrata, considero a solidariedade um valor extremamente importante. Mas também temos obrigações. Não se pode gastar todo o dinheiro em mulheres e álcool e, depois, pedir ajuda."

A crise do euro foi (pelo menos aparentemente) resolvida mas as feridas ficaram e nesta quinta-feira, num conselho europeu de chefes de Governo e de Estado destinado a discutir medidas de combate à pandemia do covid-19 - e que se realizou por vídeo-conferência - todo o ressentimento veio de novo ao cima.

Mais uma vez os protagonistas são a Alemanha (285 mortos registados) e a Holanda (546). Agora os respetivos ministros das Finanças são Olaf Scholz (que até é do SPD, partido 'irmão' do PS português) e Wopke Hoekstra (democrata-cristão). Mais uma vez, a Holanda supera-se e o respetivo titular das Finanças, ao alegadamente sugerir que Espanha devia ser investigada por ter dito que não tinha margem orçamental para responder à crise, suscitou uma resposta violentíssima por parte do primeiro-ministro português. "Re-pu-gnan-te", soletrou António Costa na quinta-feira, quando confrontado por jornalistas, depois do Conselho Europeu, com as declarações atribuídas ao ministro holandês.

A seguir deixou um desabafo que mostra bem como o ressentimento resultante da crise do euro, há dez anos, permanece por resolver: "É inaceitável que um responsável político, seja de que país for, possa dar resposta dessa natureza perante uma pandemia como a que estamos a viver. Foi à custa disto que todos percebemos que era insuportável trabalhar com o senhor Dijsselbloem".

Mas, para além do desabafo, o que ficou de Costa foi o argumento de que a UE pode agora estar definitivamente posto em causa. Fê-lo sem meias palavras: "A mesquinhez é recorrente e mina completamente aquilo que é o espírito da União Europeia". Ou seja: "É uma ameaça ao futuro da União Europeia."

"Se não nos respeitamos e se não compreendemos que perante um desafio comum temos de ter capacidade de responder em comum, então ninguém percebeu nada do que é a União Europeia."

Dito de outra forma: aquilo que segundo o primeiro-ministro foram os erros cometidos pela UE na crise de há uma década não podem de modo algum ser cometidos de novo: "Não estamos e ninguém está disponível para voltar a ouvir ministros das Finanças holandeses como aqueles que já ouvimos em 2008, 2009 e 2010. É uma boa altura de compreenderem todos que não foi a Espanha que criou o vírus nem que importou o vírus, atingiu-nos a todos por igual. Se não nos respeitamos e se não compreendemos que perante um desafio comum temos de ter capacidade de responder em comum, então ninguém percebeu nada do que é a União Europeia."

"Se não propusermos agora uma resposta unificada, poderosa e eficaz a esta crise económica, não apenas o impacto será mais forte, mas seus efeitos durarão mais e estaremos colocando em risco todo o projeto europeu."

Mas não foi só o chefe do Governo que apresentou o caso com sendo decisivo para o futuro da UE. Pedro Sanchéz, o socialista que preside ao Governo de Espanha - país onde a pandemia do covid-19 já fez 4858 mortos (dados de quinta-feira) - também o fez.

"Se não propusermos agora uma resposta unificada, poderosa e eficaz a esta crise económica, não apenas o impacto será mais forte, mas seus efeitos durarão mais e estaremos colocando em risco todo o projeto europeu", disse o chefe do Governo espanhol, de acordo com um comunicado emitido pelo seu gabinete.

"Os mesmos erros da crise financeira de 2008 - que plantou as sementes do descontentamento e da divisão com o projeto europeu e provocou a ascensão do populismo - não podem ser cometidos. Precisamos aprender essa lição."

E mais uma vez, nessa declaração, se expuseram as feridas que ficaram abertas desde a crise do euro: "Os mesmos erros da crise financeira de 2008 - que plantou as sementes do descontentamento e da divisão com o projeto europeu e provocou a ascensão do populismo - não podem ser cometidos. Precisamos aprender essa lição."

Face ao impasse, a solução foi a habitual: Charles Michel, o belga que preside ao Conselho Europeu, apelou aos líderes europeus para que voltem a reunir dentro de duas semanas, agora tendo já em cima da mesa uma proposta formal do Eurogrupo.

Dito de outra forma: enquanto presidente do órgão da UE que junta os países do euro, o ministro português das Finanças, Mário Centeno, pode ter um papel central a ajudar a resolver o impasse dos "coronabonds" - mas sabe-se que o Eurogrupo se inclina mais para a possibilidade de ser ativada uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)

Charles Michel conseguiu manter o primeiro-ministro italiano no barco - mesmo este tendo ameaçado que não subscreveria a declaração final. Giuseppe Conte, a braços com uma situação no seu país totalmente descontrolada - mais de oito mil mortos registados - exigiu respostas de emergência dentro de dez dias, no máximo, numa intervenção que observadores citaram como "emocional".

Antes de ser questionado sobre as declarações atribuídas ao ministro das Finanças da Holanda, António Costa tentou, como lhe é habitual, no final da reunião, em declarações aos jornalistas, salientar o lado positivo da reunião.

António Costa destacou as decisões do Conselho Europeu de lançar um programa de recuperação da economia europeia para o pós-crise de covid-19 e de mobilizar uma linha de financiamento de 240 mil milhões de euros - só falta saber se será através de emissão de dívida ou de outra forma.

O Conselho Europeu - disse - tomou duas decisões "importantes": primeira, o tal "mandato" que foi atribuído para que o Eurogrupo, no prazo de duas semanas, apresente ao Conselho Europeu as condições da mobilização de uma linha do Instrumento de Estabilidade Europeia, no montante global de 240 mil milhões de euros, para financiar os Estados-membros no combate à crise provocada pelo surto do novo coronavírus".

Está em cima da mesa, segundo explicou, a possibilidade de cada Estado-membro "pode levantar até ao limite de 2% do seu PIB", servindo essa linha "para apoiar os investimentos necessários na área da saúde, designadamente para a aquisição de equipamentos, mas também para financiar medidas de apoio ao emprego, ao rendimento e à estabilização das empresas".

"Ninguém sabe ainda qual o momento zero do período pós-crise, mas é preciso começar a preparar o futuro para que, assim que a pandemia esteja controlada, possamos ir levantando as medidas de confinamento domiciliário e de paralisação da atividade económica, não se perdendo tempo no relançamento da economia"

Já a segunda decisão "importante" foi a de mandatar os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho, Charles Michel, em articulação com as outras instituições europeias, "tendo em vista começar a preparar um programa de recuperação da economia europeia para o período pós-crise".

Porque "ninguém sabe ainda qual o momento zero do período pós-crise, mas é preciso começar a preparar o futuro para que, assim que a pandemia esteja controlada, possamos ir levantando as medidas de confinamento domiciliário e de paralisação da atividade económica, não se perdendo tempo no relançamento da economia".

"Excedi-me? Estão a brincar comigo!"

Como bom exemplo do que já foi feito, Costa referiu a intervenção do BCE, primeiro com o anúncio da mobilização de 750 mil milhões de euros para intervenção no mercado e, na quarta-feira, ao retirar qualquer restrição na aquisição das linhas de dívida dos diferentes países.

Esse foi mesmo, segundo disse, "o contributo até agora mais importante no conjunto da União Europeia". Agora a bola está no lado do Eurogrupo.

"Agora não se trata de economia ou de empregos, mas de salvar vidas humanas. Por isso é mesmo repugnante o que o ministro das Finanças da Holanda disse."

Hoje, falando numa visita ao Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), em Famalicão, António Costa, foi questionado sobre se não se teria excedido das criticas que fez ao ministro das Finanças da Holanda. "Excedi-me? Estão a brincar comigo!", respondeu, reiterando as afirmações de quinta-feira: "É repugnante, é mesmo repugnante".

"Não há nenhum país da UE que esteja preparado, à partida, para enfrentar uma situação como esta pandemia", disse o primeiro-ministro. "Agora não se trata de economia ou de empregos, mas de salvar vidas humanas. Por isso é mesmo repugnante o que o ministro das Finanças da Holanda disse", sublinhou.

"É preciso não ter a menor noção do que é viver no mercado interno para alguém ter a ilusão que pode resolver o problema da pandemia na Holanda se esta não se resolver em Itália ou em Espanha". Acrescentando: "Estar numa União [Europeia] a 27 não é viver por si só, é partilhar com os outros as dificuldades e as vantagens."

[Notícia atualizada às 16.30 com declarações, esta tarde, do primeiro-ministro, em Famalicão. Ver notícia relacionada.]

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