Associação da Polícia Marítima desmente comandante-geral sobre efetivos

Comunicado contesta a "sucessiva desinformação" sobre efetivos e diz que só com PSP e GNR se evita onda de crimes no litoral.

A Associação Socio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) afirmou sexta-feira que a força de segurança tem 536 agentes ao serviço, 48 dos quais pré-aposentados, em vez dos "cerca de 600 operacionais" anunciados pelo comandante-geral.

O responsável máximo da PM, vice-almirante Sousa Pereira, disse também quarta-feira que espera "chegar aos 640 em 2020" com a abertura de novos concursos de admissão - e "ter 722 polícias em 2022".

Sousa Pereira, citado pela Lusa ao inaugurar o novo posto policial em Vila Nova de Gaia, destacou ainda a parceria da PM com a Marinha por permitir que "mais de 95% dos efetivos da Polícia Marítima tenham funções operacionais e não administrativas".

"Estas declarações não passam de pura demagogia", acusou a ASPPM, comparando o mapa de pessoal autorizado - 513 efetivos - com os "488 profissionais no ativo" que "existem neste momento". Somando os "48 pré-aposentados na efetividade de serviço", que "não ocupam vaga no quadro", o total de agentes é de 536 - seis dezenas a menos do que os "cerca de 600 operacionais" anunciados pelo comandante-geral da PM.

O DN pediu um comentário da PM ao rigor dos números avançados pela ASPPM e se, como anunciou o vice-almirante Sousa Pereira, há mesmo "95% dos efetivos da PM" empenhados "em funções operacionais e não administrativas", ou ainda se há capacidade para formar três centenas de novos agentes até 2022.

De acordo com a associação, os 488 profissionais no ativo correspondem a quatro subinspetores, 22 chefes, 20 subchefes e 444 agentes. Por outro lado, segundo a ASPPM, "mais de centena e meia" dos 536 efetivos (incluindo os pré-aposentados) estão colocados em "serviços administrativos no âmbito contraordenacional, em serviço noutros ministérios, na Escola da Autoridade Marítima e até mesmo na Marinha de Guerra".

Havendo ainda outros agentes de licença sem vencimento (além dos que já transitaram para outros serviços do Estado), a ASPPM assegura que praticamente metade dos polícias marítimas "encontram-se fora dos comandos locais da PM" - leia-se não empregues em funções de policiamento nas áreas de jurisdição daqueles comandos.

Isso fará com que os restantes agentes cumpram escalas de serviço "com mais do dobro" das 35 horas legalmente previstas e tornará difícil que "mais de 95% dos efetivos da Polícia Marítima tenham funções operacionais e não administrativas", conforme declarou o comandante-geral da PM.

"Não fosse a PSP e a GNR em período de verão a reforçar o litoral do país, por falta de meios humanos da PM, e a criminalidade seria um cenário" mais grave do que o registado, argumentou a ASPPM, lembrando ainda que "60% dos operacionais da PM no ativo tem mais de 40 anos de idade".

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