Confirma-se: TAP vai mesmo ser nacionalizada

A resolução do Conselho de Ministro será aprovada esta quinta-feira, Falharam as negociações com David Neeleman, um dos acionistas privados.

A TAP vai ser nacionalizada e a resolução governamental será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, confirmou ao DN fonte do Governo, depois de notícia avançada pela Rádio Renascença.

O plenário governamental será de manhã e a conferência de imprensa de apresentação das conclusões está marcada para as 13h00.

A decisão governamental surge por rutura nas negociações do Governo com David Neeleman, o empresário brasileiro-americano que, a meias com o português Humberto Pedrosa, é dono da Atlantic Gateway, empresa detentora de 45% da companhia. 50% por cento da TAP já pertence ao Estado e os restantes 5% aos trabalhadores.

A razão da rutura do Governo prendem-se com o facto de Neeleman não ter aceite as condições impostas pelo Executivo para financiar a empresa em 1200 milhões de euros.

Não terá também havido até agora entendimento nas condições que Neeleman exigia para deixar a empresa.

Fonte governamental confirmou ao DN que, para avançar no sentido da nacionalização, não é necessária luz verde da Comissão Europeia.

"Espero que [a solução seja] negociada e por acordo com os nossos sócios privados, e não propriamente com um ato de imposição do Estado."

Ao final desta manhã, o primeiro-ministro afirmava esperar que ainda hoje houvesse uma solução para a TAP, por acordo com os acionistas privados da companhia aérea, e não imposta pelo Estado.

Em Elvas, onde esteve numa cerimónia a assinalar a reabertura da fronteira com Espanha, António Costa afirmava: "Estou certo de que, se não hoje, no limite, nos próximos dias, teremos uma solução final. Mas, se tivesse de apostar, eu diria que hoje será o dia da solução para a TAP, e espero que negociada e por acordo com os nossos sócios privados, e não propriamente com um ato de imposição do Estado".

Quanto a esse ato de "imposição do Estado", acrescentava: "Se for necessário, cá estaremos para isso. Espero que não seja necessário".

Segundo o primeiro-ministro, "a TAP está seguramente a caminho de ter uma solução estável que assegure a Portugal manter a sua companhia", o que considerou fundamental para a continuidade territorial e o desenvolvimento económico do país e a sua ligação ao mundo.

Questionado se o Governo desejava que o empresário David Neeleman saísse da TAP, António Costa não respondeu à pergunta, limitando-se a referir que não teve "oportunidade nas últimas horas de ter informações" sobre esta matéria.

"Mas creio que o problema, a questão será ultrapassada muito rapidamente", sublinhava.

A TAP foi fundada em 1945 por ordem do então secretário da Aeronáutica Civil, general Humberto Delgado, que nessa altura ainda estava alinhado com o regime de Salazar.

Pertenceu ao Estado ao até 2015, nesse ano privatizada - um imposição do memorando da troika. A Atlantic Gateway, detida pelos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa, ficou na posse de 61% do capital social da empresa. Os trabalhadores passaram a deter 5%. E o restante ficou do Estado. A privatização foi conduzida pelo Governo sendo Pedro Passos Coelho primeiro-ministro.

Ao chegar à chefia do Governo, ainda nesse ano, António Costa fez reverter o processo. A Atlantic Gateway passou a deter apenas 45% da empresa. O Estado subiu a sua participação para 50%. E os trabalhadores continuaram a ter os seus 5%. O controlo da gestão quotidiana manteve-se no entanto sempre nas mãos dos privados.

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