António Costa está disponível para "melhorar" proposta para regresso de emigrantes

A proposta foi lançada no último congresso do PS e concretizada no passado fim de semana: Os residentes em Portugal (sejam ou não cidadãos nacionais) que emigraram depois de 2014, e decidam regressar até 2020, terão direito a um incentivo - a redução de 50% do valor a pagar de IRS. Depois de várias críticas, António Costa explica, esta quarta-feira, em declarações ao Diário de Notícias, os objetivos que pretende alcançar. E mostra-se aberto a mudanças: "É possível, daqui até à versão final do Orçamento do Estado, melhorar esta proposta."

Mostrando ter "seguido com bastante interesse o debate aberto sobre a proposta", António Costa explica por que decidiu avançar com ela: "O País para continuar a crescer precisa de aumentar os seus recursos humanos. Somos um país aberto à imigração, mas não devemos renunciar também a atrair a Portugal aqueles portugueses que emigraram, em particular aqueles que emigraram nos últimos tempos."

Porém, desde sábado, quando o Expresso noticiou a medida, e António Costa a detalhou em Caminha, durante a Festa de Verão do PS, muitas foram as críticas a um incentivo desse tipo. "Tenho visto uma primeira crítica a dizer que a nossa proposta não resolve o problema. Claro que não há nenhuma bala de prata. Claro que o essencial é termos boas ofertas de trabalho e trabalho de qualidade. Por isso, temo-nos batido no combate à precariedade. Por isso, eu próprio disse recentemente que faríamos a nossa parte no Orçamento do Estado com o incentivo fiscal mas que as empresas teriam de fazer o seu papel relativamente a uma nova política salarial que seja mais atrativa."

Nos últimos dias, o incentivo apresentado foi também alvo de críticas ao potencial discriminatório da redução do IRS para os emigrantes que queiram regressar: "Tenho ouvido outra crítica, que é a de dizer que é uma atitude discriminatória relativamente àqueles que cá ficaram. Convém não esquecer que os que cá ficaram foi a nossa primeira prioridade. E por isso definimos como grande objetivo da nossa política económica "emprego, emprego, emprego"."

Para responder a essa acusação, António Costa faz um pequeno balanço do seu mandato: "Ao longo destes mil dias foram criados 315 mil novos postos de trabalho - três quartos dos quais contratos sem termo. Foi a pensar nos que cá ficaram que nos batemos por um aumento salarial de 15% do salário mínimo nacional, um aumento do rendimento médio das famílias de 4,7%, a eliminação da sobretaxa do IRS, a criação de novos escalões para o IRS, o que faz com que as famílias este ano vão pagar menos mil milhões de euros de IRS do que pagavam anteriormente."

Por isso, salienta António Costa, esta proposta "também não é discriminatória relativamente a quem emigrou noutras circunstâncias". "Temos em vigor e manter-se-á em vigor o regime dos residentes não habituais, que não se aplica só aos franceses, ou aos italianos, ou a outros estrangeiros que nos têm procurado recentemente. Abrange também todos aqueles que nunca foram residentes fiscais em Portugal e que queiram regressar a Portugal. Para esses, é um regime mais duradouro, que dura cerca de 10 anos."

A proposta apresentada no sábado terá um impacto mais curto, entre três e cinco anos, que ainda não foi definido.

António Costa reafirma a importância do assunto: "Agora, nós temos de ter um incentivo para aqueles que pagaram o custo da partida, e o custo de regresso os incentivar a poderem regressar. Neste caso, o que está em causa é saber o seguinte: num momento em que temos a taxa de desemprego historicamente baixa, temos uma enorme carência de mão-de-obra em muitos setores de atividade, em que o País sofreu uma crise muito profunda que forçou a emigração um número significativo de portugueses, como não tínhamos desde a década de 60. Podemos e devemos desistir de atrair esta população? Ou devemos criar um incentivo para que assim se faça?"

"Claro que esta medida não obriga ninguém a voltar. Claro que esta medida não prescinde de outros esforços que têm de ser feitos, designadamente em matéria laboral e relativamente às oportunidades de salário. Agora, o nosso País, se quer continuar a crescer, se quer continuar a criar postos de trabalho, tem de aumentar os recursos humanos. E é por isso que vale a pena este esforço", reforça o primeiro-ministro.

As críticas, apesar de não terem convencido o primeiro-ministro, foram bem-vindas, assegura: "Ainda bem que o debate está aberto." "Vou continuar atento. E, seguramente, como muitos já propuseram, é possível daqui até à versão final do Orçamento do Estado melhorar esta proposta, de forma a que possa corresponder àquele que tem de ser o nosso objetivo: Portugal tem de continuar a crescer e por isso tem de aproveitar os seus recursos, tem de apostar na inovação e tem de aumentar os seus recursos humanos. É isso que queremos fazer."