Certeza de Rui Rio: "Governo vai ser derrotado no IVA da Cultura"
Rui Rio diz que Governo faz discriminações no IVA da Cultura que "não se percebem bem", referindo-se à tauromaquia, e que isso vai ser corrigido até à votação final do Orçamento de Estado, dia 29.
O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, seja pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações" da proposta do executivo.
"O Governo prometeu baixar o IVA da Cultura para 6% [dos atuais 13%], mas depois faz discriminações que não se percebem muito bem. Se for um concerto de música num pavilhão fechado paga 6%, mas se for no parque da cidade (...) já pagará mais do dobro. Não faz sentido. Também por isso estou convencido de que o Governo vai ter uma derrota e vai ser corrigido em sede de especialidade", afirmou este sábado Rui Rio, que falava aos jornalistas após uma reunião do Conselho Estratégico Nacional do PSD, em Coimbra.
De acordo com Rui Rio, no caso da manutenção do IVA da tauromaquia nos 13%, houve um "choque forte" entre o primeiro-ministro, António Costa, e a direção da bancada parlamentar do PS, que propôs uma redução do IVA para as touradas para 6%, contrariando a proposta do Governo.
Uma situação que o primeiro-ministro também comentou este sábado. António Costa - que na quinta-feira disse ter ficado surpreendido com a posição do grupo parlamentar do PS - frisou em Coimbra estar satisfeito por os deputados irem ter liberdade de voto para votarem a proposta do Governo em manter o IVA da tauromaquia em 13%.
"Neste caso concreto, não houve divisão nenhuma no PSD. Pode haver até uma ou outra pessoa que possa pensar diferente, agora não aconteceu no PSD aquilo que aconteceu no Partido Socialista", vincou Rui Rio, ironizando que, caso uma situação dessas acontecesse no seu partido, não saberia "quantos telejornais não abriria".
Apesar disso, não discorda de que haja um debate sobre as touradas.
"Admito que faça sentido esse debate, no sentido de que há pessoas que entendem que as touradas devem ser relativamente protegidas como elemento cultural e outras que entendem que as touradas" foram um elemento cultural, mas, nos dias de hoje, já não o devem ser, não devem ser acarinhadas. "É um debate que faz algum sentido", referiu Rui Rio.
O PS anunciou, na quinta-feira, a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.
No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de "civilização".
Propostas para mudar OE mostram "vitalidade"
O presidente do PSD também comentou o facto de terem sido apresentadas cerca de 900 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019 que vai ser votado na próxima quinta-feira, dia 29.
Em declarações após o Conselho Estratégico Nacional do partido, que teve lugar em Coimbra, Rui Rio salientou que as mais de 900 propostas apresentadas pelos grupos parlamentares "mostra alguma vitalidade do ponto de vista dos deputados".
Para o líder social democrata, se há "900 e tal propostas é porque os deputados se empenharam em fazer propostas".
"Espero é que as propostas apresentadas que visem apenas conquistar simpatias eleitorais sejam uma minoria e que a maioria seja mesmo substancial relativamente àquilo que se pode considerar como visões diferentes daquelas que estão plasmadas no Orçamento de Estado para 2019", vincou.
