Conselho de Ministros aprova orientações do Conselho de Saúde

"Esta noite não vai ser seguramente decretado nada", garantiu o primeiro-ministro António Costa, na Alemanha, sobre o encerramento das escolas devido à propagação do novo coronavírus em Portugal. Este foi, aliás, um dos temas que esteve em cima da mesa na reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública, que acabou por não recomendar o fecho de todas as escolas do país.

"Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública e amanhã [quinta-feira] temos uma reunião do Conselho de Ministros e, portanto, serão adotadas porventura as orientações que tiverem de ser adotadas em função das decisões deste Conselho", assegurou António Costa, em Berlim, ainda antes de se saber a recomendação do Conselho de Saúde.

Para o chefe do Governo, que esteve em Berlim com a chanceler alemã, Angela Merkel, "o sistema político tem de ter a humildade de ouvir os técnicos e agir em função daquilo que é o aconselhamento técnico". Nesse sentido, as recomendações técnicas do Conselho Nacional de Saúde Pública vão ser analisadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, sendo que depois António Costa vai reunir-se com os líderes dos partidos com assento parlamentar para lhes dar conta da resposta do Governo à pandemia do covid-19.

"Vamos adotar todas as medidas que vão sendo necessárias em cada momento, em função daquilo que é o aconselhamento técnico", reforçou Costa. O encerramento das escolas não é exceção.

Cada instituição "é livre" para decidir, mas quando se trata da "imposição do governo, de uma orientação, só o devemos fazer tendo como base uma informação técnica", sublinhou o primeiro-ministro. "Nós adotaremos aquela medida que for recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde Pública". E o Conselho optou, entretanto, por não recomendar o fecho de todas as escolas.

Aos jornalistas, António Costa recordou que até agora foram encerradas escolas no país "onde havia ou um aluno ou um professor que estavam infetados, em que havia o risco de contaminação mais generalizada ao universo da escola". "Portanto devemos adotar as medidas proporcionais àquilo que é necessário" e de acordo "com a melhor informação técnica", defendeu.

E, perante decisões que podem ter impacto económico, o primeiro-ministro deixou uma garantia: "não podemos condicionar, por razões orçamentais ou por razões económicas, qualquer decisão que tenha a ver com a saúde das pessoas. A máxima prioridade é responder às necessidades de prevenção e à cura das pessoas infetadas".

"É necessário proteger os rendimentos das famílias"

Há, no entanto, outras matérias que o Governo está analisar neste cenário de pandemia, como o apoio às famílias que estão a ser afetadas pelas medidas de contenção do covid-19, nomeadamente com o encerramento de alguns estabelecimentos de ensino.

Costa destacou o facto de o executivo ter estado esta quarta-feira reunido com os parceiros sociais para discutir "a forma adequada" de apoiar as "famílias que têm filhos que neste momento estão impedidos de ir à escola", que está fechada por uma medida de prevenção. Não é por estarem doentes ou de baixa médica, nem "confinados à residência por uma decisão da Autoridade Nacional de Saúde", situações essas que a lei já prevê, esclareceu

"Como os filhos não estão na escola, muitas famílias têm um problema acrescido que é como cuidar das crianças. E temos de criar um mecanismo entre as entidades patronais, o Estado de procurar evitar quer a quebra da atividade laboral, fundamental para manter a economia a funcionar, quer o facto de não afetar o rendimento das famílias. Neste cenário o pior que poderia haver era a quebra de rendimentos. Estamos a procurar várias soluções, a debater com os parceiros sociais", declarou sobre esta "situação nova".

"É necessário proteger o rendimento das famílias", afirmou Costa, que elogiou os portugueses neste momento de crise. "Até agora quer o conjunto do sistema político quer sobretudo os cidadãos têm tido um comportamento exemplar nesta situação de crise", destacou.